35ª Sessão Extraordinária - 31/10/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente e srs. deputados, quero aproveitar a oportunidade para deixar registrado aqui, nos anais desta Casa, através da leitura deste documento, que irei fazer um projeto de resolução para o combate à mortalidade infantil, um dos temas debatidos na reunião que tive a oportunidade de participar, em Havana, Cuba, nessa última semana, da Confederação Parlamentar das Américas. Vários temas foram debatidos, mas um dos assuntos centrais foi a situação da saúde materno-infantil, e a partir dessa reunião nós elaboramos uma proposta, inclusive, para apresentar nos parlamentos latino-americanos.
(Passa a ler.)
"Confederação Parlamentar das Américas - Havana - Cuba - 27 e 28 de outubro de 2011
Comissão de Saúde e Proteção Social
Projeto de Resolução para Combater a Mortalidade Infantil
Considerando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela Resolução 55/2 da Organização das Nações Unidas para 2015, visando reduzir a mortalidade infantil em dois terços das crianças menores de cinco anos, em comparação com 1990;
Considerando que o Parlamento das Américas, reunido por ocasião da reunião da Comissão de Saúde e Proteção Social, em Mar del Plata, Argentina, comprometeram-se a aprofundar o estudo da mortalidade infantil no contexto do trabalho da comissão;
Considerando também firmemente empenhada em apoiar objetivos regionais estabelecidos em 2000, no quadro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio;
Observando grandes avanços neste campo entre 1990 e 2010, o número total de mortes de crianças menores de 5 anos caiu de 12,5 milhões em 1990 para 8,8 milhões em 2010, e comemorando a possibilidade de alcançar o objetivo regional fixado pela ONU;
Recordando a importância que tem para a redução da mortalidade infantil, o acesso aos cuidados de saúde e programas de saúde da comunidade, tanto as mães e as crianças, bem como a ligação entre as taxas de saúde materna e a mortalidade infantil;
Constatando, ao mesmo tempo, que a complexidade do desafio da mortalidade infantil também implica o acesso a cuidados básicos, socioeconômicos determinantes, tais como desnutrição e acesso à água potável, nível de educação e acesso ao planejamento familiar;
Destacando, portanto, a necessidade de combater as causas econômico subjacentes da mortalidade infantil, combater a pobreza e melhorar a condição das mulheres;
Recordando a necessidade de medir o impacto das políticas implementadas para combater a mortalidade infantil;
Nós, parlamentares das Américas, reunidos em Havana, Cuba, durante a reunião de trabalho da Comissão de Saúde e Proteção Social da Confederação Parlamentar das Américas:
Comprometemo-nos a melhorar e fortalecer nossos sistemas de saúde e nossos programas de saúde da comunidade, para combater a mortalidade infantil;
Apelamos aos parlamentares das Américas que se comprometam em atingir, em 2015, a Meta de Desenvolvimento do Milênio na redução da mortalidade infantil na América Latina e Caribe, que é de 18 mortes de crianças menores de 5 anos para cada 1.000 nascidos vivos;
Esperamos que os parlamentares das Américas estendam este compromisso de alcançar, até 2020, uma média regional de menos de 15 mortes de crianças menores de 5 anos de idade por 1.000 nascidos vivos;
Incentivamos os parlamentares das Américas a intervir de forma eficaz para os seus Estados alcançarem os objetivos definidos;
Estamos empenhados em promover a implementação de estratégias nacionais para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna.
Recomendamos a todos os parlamentares presentes na reunião de trabalho da Comissão de Saúde e Proteção Social, em Havana, Cuba, para assegurar o seguimento desta resolução por todas as assembleias parlamentares das Américas e as comissões de saúde e igualdade de gênero nas assembleias, a prestar atenção especial para os desafios associados com a mortalidade infantil e saúde materna."[sic]
Sr. presidente, fiz questão de fazer a leitura desse documento que foi um dos documentos emanados dessa reunião que tive a oportunidade de participar, da Confederação Parlamentar das Américas em Havana, Cuba.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)