14ª Sessão Ordinária - 12/03/2013
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente.
Cumprimento a minha colega deputada Luciane Carminatti e os demais parlamentares. E quero dar um cumprimento especial à comunidade que se faz presente nesta sessão ordinária, que terão um tempo, sr. presidente, durante a suspensão desta sessão, para fazerem suas manifestações. São pessoas que vieram da comunidade da Enseada do Brito e demais comunidades, para falarem sobre a demarcação das terras indígenas. Tenho certeza de que os demais parlamentares desta Casa tomarão conhecimento através da manifestação de um senhor ou de uma senhora.
Vim aqui, sr. presidente, falar sobre o pronunciamento que fez a presidente Dilma Rousseff, na semana passada, no Dia Internacional da Mulher. Antes, porém, quero dizer que lamento o acontecido que ainda está nas redes nacionais sobre uma festa duvidosa para as mulheres, promovida pelo município de Palhoça.
As mulheres não querem isso. As mulheres querem a garantia dos seus direitos, as mulheres quem o combate à violência, as mulheres querem respeito.
Lamentavelmente isso está acontecendo e aconteceu nesse município. Espero que a administração reveja seus conceitos e que dê para as suas funcionárias públicas municipais outros direitos que tenho certeza que elas querem.
Mas diferente do que aconteceu em Palhoça a nossa presidente Dilma Rousseff fez grandes declarações no Dia Internacional da Mulher.
(Passa a ler.)
"A presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento histórico à nação. Um pronunciamento em defesa das mulheres brasileiras e ao mesmo tempo anunciou a desoneração da cesta básica. Dilma Rousseff afirmou que todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais. A presidente disse esperar que a medida estimule a agricultura, a indústria e o comércio e gere mais empregos."
Solicito à assessoria que apresente uma pequena parte de um vídeo do pronunciamento da nossa presidente Dilma Rousseff.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
(Continua lendo.)
"Sra. deputada, srs. parlamentares, considero esse anuncio um dos mais importantes realizados pela presidente Dilma Rousseff.
Os produtos da cesta básica não terão mais nenhum imposto federal. Ela vai priorizar dessa forma a alimentação da população brasileira.
Entendo perfeitamente os motivos, deputado Dirceu Dresch, que fizeram a nossa presidente Dilma Rousseff, anunciar essa medida no Dia Internacional da Mulher, a desoneração dos produtos da cesta básica. Ela sabe a determinação das mulheres na busca da garantia de uma alimentação saudável para os seus filhos, da luta diária das mulheres."
Quero aqui, em nome do Parlamento catarinense, agradecer mais uma vez a coragem dessa grande mulher, da presidente Dilma Rousseff, agradecer também o empenho, a coragem, a determinação em melhorar a cada dia a vida do povo brasileiro.
(Continua lendo.)
"Olhem bem as últimas ações, sras. deputadas, srs. deputados, do governo federal, que melhoraram de fato a vida de todos nós: redução dos juros bancários, que antes anunciavam, mas não acontecia, redução da energia elétrica, que já é um fato, e agora a redução dos impostos da cesta básica.
Todas essas ações diminuem os gastos dos trabalhadores e das trabalhadoras e permitem que as famílias planejem novos investimentos, como bem frisou a presidente.
Com a redução da energia elétrica, a fatura deste mês já veio com 18% de desconto, e com a redução dos impostos da cesta básica, as famílias brasileiras têm mais recursos para melhorar a sua qualidade de vida.
Agora fica o nosso desafio de fiscalizar os empresários e comerciantes para que as reduções dos impostos, de fato, cheguem à mesa dos brasileiros e das brasileiras.
Mais uma vez estamos fazendo aqui um contraponto com o governo estadual. Enquanto o governo federal reduz impostos, o nosso governo de Santa Catarina insiste sistematicamente, srs. parlamentares, no aumento dos impostos para os pequenos e microempresários do nosso estado, através do decreto n. 1.357".
E eu espero, deputado Dirceu Dresch, que todos os parlamentares desta Casa, que se comprometeram com os pequenos e microempresários e com os nossos comerciantes, votem um ato de suspensão produzido pela bancada do Partido dos Trabalhadores para que isso não aconteça.
(Continua lendo.)
"A presidente Dilma Rousseff anunciou também que o governo federal vai instalar em cada estado da federação um centro de atendimento integral à mulher, que contará, entre outros serviços especializados, com um setor de prevenção e atenção contra a violência doméstica e outro de apoio à mulher com ferramentas de estímulo ao pequeno negócio como o microcrédito e a capacitação profissional.
Espero que Santa Catarina não perca esse grande projeto. E a presidente Dilma Rousseff também tem o compromisso e a participação de todos para intensificar o combate ao tráfico sexual e à violência doméstica.
Espero com isso também, sr. presidente, que o estado de Santa Catarina se comprometa e seja parceiro nessas ações. Não acontecer o que aconteceu em Palhoça, mas acontecer com ações da nossa presidenta, e que o governo do estado busque esse recurso, a fim de dar garantia e segurança às mulheres catarinenses.
Garantido isso às mulheres, certamente vai tranquilizar a família que é composta por homens, mulheres, crianças e adolescentes.
Era isto que gostaria de dizer, sr. presidente.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)