Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

25ª Sessão Extraordinária - 24/08/2011

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente e srs. deputados, a nossa inscrição neste horário foi para, mais uma vez, fazer uma solicitação através de uma moção com um arrazoado bastante extenso.

(Passa a ler.)

"O signatário, com base no artigo 195 do Regimento Interno deste Poder [...]:

[...]

REQUER o encaminhamento de MOÇÃO ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, nos seguintes termos:

'A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DO DEPUTADO RENO CARAMORI, SOLICITA MEDIDAS URGENTES QUE ESTABELEÇAM POLÍTICAS DE INCENTIVO À CULTURA DA MAÇÃ, IMPLANTANDO SEGURO AGRÍCOLA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS FRUTICULTORES CATARINENSES, PRORROGANDO AS DÍVIDAS DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS DOS PRODUTORES DO PAÍS. ATENCIOSAMENTE, DEPUTADO GELSON MERISIO - PRESIDENTE'

Sala das Sessões, em

(a)Deputado Reno Caramori"[sic]

Srs. deputados, os fruticultores vêm enfrentando uma situação bastante complicada. Já há outras atividades agrícolas com a garantia do seguro agrícola, mas os fruticultores estão enfrentando uma diminuição, por parte do governo federal, no subsídio de parte do seguro agrícola. Este ano houve uma diminuição até expressiva e com isso não haverá condições de segurar os pomares de todos os fruticultores.

Sendo assim, no dia 12, em Vacaria, haverá uma reunião com a Associação Brasileira de Produtores de Maçã, com a participação dos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, juntamente com o Banco do Brasil, o BRDE, o BNDES e outros bancos, para discutir esse processo do seguro e a participação do governo na formatação do projeto para que possamos, realmente, segurar os pomares dos nossos produtores.

Santa Catarina é a maior produtora de maçã do Brasil e está enfrentando uma situação difícil, bem como o Rio Grande do Sul, uma vez que temos mais ou menos a mesma altitude, o mesmo clima e o mesmo solo. Por isso, peço o apoio dos srs. parlamentares para aprovarmos essa moção e mostrarmos aos ministérios da Agricultura e do Planejamento a necessidade de olhar com muito carinho e com muito zelo a questão, porque grande da renda da fruticultura catarinense vem da produção de maçã e precisamos dar garantias aos nossos produtores.

Já fizemos isso no ano passado, já advogamos essa causa por várias vezes, mas precisamos, na realidade, fazer com que os órgãos governamentais entendam a necessidade de partir para aquilo que estamos realmente requerendo.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)