36ª Sessão Ordinária - 05/05/2015
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Boa-tarde, sr. presidente, srs. deputados. Quero, inicialmente, cumprimentar a nossa brava Polícia Militar de Santa Catarina que orgulha a todos nós. E ouso dizer aqui que temos a melhor polícia de todo o Brasil, pelo seu caráter de formação, pela qualidade dos profissionais que a compõe, pela educação que tem, pelo zelo com o estado, com a ordem pública e com a lei. Mesmo diante de todas as dificuldades continua firme, combatente, buscando cada vez mais o seu valor e o seu reconhecimento na sociedade.
E não poderia deixar aqui de homenagear inicialmente todos os soldados da Polícia Militar, os cabos, os sargentos, os subtenentes, os tenentes, os capitães, os majores, os tenentes-coronéis e os coronéis da Polícia Militar. Temos que valorizar o trabalho da Polícia Militar, que precisa de incentivo e apoio.
Deputado Leonel Pavan, hoje completamos mais um aniversário da nossa gloriosa Polícia Militar e, neste momento, faço o registro de um projeto de emenda constitucional de minha autoria, assinado por diversos deputados, que define o novo critério de escolha do Comandante-Geral da Polícia Militar e do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina.
Trata-se de um processo mais democrático que permite, através de uma lista tríplice, não tirar o direito do governador do estado de fazer a sua escolha, mas queremos fazer com que essa escolha seja amparada por toda uma categoria seguindo os moldes que o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e de outras instituições. Esse projeto visa valorizar e democratizar.
E como sei, deputado Leonel Pavan, que v.exa. também é autor de um projeto de emenda constitucional semelhante direcionado à Polícia Civil, neste dia em que comemoramos mais um aniversário da nossa gloriosa Polícia Militar u não poderia deixar de pedir o apoio desta Casa Legislativa, da comissão de Constituição e Justiça, para que possamos ter um trâmite rápido.
Quero dizer mais, esse pedido não partiu do deputado Gean Loureiro mas da unanimidade dos integrantes da Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina - Acors. É óbvio que eles entendem ter uma unanimidade no seu contexto e queremos que haja uma lista encaminhada àqueles que têm legitimidade para, efetivamente, conduzir a Policia Militar.
Então, faço um apelo a este plenário para que, neste dia, possamos trabalhar em prol disso.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Deputado Gean Loureiro, primeiro quero cumprimentá-lo por v.exa., homenagear a Polícia Militar. Nós também já fizemos isso, anteriormente, falando sobre o concurso público que realizei e que possibilitou mais de três mil novos policiais em 2010. Aliás, o concurso foi realizado em 2010, mas muitos policiais adentraram à Polícia Militar ao longo desses anos em que o governador Raimundo Colombo está no governo.
Mas quero apenas dizer que o seu projeto vem ao encontro daquilo que pensamos, porque apresentei um projeto - como v.exa. acabou de citar - para que o chefe de polícia da Polícia Civil indique, através de uma lista tríplice, alguns nomes para o governador escolher um. Isso acaba com a indicação político-partidária. A segurança terá pessoas escolhidas pela competência, pelo conhecimento, pela ética, pelo trabalho desenvolvido, por tudo que ela possa fazer de melhor para a segurança de Santa Catarina.
Então, quero aqui cumprimentá-lo pelo seu projeto que vem ao encontro do meu.
Parabéns, deputado!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado Gean Loureiro, parabéns pelo seu projeto e parabéns à Polícia Militar pela passagem dos seus 180 anos de existência.
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Apenas quero dizer que o projeto tem, sr. presidente, o objetivo de democratizar a escolha. É óbvio que tivemos, no decorrer da história, comandantes que orgulharam e orgulham a Polícia Militar, mas queremos que o processo possa ser mais democrático.
Aproveito este horário, sr. presidente, para fazer um registro de grande importância, deputado Cesar Valduga. No dia 1° de maio tivemos as comemorações da abertura da safra da tainha em Florianópolis. Há muito tempo atrás isso passava em branco, mas, hoje, numa iniciativa da Associação dos Pescadores Artesanais do Campeche, o sr. Getúlio, a quem cumprimento pela história na pesca artesanal em Florianópolis, pela tradição, organizou, mais uma vez, a 10° missa de abertura da safra da tainha, em Florianópolis.
Há de se registrar também que o vereador Vanderlei Farias, o Lela do Campeche, da região do sul da Ilha, foi um dos grandes organizadores e apoiou esse grande evento que iniciou no dia 30 de abril com grandes festividades e fogos de artifícios.
No dia 1º de maio começaram as festividades com um grande café da manhã no Rancho de Pescadores do Getúlio, o mais tradicional do Campeche, onde toda a comunidade se envolveu. Lá foi realizada uma grande procissão e uma missa com a participação de milhares de pessoas na praia do Campeche, num dia abençoado de sol, um dia lindo, com a participação ampla de toda a comunidade, de todas as lideranças e de todos os pescadores.
Teve uma programação cultural intensa com realização de roda de capoeira, de grupo de Boi de Mamão, com o Grupo Musical Gente da Terra. Houve corrida de canoa de estiva, mas muito mais que isto, o fator preponderante, além da benção do padre Maurício na missa da abertura da pesca da tainha, foi talvez, não de maneira inédita, mas o componente da busca da paz, deputado Cesar Valduga, já que temos um histórico de atritos entre surfistas e pescadores do nosso litoral, e que nesta missa estavam reunidos surfistas e pescadores levantando a bandeira da paz.
Pela primeira vez foram definidos os pontos onde se pode exercer a prática do surfe e os pontos exclusivos da pesca da tainha, para que a prática do surfe não afugente as nossas tainhas. Que o confronto existente em anos anteriores agora se torne motivo de união e integração na Ilha de Santa Catarina.
Quero cumprimentar a todos que participaram desse grande acordo, dessa possibilidade de integração, dessa busca pela paz, através das Federações dos Surfistas, de todos os surfistas e pescadores, que entenderam que é possível conciliar a prática do surfe com todos os cuidados que devemos ter para que a safra da tainha seja a melhor possível.
Nesse sentido, convido todos para desfrutar de um dos mais belos pratos da gastronomia da ilha de Santa Catarina, de todo o litoral catarinense, que é a nossa tainha.
Que Deus possa nos abençoar, como foi dito na missa, e possa nos presentear com uma das mais belas safras da tainha de todos os anos, e que os nossos pescadores possam tê-las em abundância e, que muito mais que subsistência, que alimentação, temos que incentivar e apoiar a divulgação turística do trabalho que é realizado através da pesca da tainha, que mantém a cultura de Florianópolis e do litoral catarinense.
Por tudo isto, meus cumprimentos à Federação Catarinense de Pescadores, à Associação de Pescadores Artesanais do Campeche, ao vereador Vanderlei Farias, a todo o seu gabinete que ajudou a organizar esse trabalho, ao empresariado local do bairro Campeche que esteve junto, à Associação Comercial, a todos os integrantes da sociedade do sul da ilha de Florianópolis que se envolveram nesse belo trabalho. Quiçá possamos ter a mais bela safra da tainha e que a paz possa predominar cada vez mais no relacionamento entre pescadores e surfistas elevando o nome de Florianópolis e de Santa Catarina. Parabéns a todos e que venha muita tainha para a felicidade dos nossos pescadores e da sociedade catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)