25ª Sessão Ordinária - 09/04/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pelos nossos meios de comunicação, ontem à noite, com a presença de diversos parlamentares, em Tijucas, participamos de uma audiência pública convocada pelos vereadores daquele município, pois como em mais de outras 150 cidades existe o empenho para tentar resolver os problemas dos hospitais.
Em Tijucas a direção do hospital apresentou um movimento apenas da emergência e da maternidade.
Nos meses de janeiro, fevereiro e março o custo operacional, considerando médicos, enfermagem, medicamentos, enfim, o que foi gasto, somou de R$ 100 mil a R$ 110 mil; e o hospital arrecadou com o pagamento do SUS e também com o pagamento de alguns procedimentos particulares em torno de R$ 20 mil a R$ 26 mil. Ou seja, o valor que o hospital recebeu teria que ser multiplicado no mínimo por quatro para conseguir viabilizar o pagamento das despesas e fazer funcionar o Hospital São José, em Tijucas.
E essa questão vem se repetindo por muito tempo, inclusive, no ano passado e nos últimos anos o prefeito da cidade repassava mensalmente valores variáveis, cujo objetivo era neutralizar o negativo do mês, mas que, por alguma deficiência na legislação, por falta de autorização ou por falta de lei, enfim, por alguns motivos a prefeitura de Tijucas, nos meses de janeiro, fevereiro, março e agora, abril, não repassou nenhum valor para o Hospital São José e para a Maternidade Chiquinha Gallotti.
Sendo assim, com esse prejuízo de R$ 80 mil a R$ 85 mil todo mês, naturalmente, as irmãzinhas da Divina Providência que, aliás, administram também outros hospitais, como o de Tubarão, Blumenau, o Colégio Coração de Jesus e o Hospital São José, sempre tiveram muitas dificuldades, mas sempre conseguiram buscar formas compensatórias como, por exemplo, rifas, jantares dançantes e sempre contaram com a benevolência de certas pessoas. Tudo isso, somado a alguns procedimentos particulares, fez com que o hospital conseguisse se manter até os dias de hoje, mas chegou num ponto que as irmãzinhas não conseguiram mais compensar o desequilíbrio financeiro e tiveram que entregar a chave daquele hospital ao prefeito da cidade.
Eu também entendo que a Saúde, assim como a Segurança Pública e a Educação, não podem ter a responsabilidade terceirizada. A Saúde não pode ficar à mercê da caridade e da benevolência das pessoas ou do esforço das irmãs, padres ou pastores, que mantêm a grande maioria, os mais de 180 hospitais hoje ditos filantrópicos, a exemplo do Hospital de São Bento do Sul, deputado Silvio Dreveck. Eu sei da dificuldade que elas têm e certamente lá em São Bento do Sul conseguem buscar formas compensatórias para conseguir manter o funcionamento.
Mas seguramente em todos os lugares a dificuldade é parecida. Em algumas cidades o hospital entra em falência total, tendo que entregar a chave para quem é o maior responsável pela cidade, no caso o prefeito e a Câmara de Vereadores.
Por isso que a Câmara de Vereadores convocou uma audiência pública para os vereadores manifestarem a sua preocupação perante a sociedade e para a direção do hospital apresentar esses números que eu apresentei aqui - e naturalmente que foram apresentados com mais detalhes - e justificar a dificuldade e a impotência que tem para continuar administrando esse serviço. E o prefeito terá a oportunidade de explicar para a população se vai contribuir ou não e como poderá fazer algum movimento para modificar essa situação da saúde.
Então, ao final daquela audiência tirou-se pelo menos três ou quatro ações que a Câmara vai comandar e fazer os devidos encaminhamentos.
Eu, o deputado Silvio Dreveck e o deputado federal Espiridião Amin, representando toda a bancada, seguramente receberemos em breve vindo da Câmara o que está sendo encaminhado e como está sendo encaminhado. Neste momento, exatamente às 17h, a Câmara de Vereadores, um representante da sociedade de Tijucas e dois ou três representantes do Hospital São José estão reunidos com o prefeito para ver com quanto a prefeitura poderá contribuir, porque pelos números apresentados lá, e como eu mostrei aqui de R$ 100 a R$ 110 mil, R$ R$ 25 mil eles recebem do SUS e de procedimentos particulares e R$ 86 mil ficam em aberto. Mas ainda há os procedimentos na maternidade, que o prejuízo é um pouco menor, mas também existe. E para poder funcionar com segurança teria que ter uma injeção mensal, somente na emergência da maternidade e do hospital, em torno de R$ 200 mil a R$ 220 mil. Esse recurso teria que vir por parte da prefeitura, e outra parte poderia se buscar - e essa para mim seria a forma mais fácil e simples - pela correção da tabela do SUS.
Os procedimentos pagos, hoje, são os mesmos procedimentos pagos em 1996 e 1997. Na época já eram ruins, péssimos, e os médicos e hospitais reclamavam do valor aviltante. Hoje não sei como dá para chamá-los. Mas isso demonstra que todo o sistema de saúde e que todos os hospitais estão entrando em falência e não conseguem mais sobreviver com outras formas compensatórias.
Certamente depois daquela audiência e de outras audiências que vão acontecer pelo estado em outros hospitais; certamente depois do movimento que a Assembleia Legislativa vai fazer através da comissão de Saúde coordenada pelo deputado Volnei Morastoni, tenho certeza de que haverá algum movimento para mover o coração do governo federal no sentido de melhorar a tabela das AIHs e com isso melhorar a vida dos hospitais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)