16ª Sessão Ordinária - 12/03/2014
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, comunidade catarinense.
Como presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina, gostaria de dizer que promovemos uma importante reunião no dia de ontem com o secretário de Educação, sr. Eduardo Deschamps. E por que a presença do secretário de Educação? Para ele explicar à referida comissão, aos catarinenses, aos educadores, o plano de educação e o que está sendo feito no estado pela educação.
Na referida reunião foram tratados vários assuntos, entre eles a estrutura da educação do nosso estado, onde temos 1.111 unidades escolares; 585 mil estudantes matriculados; 31,5 mil professores contratados, fazendo com que seja necessário ao estado catarinense realmente essa mudança na educação, principalmente salarial. A eminente deputada Luciane Carminatti, que estava presente na reunião, pode constatar que em média teve um aumento salarial, de 2010 a 2012, de 80% do aumento da folha dos nossos professores.
É tudo que se pode dar? Não, ainda tem mais, mas podemos dizer que tivemos uma conquista e ela é, sem dúvida nenhuma, dos professores, da secretaria da Educação, do governador Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira.
Quero dizer a vocês que na área de educação temos o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio com a formação de 14 mil professores, uma bolsa de R$ 200,00; o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o atendimento educacional especializado e 6.509 estudantes com deficiência foram matriculados até o dia 6 de fevereiro. A previsão de Santa Catarina é de alfabetizar dez mil alunos no ano de 2014.
Previsão de concessão de 26 mil bolsas de estudos e não é Fies nem Pró-Uni, é NEDU - Programas de Bolsas Universidade do Estado de Santa Catarina.
Portanto, há várias outras ações com o Programa Revitalizar em 107 escolas, com um orçamento de R$ 287 milhões.
Esporte na escola: 53 quadras cobertas e um complexo esportivo no valor de R$ 28 milhões.
Temos, ainda, 22 mil quites no valor de R$ 21 milhões já empenhados.
O novo sistema de manutenção escolar nas Secretarias de Desenvolvimento Regional, SDRs, com cartão escolar, programa especial de recuperação, integração de educação com os bombeiros, e processos de escolha de diretores para o ano vindouro.
Efetivação de mais 3,3 mil novos professores, novos programas de Formação Continuada, formação de dois mil alfabetizadores e de 14 mil professores de ensino médio. O reajuste salarial nós já aqui citamos.
Então, vejam a importância da Educação no momento em que vivemos. Essa Educação que reconhecidamente é uma das melhores do Brasil.
O programa da Educação do estado de Santa Catarina é pioneiro no Brasil. Temos certeza de que com essas inovações e com os elementos que temos hoje a educação melhorou bastante, sim. Estava ruim a nossa educação, muito ruim, com certeza, havia muita reclamação, com salários defasados e problemas nas escolas.
Fizemos um levantamento sobre a recuperação das escolas, feito pela comissão de Educação, que vamos apresentar a deputada Luciane Carminatti, que mostra a responsabilidade que os deputados têm com a educação.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Deputado Antônio Aguiar, eu apenas quero fazer uma correção.
Eu não falei que é a melhor proposta de Educação é de Santa Catarina.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Eu falei que a proposta curricular de Santa Catarina que foi construída pelos educadores independentemente de governos, de secretários, de partidos políticos, é uma grande concepção teórica que orienta hoje vários estados brasileiros.
E quero dizer, deputado Antônio Aguiar, que o Programa Nacional de Alfabetização da Idade Certa que o secretário da Educação mencionou, o Programa de Ensino Médio Inovador, os quites escolares, o Programa Piloto em Segurança nas Escolas, todos esses são todos programas federais, que o estado está recebendo os recursos e acolhendo-os.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - É verdade, nós temos também vários outros programas federais que ainda não foram implantados em nosso estado.
Mas gostaria também de me reportar à importante reunião que tivemos hoje na Fesporte, que contou com a presença do secretário de Turismo Valdir Levandowski, que por sinal tem feito trabalho e gostaria de parabenizá-lo pela maneira que está conduzindo a secretaria de Turismo, sobre ações que fazem com que o esporte no estado de Santa Catarina seja valorizado.
Estava lá o Vadinho, estavam os conselheiros, os funcionários da Fesporte, os prefeitos assinando convênios com o governador do estado, fazendo com que, de uma maneira geral, o esporte do estado de Santa Catarina seja reconhecido.
Entre os convênios assinados cito o município de Itajaí, onde serão realizados os Jogos Abertos, planejados com antecedência, com previsão, não houve atropelo, foi tudo planejado, e é isso que precisamos para o nosso esporte.
E do dia 12 até 17 de maio, estarão sendo realizados os Jogos Abertos da Terceira Idade, em Canoinhas, que se sente lisonjeado em receber os catarinenses. E foi este deputado que elaborou a lei que criou esses jogos. Temos certeza de que esse evento será o grande sucesso de Santa Catarina e que será realizado pela vez primeira no planalto norte.
O município de Canoinhas irá receber esses atletas de braços abertos. Hoje estivemos com o prefeito em exercício Wilson Pereira, juntamente com o secretário da SDR, - Secretaria de Desenvolvimento Regional - Ricardo Pereira Martins, reunidos para melhor receber todos os catarinenses que vão participar dos jogos e fazer com que a terceira idade seja homenageada, reverenciada. Por isso, temos certeza de que vamos, sr. presidente, deputado Kennedy Nunes, ser contemplados com um grande espetáculo em Canoinhas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)