69ª Sessão Ordinária - 25/08/2015
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, pela manhã estivemos no Centro Administrativo conversando com o governador Raimundo Colombo e com toda a equipe de secretários, secretária Angela Albino representando os demais secretários, de Segurança, de Educação, de Cidadania, enfim, o staff do governo estava presente na manhã de hoje, juntamente com governador e vice-governador, para darmos um choque na extensão sobre o que está acontecendo hoje em termos de drogas. As drogas estão avançando na nossa sociedade, estão tomando conta, estão sendo a causa de morte por assassinato de sete a cada dez pessoas. A principal droga é a bebida alcoólica, ela, sim, é que inicia esse processo de destruição dos nossos filhos, da nossa juventude, das nossas crianças, tendo como agravante os traficantes.
Está aqui a grande campanha que se inicia e deve ser continuada, a campanha das drogas no estado de Santa Catarina. Temos certeza de que todos nós, deputados, somos responsáveis, sim, por fazer com que haja a diminuição das drogas em nosso estado.
Nós temos que, inicialmente, nos preocupar com a educação que deve ser reforçada nas escolas, isso com segurança pública nas escolas. Temos que ter a polícia presente, aliás, quero aqui mencionar a presença do comandante-geral do estado de Santa Catarina dos Bombeiros, que realmente fazem parte do cuidado das nossas crianças.
O maior projeto do governo Raimundo Colombo, hoje, é desenvolvido pela Polícia Militar, que se chama Proerd. Parabéns aos policiais militares do estado de Santa Catarina que desenvolvem tão bem esse projeto, o qual está dando resultados porque ele mexe com as crianças nas escolas e são milhares de crianças que recebem o título de formação desse curso, sendo que a droga é o ensinamento principal desse importante projeto do governo e do vice-governador Eduardo Pinho Moreira.
As pessoas não podem consumir drogas e reclamar da violência em nossa sociedade. Veja o que diz um autor em sua fala: 'Ou você para com as drogas, ou para de fingir que não tem nada a ver com isso'. É verdade! Muitas vezes aparece o problema das drogas e nós fazemos de conta que não é conosco, que nós não temos nada a ver com isso. E nós temos, sim, temos responsabilidade do que serão os nossos filhos, responsabilidade do grande empenho que nós temos em construir essa juventude que aqui se encontra, como construir dias melhores para os jovens. E temos certeza, deputado Leonel Pavan, que as drogas são, sim, o grande tema do momento."
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Acho que esse tema é diário de todas as pessoas de bem, de todos os governos comprometidos com as famílias, independente de cores partidárias. Esse tema tem que ser debatido nas escolas, nas famílias.
Mas, os governos têm o grande compromisso de fazer com que possamos combater esse mal oferecendo alternativas para os jovens.
Nós, agora, há poucos dias vimos a Olesc ser encerrada neste estado. Uma atividade esportiva que atende os jovens, adolescentes, os professores, famílias. Uma atividade desportiva que integra a família e cria opção de lazer. E o estado que tem essa missão de fazer o bem, de combater esse malefício, que são as drogas, faz o quê? Impede uma atividade desportiva, uma atividade onde a juventude acaba se unindo e debatendo temas como este, certamente, deixando essa juventude solta e correndo o risco muitas vezes de se perderem nesta atividade que nós tanto a combatemos, que são as drogas.
Nós temos que debater, mas o governo precisa criar alternativas, ou melhor, não tirar as alternativas que já existem. E, infelizmente, é o que está ocorrendo no momento aqui em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Ismael dos santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Realmente, nós temos o Projeto Reviver e ouço o deputado Ismael dos Santos.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - obrigado, deputado Antônio Aguiar, parabéns pela sua intervenção.
Na verdade observando o cenário todo desta manhã e a proposição do governo do estado até confesso que discordo um pouco da proposta de marketing. Não dá mais para suportar ou coisa assim. Eu acho que há muito tempo não dá para suportar. Já estamos um pouco atrasados nessa perspectiva.
Falar sobre drogas é um quebra-cabeça. Se me permitem a metáfora é um mosaico, com vários protagonistas. E aí o deputado Leonel Pavan tem razão quando fala da perspectiva da Educação, que é uma peça chave. E sempre digo que a prevenção é a pérola de todo esse processo.
Mais uma vez quero aqui parabenizar o Proerd que foi tão bem destacado nesta manhã, com um milhão de catarinenses que já passaram por esse fabuloso programa, uma espécie de vacina contra as drogas. Mas é preciso avançar. Nós temos a questão da reabilitação, e v.exa. citava o Programa Reviver que, felizmente, fechamos agora a Fase 2 com 82 comunidades em todo território catarinense. Temos a questão da repressão e a questão do efetivo, o monitoramento eletrônico, a polícia de inteligência. Temos todo o processo de ressocialização que tem que ser feito em paralelo com a recuperação com a reabilitação e temos o processo da legislação que compete a nós enquanto parlamentares nesta Casa e também o Congresso Nacional e as nossas câmaras de vereadores.
Mas queremos, sim, ratificar as suas palavras, deputado. Dizer que é preciso que a sociedade esteja unida, consciente. Essa é a proposta de conscientizar a sociedade para este grande mal que de fato tem destruído vidas, negócios, sonhos, projetos. E é por isso que nós lutamos por uma Santa Catarina sem drogas.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Obrigado, deputado.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Primeiro quero referendar a manifestação no sentido de abordar esse tema tão complexo e que exige de nós um olhar mais profundo sobre a problemática das drogas.
Eu diria que há necessidade de um debate sobre a saúde mental que vai para além do tratamento ao viciado, enfim, a toda problemática das drogas.
Mas quero referendar aqui a manifestação e a preocupação do deputado Leonel Pavan, uma vez que nós fazemos um discurso, mas a prática é outra.
Paulo Freire já dizia em seus brilhantes pronunciamentos que os discursos comovem, mas a prática arrasta. Os exemplos arrastam!
Nós não precisamos de discursos do governo defendendo educação integral, defendendo esporte e lazer.
Nós precisamos de decisão do governo para no dia a dia de fato implementar esses programas.
Quero lamentar aqui mais uma vez que tanto a Olesc quanto o Parajesc não estão em andamento. E terá consequências, porque as consequências são nós corrermos o risco de não termos outras competições uma vez que esta não foi executada.
Então, acho que isso é muito ruim para a nossa juventude, muito ruim para os nossos adolescentes, nossos jovens, muito ruim para o combate às drogas.
Então, quero pedir a v.exa. que insista conosco para que seja retomado. Estamos aguardando a palavra que foi dada pelo governador de retomar os jogos mesmo que sejam com recursos menores.
Mas quero referendar a sua manifestação.
Parabéns, obrigada!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Eu quero dizer a toda comunidade catarinense que as drogas não dá mais para aceitar. Esse foi o grande tema, a grande frase dita hoje pela manhã.
Então, não dá mais para aceitar as drogas.
Em nossa comunidade, em nossa família, nós temos 63% da juventude que tomou seu primeiro gole de cerveja ou o primeiro gole de bebida alcoólica em casa e, segundo a estatística: 63% da juventude fez isso em casa.
Então, temos que mudar os hábitos da nossa casa. Nós temos três fases importantes da nossa caminhada das drogas.
A primeira fase é a educação. É lá na escola que temos que prevenir, é lá na escola que temos que trabalhar a criança para que ela tenha consciência de que a droga faz mal a nossa saúde, faz mal a nossa família, faz mal as pessoas.
A segunda fase é a da repressão, na qual entra a polícia para prender os traficantes. É uma fase complicada, porque se fala em número de efetivos, de apreensão de drogas, como a maconha e a cocaína, mas não se fala do cuidado com a bebida alcoólica. O menor, por exemplo, comprando bebida alcoólica.
E aí nós temos a terceira fase, que é a da saúde, a fase do tratamento que é feito através das grandes instituições no nosso estado. Essas instituições fazem o tratamento paliativo e nós precisamos com esse programa Reviver, melhorar as nossas instituições.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Nobre deputado, parece que quando o governo fala que não dá mais para aceitar as drogas, nos perguntamos se antes dava para aceitar. Na verdade, não! V.Exa. toca exatamente na questão de quando se fala que agora não dá mais para aceitar as drogas, é no sentido do consumo de bebidas alcoólicas, sobre esse conceito que v.exa. falou, sobre aquelas pessoas que dizem que é só um baseadinho e que não há problema, ou seja, é neste espírito de que não há problema que precisamos dizer que agora não dá mais para aceitar.
Por isso, quero parabenizar v.exa. pelo pronunciamento e todos os deputados que falaram aqui, porque agora vamos começar a tratar a causa e não o efeito.
Parabéns ao governo do estado.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Obrigado, deputado, sem dúvida nenhuma é mais uma ação do governo do estado, e fazemos parte desse governo e estamos mostrando aqui uma ação muito importante, por exemplo, quando vi, na semana passada, em São Francisco do Sul, um jovem na sala de aula com três baseados, traficando, vendendo maconha dentro da sala de aula. Precisamos, sim, que haja fiscalização nas escolas. Este é o projeto que queremos a interferência do governo para que a fiscalização nas escolas se torne mais eficaz.
Nesta escola de São Francisco do Sul, tivemos a ação da Associação de Pais e Mestres. Ora, se os pais dos alunos decidiram fiscalizar a escola, nossos parabéns!
Era o que tinha a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)