33ª Sessão Ordinária - 27/04/2011
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente e srs. deputados, estava previsto que a deputada Luciane Caminatti falaria em nome do PT, mas como ela está dando uma entrevista no presente momento, vou fazer uso do horário, muito embora, deputado Neodi Saretta, após o pronunciamento do deputado Jean Kuhlmann desta tribuna, talvez não precisemos mais falar do partido e das ações do governo federal no dia de hoje.
Estamos vendo que o caminho do PSD já está trilhado, na medida em que vemos que em Santa Catarina as coisas andam interligadas, deputado Jorge Teixeira, com as deliberações nacionais. Então, parece que o PSD começa mesmo como um grande partido.
Com relação às PPPs que a presidente Dilma deverá adotar em relação aos aeroportos, quero dizer que elas começaram já com o então presidente Lula. Assim, devido ao grande contingente de obras que têm que ser executadas até a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016, temos que ser racionais. Ao estado cabe manter aquilo que é prioritário: a educação, a saúde e o desenvolvimento econômico. Ele é protagonista desse desenvolvimento. Mas não podemos prescindir da iniciativa privada para contextualizar esse desenvolvimento e as PPPs são muito convenientes em relação aos aeroportos e aos portos. Então, essas concessões têm que ser feitas com regras claras.
Há parcerias público-privadas na área de energia. A Eletrosul, a partir do momento em que se tornou uma empresa geradora de energia e não apenas transmissora, faz parcerias com empresas privadas, principalmente no setor de energias renováveis.
Mas ao falar sobre as PPPs para o equacionamento dos aeroportos do país, temos que ter claro que se eles estão lotados hoje é porque a população brasileira passou a ter um nível de renda maior. E feliz do país que tem seus aeroportos abarrotados, porque antes de 2002 eles viviam vazios. Além disso, a constatação de aeroportos cheios leva a nação a pensar em resolver o problema, e isso é muito bom, pois tem que haver investimentos nesse segmento.
Então, parabéns à nossa presidente Dilma Rousseff, que criou o Fórum de Gestão Governamental, que terá como presidente o empresário Jorge Gerdau, um dos maiores empresários deste Brasil, que costuma dizer que estabelecer meta é estabelecer o nível de incompetência, porque se estabelece aonde se quer chegar e não aonde se pode chegar.
Então, a presidenta Dilma Rousseff, ao estabelecer esse Fórum de Gestão Governamental, também está estabelecendo uma discussão de critérios para tratar a eficiência como um objetivo macro de governo: eficiência na gestão de custos, na redução do custo da máquina pública, no andamento das obras com planos reais e não somente projetados. Esse fórum estará vinculado à secretaria de Planejamento.
Outro dado importante que tem que ser detalhado é o anúncio de 75 mil bolsas para estudantes que desejam fazer intercâmbio cultural no exterior. A meta é buscar que os empresários financiem mais 25 mil estudantes, para chegarmos, até 2014, com 100 mil estudantes com bolsas de estudo no exterior, principalmente na área de Engenharia e Física.
No Brasil, para cada 100 estudantes que saem da universidade, apenas seis são engenheiros. Isso mostra o quanto temos que caminhar.
Portanto, essas 75 mil bolsas - e isso começou a ser discutido com a vinda do presidente Barack Obama ao Brasil - serão oferecidas, prioritariamente, a alunos da rede pública. Para que se tenha noção do grande volume que esse número representa, devo dizer que o Brasil tem, hoje, apenas seis mil bolsas de estudos para alunos no exterior em universidades de ponta. Isso é muito pouco para um país continental como o nosso, com 200 milhões de habitantes; isso é muito pouco para um país que amplia, de forma intensa, as vagas na universidade; isso é muito pouco para um país que amplia o seu contingente de estudo na área técnica, sendo que o governo também anuncia bolsas para a área técnica. E caberá ao estado de Santa Catarina, à secretaria de Educação, interagir com o governo federal para que possamos ter parte dessas bolsas preenchidas por alunos do nosso estado.
Então, o governo da presidente Dilma Rousseff faz o Brasil despontar como um país que consolida cada vez mais seus índices de desenvolvimento. Nesta semana, contraditoriamente, institutos americanos de avaliação econômica expressaram preocupação com a nossa inflação, falando até em estabelecer grau de risco para investimentos. O interessante é que esses institutos são os mesmos que não conseguiram prever a crise internacional de 2008, ocasionada e desenvolvida dentro dos Estados Unidos.
Enquanto esses institutos consideram que há certo grau de risco para investir no Brasil, institutos asiáticos colocam nosso país como um dos que oferecem melhores condições para se investir, em função da solidez da sua economia e, principalmente, da sua diretriz de desenvolvimento planificada.
Então, é com muito orgulho que falamos em nome do nosso partido e aproveitamos para ceder os restantes três minutos à deputada Luciane Carminatti.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)