117ª Sessão Ordinária - 27/11/2012
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero continuar falando na linha da minha companheira, deputada Ana Paula Lima, sobre a visita que a comissão de Saúde, acompanhada de outros srs. deputados e deputadas, realizou, hoje pela manhã, aos Hospitais Infantil Joana de Gusmão e Celso Ramos. Sendo que amanhã pretendemos visitar a Maternidade Carmela Dutra e o Hospital Regional de São José.
Mas, sr. presidente e srs. deputados, somente com a visita a esses dois hospitais já tivemos uma amostragem do que, com certeza, repetir-se-á nos outros hospitais públicos em todo o estado.
O problema principal é a falta de pessoal, o que foi, inclusive, o motivo, a razão principal pela qual os próprios servidores deflagraram essa greve. Os servidores estavam trabalhando no limite da exaustão desde o ano passado e durante todo este ano, o que já era do conhecimento do governo desde que assumiu há quase dois anos. No mínimo, dois mil servidores precisariam ser admitidos, naturalmente através de concurso público, para suprir as necessidades das unidades hospitalares do estado.
No Hospital Infantil Joana de Gusmão o diretor nos relatou que dos 800 servidores que estão lotados no hospital, em torno de 120 são médicos - e há mais os que estão em licença-prêmio ou de férias -, e em torno 600 servidores se revezam em quatro turnos. Mas a verdade, segundo ele, é que seriam necessários, no mínimo, mais 400 servidores.
Já no Hospital Celso Ramos, o diretor nos contou que são necessários mais 540 servidores e 175 técnicos de enfermagem. Então, esse é o problema número um. Os servidores que estão na ativa têm direitos conquistados que devem ser garantidos e valorizados.
Portanto, a justeza do movimento dos servidores é total porque nenhum sistema, e muito menos o sistema de saúde, vai funcionar sem que os seus servidores sejam devidamente valorizados, principalmente na saúde. Não quero fazer distinção de setor nenhum, mas estou aqui para falar da saúde porque ela lida com a vida, lida com situações extremas entre a vida e a morte. Assim, a saúde é o mais importante de tudo. Na escala de prioridades, tudo é importante, como são a educação e a segurança. Mas se não houver saúde, não haverá educação. A educação nunca vai exercer a sua prioridade, se a saúde não estiver em primeiro lugar.
Portanto, quando o sr. governador anunciou, como candidato, que a prioridade um, dois e três do seu governo seria a saúde e que as pessoas estariam em primeiro lugar, o povo catarinense confiou e garantiu-lhe a eleição, já que esse binômio gerou uma força extraordinária junto à população.
Acabaram de sair as pesquisas dos principais municípios sobre os anseios das comunidades em relação aos novos governantes municipais. E o que apareceu em primeiro lugar como a maior necessidade da população? A saúde! Sempre a saúde! Disparado a saúde, pois 80% dos entrevistados assim se pronunciaram.
Portanto, a greve da saúde apenas desnuda e evidencia uma realidade já existente. O governo não pode querer culpar os servidores pela situação da saúde! Pelo contrário, o governo tem que agradecer aos servidores o seu gesto de boa vontade, pois desde o começo deram um crédito de confiança e tempo ao governo, o que representou uma oportunidade para a nova administração estadual mostrar na prática o seu compromisso com a saúde.
No entanto, no dia de ontem, o governo recebeu no palácio mais de 20 representantes de entidades sociais e sindicais de forma truculenta, com gás de pimenta. Em vez do diálogo e da conversação - que é o fundamento da administração pública -, o governo fez nova ameaça através do superintende dos hospitais, sr. Walter Vicente Gomes Filho.
(Passa a ler.)
"Srs. diretores,
Informamos que foi prorrogado por mais um dia a folha de pagamento junto à secretaria de Administração. Desta forma, solicitamos o repasse dessa informação aos funcionários, para que, caso haja interesse de retornar às atividades, o salário será mantido - novembro/2012."[sic]
Não é dessa forma que se vai chegar a bom termo! Não é dessa forma truculenta, dessa forma autoritária, sem diálogo, que a greve terá fim!
Sr. presidente, Portanto, os líderes partidário se reuniram na semana passada e o líder do governo assumiu o compromisso de manter contato com o governo do estado para, no mínimo, abrir o diálogo com os secretários da Saúde e da Fazenda. Estamos esperando! Já faz uma semana! Há três semanas a comissão de Saúde, após uma audiência pública para tratar desse assunto com representantes da secretaria de Saúde, encaminhou formalmente um pedido de audiência ao governador para que, além da comissão, outros parlamentares desta Casa iniciassem a interlocução com os grevistas. Nenhuma resposta até agora!
Portanto, o governo está tratando a saúde do povo catarinense dessa forma. O que adianta anunciar uma ação global para a saúde no valor de R$ 580 milhões? Para quê? Para construir mais prédios? Ótimo, minha cidade também vai ser contemplada, pois precisa R$ 42 milhões para construir um anexo no Hospital Marieta Konder Bornhausen! Mas não tem sentido a construção de mais prédios, se há tantos leitos inativos, cuja soma dá um número maior do que os leitos de um hospital inteiro?! Somente na Grande Florianópolis há 50 leitos de ortopedia fechados por falta de pessoal no Hospital Celso Ramos. No Hospital Infantil Joana de Gusmão há 80 leitos fechados há quanto tempo? Das oito salas de cirurgia que existem desde a inauguração do hospital, quatro nunca funcionaram.
Portanto, a saúde não pode ser prioridade somente no discurso, ela tem que ser prioridade na prática. E nesse sentido é que apelamos ao líder do governo para que no dia de hoje, na sua conversa com os secretários, veja a possibilidade de acontecer essa audiência, que se destina a abrir as negociações com o movimento grevista, para aliviar não só o sofrimento dos servidores, que não querem ficar sem trabalhar, mas de todo o povo do estado!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)