66ª Sessão Ordinária - 14/08/2013
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. e sras. deputadas, amigos da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, a utilização da energia a partir do carvão mineral, que tem tanto a ver com o nosso estado de Santa Catarina e que juntamente com o Rio Grande do Sul e o Paraná reúne reservas que somam 32 bilhões de toneladas, ainda enfrenta críticas de pessoas absolutamente desinformadas e até mesmo preconceituosas, que emitem opiniões sem qualquer base e apenas aumentam análises equivocadas sobre as termelétricas. É lamentável esse amadorismo - para dizer o mínimo - que só presta um grande desserviço não só para Santa Catarina, mas para todo o Brasil.
O foco de nosso pronunciamento é um artigo da ex-ministra e ex-candidata a presidente da República, Marina Silva, na Folha de S.Paulo, do dia 26 do mês passado, chamando a energia a partir do carvão mineral de energia do erro, e ainda afirmando que o modelo atual acumula crises, agora com ameaças de retorno da inflação e do desemprego. A opção pelas termoelétricas não ajuda nesse contexto, pois é mais cara do que a eólica e não aponta para um posicionamento do país em relação às tendências tecnológicas, diz Marina.
O assunto repercutiu também na Câmara dos Deputados. Um dos que criticaram esse artigo amadorístico e sem fundamento foi o deputado federal Edinho Bez. Ele critica o artigo que diz estar eivado de meias verdades, principalmente quando Marina Silva afirma que o modelo energético acumula crises. Pergunta Edinho: "A qual modelo ela se refere? Provavelmente, ao modelo mundial, este sim, acumula crises desde 2008, como é do conhecimento de todos".
O Brasil tem atravessado essa área de turbulência com menos sofrimento do que a maioria dos países desenvolvidos, e o nosso modelo vai muito bem, apesar de sentir os reflexos da crise mundial, como todos os demais países, fruto de um mercado externo em recessão.
Dizer que as térmicas a carvão são mais caras do que as eólicas é desconhecer a realidade ou distorcê-la propositalmente. Repetimos: No mundo, 41% da energia elétrica gerada é feita por usinas térmicas a carvão, e países com elevada base térmica a carvão como a Polônia(88%), Austrália (76%), África do Sul(94%) e a China têm energia competitiva. Por outro lado, a Espanha, com pesados investimentos em energia eólica e solar, pagará um elevado preço à sua economia por subsidiar essas fontes. Cito ainda a Alemanha que ao reconhecer o menor custo e a necessidade de energia firme está inaugurando 5.300mw de usinas a carvão, este ano, e hoje questiona o elevado custo de sua energia com pesados subsídios aos renováveis.
Na sua resposta à Marina Silva, destaco que os bancos multilaterais de fomento não dizem não ao financiar usina a carvão, mas apenas firmam um compromisso com a eficiência e atendem ao disposto na Conferência Rio+20, quando destacam que financiarão usinas a carvão sempre que for necessário para a segurança energética e para o desenvolvimento dos países.
Um dos pontos mais atacados pelos críticos das termoelétricas é quando às emissões do gás CO2. Ora, para se ter uma ideia, em 2010 as emissões de energia elétrica no Brasil foram de 62gCO2/Kwh, cerca de oito vezes menos que as emissões dos Estados Unidos, visto que temos cerca de 84% de renováveis em nossa matriz. Naquele ano, o carvão nacional, com um parque instalado de 1.765mw, emitiu 1,88% das emissões dos setor de energia, sendo apenas 0,60% do total.
Mesmo que tenhamos, em 2030, 14GW de carvão, ainda assim teremos uma matriz com 81,27% de renovável, e as emissões de energia elétrica serão somente 3,77% do total, algo invejável no mundo.
Portanto, enfatiza Edinho, não existem razões de lógica ambiental para sermos contra os fósseis na geração de energia, pois suas emissões são irrelevantes no Brasil, em relação ao mundo.
É preciso ressaltar, ainda, que a entrada do carvão na matriz energética brasileira como fonte de oferta segura de energia, caso venha a ocorrer no próximo Leilão A-5, significará emissões da ordem de 0,63% das emissões de energia em 2020, mas representará a segurança do subsistema Sul que apresenta características bastante específicas, comparativamente aos demais subsistemas do Sistema Interligado Nacional - SIN -, como aleatoriedade das afluências e baixa relação contra capacidade de máximo armazenamento e carga a ser atendida.
Isso sem esquecer que o setor carbonífero brasileiro está na vanguarda de pesquisas voltadas para inovações tecnológicas, centradas no Centro de Tecnologia de Carvão Limpo, instalado em Criciúma, graças ao esforço do Sindicato da Indústria da Extração do estado de Santa Catarina, com o apoio do ministério da Ciência e Tecnologia, da Fapesc e Eletrobras, com o apoio do Departamento de Energia dos Estados Unidos.
Fazer críticas gratuitas ao aproveitamento da energia do carvão mineral, além do mais, é desconhecer o papel dessa fonte de energia estável, segura e abundante, como vetor de uma importante cadeia produtiva - produção de plástico, etanol, fertilizantes e combustíveis raros.
Aqui vale também, sr. presidente, uma pergunta: Quando houver estiagem e inviabilizar a nossa matriz energética, como ocorreu no final do ano passado um colapso eminente de apagão e no início desse ano, de qual recursos podemos nos socorrer? Por essa razão o carvão é energia firme, gera desenvolvimento e progresso.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)