42ª Sessão Ordinária - 30/04/2014
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigado, sr. presidente; srs. deputados, quem nos acompanha pela TVAL e Rádio Alesc Digital, bem como todos visitantes que nos honram ao acompanhar esta sessão ordinária. E saúdo em nome da coordenadora estadual da Pastoral da Criança, sra. Loiri Miorelli, aqui presente e que fará um relato dessas bravas mulheres do trabalho de excelência no Brasil, particularmente, no estado de Santa Catarina.
E também quero aqui registrar a presença da coordenadora da Pastoral da Criança da minha cidade, Blumenau, sra. Márcia Jaqueline, e de todas as mulheres que a acompanham nessa visita a capital catarinense e a este Parlamento, para entendermos esse brilhante trabalho que bem fazia a coordenadora a dra. Zilda Arns Neumann, que foi referência nacional e internacional no trabalho da pastoral.
Ocupo o horário destinado ao PT, neste momento, para relatar que o nosso partido realizará nos dias 2 e 3 de maio, em São Paulo, o seu XIV Encontro Nacional, que reunirá 800 delegados eleitos pelo Processo de Eleição Direta de 2013, dirigentes nacionais e lideranças petistas.
Durante o evento serão debatidos e aprovados o texto de tática e estratégia eleitoral e as diretrizes do programa do governo da nossa presidente Dilma Rousseff. O encontro nacional, que ocorrerá no centro de convenções Anhembi, terá início na manhã da sexta-feira, 2 de maio, e será aberto oficialmente à noite, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No PT a democracia interna é uma vivência. No nosso partido todos os filiados têm direito ao voto, elegem os dirigentes municipais, estaduais e os nacionais. Nossas direções são compostas com paridade entre homens e mulheres, negros, índios e jovens também têm a presença garantida em todas as instâncias do PT.
Faremos um grande encontro em Brasília em defesa do nosso projeto por um Brasil mais igualitário, mais justo e de inclusão social. E apresentaremos à Nação as diretrizes que permitirão ao Brasil dar um passo adiante no seu desenvolvimento garantindo mais saúde, educação, mobilidade urbana e dignidade aos trabalhadores brasileiros.
E amanhã, quinta-feira, será um dia muito especial para todos os trabalhadores e para todas as trabalhadoras do nosso imenso Brasil: é o Dia do Trabalho. E no nosso país isso será um grande evento, uma marca do Partido dos Trabalhadores que há 34 anos luta pela melhoria de vida, pela garantia de direitos trabalhistas, contra preconceitos, pela valorização da vida de todos os trabalhadores do nosso país.
Para que servem os partidos políticos? Para melhorar a vida do seu povo. Tenho de que com certeza é a intenção de todos os parlamentares desta Casa aqui também. E nesse aspecto o PT tem muito a comemorar e muito a mostrar à sociedade brasileira. São históricas as conquistas alcançadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, homens e mulheres, nos 11 anos que o partido comemora, que é o governo da presidente Dilma Rousseff e do nosso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os avanços destacamos a política de valorização do salário mínimo. Segundo dados do Dieese com o atual valor do salário mínimo na ordem R$ 724,00 acumula um ganho real desde o ano de 2002 de 75,49%.
Além, disso, podemos destacar que em nosso país os números de empregos gerados nestes 11 anos, são de 20 milhões, com carteira assinada, que realmente é um bom número. É a dignidade para o nosso povo.
O desemprego no país, em abril de 2014, foi o menor registrado nesta fase em nosso país.
Segundo o instituto, e isso são dados, não são meus, não são dados do Partido dos Trabalhadores, são dados do IBGE que faz essa mensuração no nosso Brasil. E pensar, srs. deputados e povo catarinense que nos acompanha, que os economistas ligados ao PSDB tem criticado inclusive a política de aumento real do salário mínimo. Não entendo porque criticam que o salário mínimo aumente, eles estão criticando essa política. O seu candidato à Presidência da República tem dito a empresários que irá mudar a política do reajuste salarial, o salário mínimo que hoje está vinculada inflação e ao crescimento da economia deste país. Quem perde com isso são os nossos trabalhadores e trabalhadoras.
O aumento do salário mínimo é fundamental para que os nossos trabalhadores possam viver dignamente.
O 1° de Maio é um dia de homenagear aqueles que constroem a riqueza do Brasil e também um dia de grandes reflexões. Ao longo dos últimos anos os trabalhadores construíram uma alternativa ao projeto neoliberal que vinha em curso, que foi eleger o presidente Lula como presidente da República.
A partir desse momento houve avanços significativos da valorização do salário mínimo e também na geração de milhões de empregos em nosso país. Mas é preciso avançar nestas conquistas, é preciso também fazer reflexões neste dia 1° de Maio a exemplo de uma luta da classe trabalhadora que é a redução das horas de trabalho para 40 horas semanais, em particular da minha categoria, da categoria de Enfermagem - e estamos trabalhando também para uma redução de 30 horas semanais, que será um avanço para a saúde em nosso país.
Quero dar parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras do estado de Santa Catarina, que ajudaram a construir este maravilhoso Brasil, que agora tem ajudado significativamente a nossa Presidente Dilma Rousseff a fazer as mudanças que tanto sonhamos e que tanto queremos que é não admitir mais gente na pobreza no nosso país, que colocou milhares de brasileiros e brasileiras no mercado de trabalho.
Brasil esse que também tirou milhares de pessoas do aluguel e deu-lhes oportunidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, de terem um teto para morar, e ter um teto para proteger a sua família.
Mais de 2,4 milhões de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, já foram entregues para o povo brasileiro. Até o final do ano o governo deve entregar mais 400 mil novas residências para o povo brasileiro.
O governo vai alcançar, srs. deputados, e vai lançar em junho deste ano a terceira etapa do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida que vai beneficiar pessoas e famílias de baixa renda.
A data foi definida em reunião entre a nossa Presidenta Dilma Rousseff, e os ministros ligados ao Programa, e representantes da construção civil no nosso país.
O Minha Casa, Minha Vida 3 deverá prever a construção de três milhões de unidades habitacionais. E a segunda fase do programa que está em vigor tem metas até o final de 2014, prevê 2 milhões e 750 mil novas residências. Ou seja, até o final do ano de 2018 teremos construído quase 6 milhões de novas casas, garantindo a realização de um sonho de mais de 30 milhões de pessoas que não tinham ainda esse sonho realizado.
Quero dar parabéns às organizações dos trabalhadores, das trabalhadoras, às centrais sindicais, aos movimentos sociais que lutam por direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, que lutam pela qualidade de vida, por justiça, pela igualdade social, e ao mesmo tempo, apresentam novos desafios, novas lutas, novas mobilizações para os trabalhadores e trabalhadoras do nosso país para que isso possa dar dignidade e qualidade de vida ao nosso povo.
Então, no dia 1° de Maio parabéns a todos os homens e mulheres que ajudam a construir as cidades, o estado de Santa Catarina e esse maravilhoso país chamado Brasil.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)