70ª Sessão Ordinária - 02/07/2014
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Ada Faraco De Luca e a todos que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Nesta semana tumultuada, estamos iniciando no estado, no país, a mais clara demonstração do exercício da democracia. Lutamos muito por isso. Passamos por períodos difíceis em nosso país e graças a Deus, no mês de outubro, o povo brasileiro vai exercer essa grande festa, que é a festa democracia, e poderemos escolher os representantes do governo federal, do governo do estado, os parlamentares para a Assembleia Legislativa, para a Câmara Federal e também para o Senado.
Também quero dizer que nessa grande festa da democracia tivemos no dia 30, o último dia para fazer as convenções partidárias. E o nosso partido, o Partido dos Trabalhadores realizou, nesta última segunda-feira, dia 30, a sua convenção estadual. Foi uma grande festa, srs. parlamentares e público catarinense. A militância do Partido dos Trabalhadores, a direção do Partido dos Trabalhadores, em Santa Catarina, fez realmente uma grande festa para escolher os nomes que estarão à disposição da população catarinense para concorrer ao pleito eleitoral. Saímos dessa convenção muito fortalecidos para trabalhar para a eleição, principalmente, do nosso pré-candidato a governador do estado, ex-deputado federal, Cláudio Vignatti, junto com os nossos companheiros e companheiras que concorrerão às vagas na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal. Colocamos certamente um time forte, um time unido, um time dos melhores, que colocaram os seus nomes à disposição para, primeiramente, cumprir a nossa tarefa maior, que é a reeleição da presidente Dilma Rousseff, desse maravilhoso projeto que tem dado certo em nosso país, que colocou o nosso país de igual para igual no planeta Terra, demonstrando aos brasileiros e brasileiras que podemos e podemos mais, que hoje somos uma nação diferente e podemos apresentar para os eleitores de Santa Catarina uma campanha ética com propostas e melhorias para o nosso estado. Espero que seja também para os outros partidos uma campanha transparente, uma campanha criativa. E que tenhamos condição de garantir para a população brasileira um desenvolvimento com inclusão social. É isso que nos ensinou o nosso líder maior, ex-presidente Lula, e a presidente Dilma Rousseff. Dividir, sim, o bolo da riqueza do nosso país, mas com a inclusão social.
Hoje vivemos um país diferente, pois vivenciamos um pleno emprego e as condições da nossa população estão diferentes. Estamos organizando uma belíssima Copa em nosso país e isso já é repercussão, inclusive, internacional.
Mas sobre esse tema vou me reportar na semana que vem, porque, certamente, o Brasil vai ganhar, na próxima sexta-feira, este novo jogo contra a Colômbia. Esperamos que todos os brasileiros e brasileiras torçam para o nosso Brasil.
A minha fala de hoje, srs. deputados, é sobre um programa que tem dado certo no nosso país, que é o Programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal no dia 8 de julho de 2013, com objetivo de fazer o atendimento à saúde com qualidade para quem precisa, mesmo nos cantinhos mais longínquos do país, e reduzir o déficit da falta de médicos, principalmente, em municípios menores.
Posso afirmar que o programa deu certo e que a população aprovou a chegada desses médicos. Temos acompanhado esses médicos que têm atendido aqui no estado de Santa Catarina e que mudaram significativamente a vida das pessoas, porque houve melhoria na infraestrutura de atendimento à saúde.
Hoje o Mais Médicos beneficia 50 milhões de brasileiros. O anúncio desse dado extremamente positivo foi feito pela nossa presidenta Dilma Rousseff, na última segunda-feira, em programa semanal de rádio.
Está garantido, portanto, que foram atendidas todas as solicitações de prefeitos e de prefeitas para a ida de médicos para suas cidades.No total, de acordo com os dados do governo federal, são 14.462 médicos. O atendimento a nossa população acontece nos postos de saúde de todo o país, através do Sistema Único de Saúde - SUS. O Mais Médicos é uma das nossas ações que aumenta a capacidade de atendimento do SUS. Muitas cidades não tinham sequer um médico - e v.exas. e o povo catarinense sabe do que estou falando. Era difícil encontrar um profissional da área médica, principalmente nos municípios mais longínquos, como, por exemplo, da capital do estado de Santa Catarina.
A pessoa que precisasse de atendimento tinha que se deslocar para outra cidade. Às vezes, a dezenas e dezenas de quilômetros de distância, de carro, ônibus e até mesmo de barco. Alguns iam a pé. Palavras de Dilma no programa de rádio Café com a Presidente.
E o nosso estado também foi priorizado no Programa Mais Médicos. Destaco o impacto positivo que o referido programa teve em nosso estado. O programa realizou 114 mil atendimentos. Foi um aumento de 38,8% nas consultas na rede pública de saúde. Foram 409 mil consultas neste ano e 295 mil no ano passado.
Para as cidades catarinenses, vieram 448 médicos do programa para atender a população de 199 municípios e mais uma unidade para a comunidade indígena. São cerca de um milhão e meio de catarinenses atendidos na rede básica de saúde por esse maravilhoso programa do governo federal.
Senhoras e senhores, na condição de profissional da área da saúde, tendo atuado em unidades de saúde na minha cidade, Blumenau, chamo a atenção para outros aspectos positivos do Programa Mais Médicos, que além de trazer esses profissionais também trouxe a implantação de pronto atendimento, as UPAs, em vários municípios, principalmente regionais do estado de Santa Catarina. Aumentou também a melhoria da infraestrutura, ampliando as unidades básicas de saúde em alguns municípios, construindo unidades novas com equipamentos para essas unidades.
Então, acredito que a vinda destes profissionais foi muito importante, principalmente para aqueles municípios que não tinham condições de pagar um profissional.
O Programa Mais Médicos, tem feito um atendimento de qualidade. E isso é depoimento de pessoas que foram atendidas por estes profissionais em diversas unidades básicas de saúde do nosso estado.
A Sra. Deputada Ada Faraco De Luca - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
A Sra. Deputada Ada Faraco De Luca - Deputada Ana Paula Lima, quero assinar embaixo de suas palavras sobre tudo que v.exa. proferiu até agora na tribuna. Quero dizer que a iniciativa da presidente Dilma Rousseff nesse Programa Mais Médicos foi de extrema humanidade perto da deficiência que temos de médicos que queiram ir para o interior.
Então, parabéns a presidente Dilma Rousseff e parabéns pelo seu pronunciamento, que sempre são de sábias palavras.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, deputada Ada Faraco De Luca.
Outra boa notícia, além desses números maravilhosos do Programa Mais Médicos, é que o MEC ampliou o programa de financiamento para os alunos de mestrado, doutorado e curso técnico, o Fies, que é um programa maravilhoso.
Quando fiz meu curso universitário meus pais tiveram dificuldade de arcar com o pagamento da universidade. E o Fies que é um programa do governo federal além do Pró-Uni oferece para todos que quiserem ingressar num curso superior essa oportunidade. Além do ProUni, o Fies pode ser obtido para aqueles que quiserem fazer mestrado, doutorado e curso técnico.
Então o MEC ampliou esse financiamento que é o período de duração do curso que o estudante pagará a cada três meses o valor máximo de R$ 50...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)