17ª Sessão - 09/02/2006
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, eu trago a esta Assembléia Legislativa um assunto diferente. De fato muitos de nós, parlamentares, somos surpreendidos em nossa vida parlamentar por muitos assuntos diferentes que vêm bater às portas dos nossos gabinetes.
A vida moderna do nosso país, o caminho para um país desenvolvido tem feito com que as solicitações sejam as mais diversas possíveis. Talvez o grande público que nos assiste através da TVAL, a quem eu saúdo neste momento, não possa imaginar a quantidade de assuntos diferentes, pertinentes e necessários acorrem a nossa porta, os quais temos estudar profundamente para que se possamos fazer um bom trabalho como parlamentar.
Por sorte, temos aqui nesta Casa muitos especialistas. É o caso deputado Maurício Eskudlark, que me antecedeu nesta tribuna, um especialista na área de segurança, delegado de carreira; é o caso do deputado líder do governo, João Henrique Blasi, um especialista no direito; é caso do deputado Onofre Santo Agostini, um especialista em variedades porque vive há tanto tempo correndo o estado em todas as direções que acaba sendo um especialista multifacetado, de tantas coisas que conhece; e é o caso de tantos outros parlamentares que se especializaram. Mas há assuntos que, às vezes, batem à porta do deputado e exigem um estudo aprofundado.
Eu quero fazer aqui uma homenagem a um parlamentar federal que se ocupou de um assunto que muitos não teriam coragem de se ocupar, mas que necessário se fez, dada a necessidade de tantas e tantas famílias, de tantas e tantas pessoas que precisam dos serviços, hoje, da medicina nuclear.
Vejam só: o assunto é a pesquisa, o reprocessamento de minérios e de minerais nucleares e seus derivados. E aí podem perguntar: mas o que isto pode ser modificado através da legislação? Por que um parlamentar se ocuparia disso? Sim, hoje o avanço da medicina nuclear pode trazer luz a muitos que sofrem de doenças que eram incuráveis no passado, mas que hoje têm possibilidade de cura, se for feito o diagnóstico a tempo.
No entanto, infelizmente, em nosso país a questão do enriquecimento, da produção de radioisótopos ainda se concentrava apenas na esfera federal; havia um monopólio do Conselho Nacional de Energia Nuclear para produção de radioisótopos. Esses radioisótopos são contrastes que podem ser utilizados para a detecção de vários tipos de doenças, principalmente do câncer. Infelizmente, com esta concentração na esfera nacional, os doentes precisavam recorrer, muitas vezes, a centros especializados, precisavam deslocar grandes distâncias, muitas vezes até para o exterior, onde um exame desse tipo custa mais de US$ 5 mil, sem contar as despesas de passagem.
E aqui quero fazer o registro de que tenho conhecimento sobre o assunto porque, além do meu irmão médico, José Luiz Vieira, a minha filha, Maria Cláudia, formada há dois anos pela Universidade Federal de Santa Catarina, dedica-se a esta área específica, à área da radiologia que se vem desenvolvendo em nosso país, mas que de fato tinha um grande o obstáculo: o monopólio nacional na produção dos radioisótopos.
Mas tudo isso mudou graças à figura de um parlamentar que, mesmo diante da complexidade do assunto, não temeu e que não teve nenhum tipo de hesitação de estudar, de pesquisar e de se aconselhar com os melhores profissionais do Brasil para retirar o obstáculo constitucional e fazer com que essa realidade pudesse chegar a todos os recantos do país.
Sim, o dr. Jorge Konder Bornhausen teve a coragem de propor uma emenda constitucional para quebrar o monopólio da federação e fazer com que se pudesse, através de uma regulação específica, sim, através de uma fiscalização muito acentuada por parte dos órgãos do Conselho Nacional de Energia, descentralizar e trazer um alento àqueles que precisam desesperadamente desse tipo de exame.
O dr. Jorge Konder Bornhausen propôs uma emenda constitucional, que foi aprovada esta semana na Câmara Federal, posto que já havia sido aprovada no Senado. E agora, graças a sua ação nós poderemos contar com esse tipo de exame em todos os recantos do nosso país. Assim, o Brasil está dando um grande salto em direção à modernidade que salva vidas, através da radiologia.
Faço a minha homenagem aqui não só ao dr. Jorge Konder Bornhausen, o nosso eminente senador, mas também aos profissionais que o aconselharam, especialmente ao dr. Jairo Wagner e à dra. Valéria Guimarães, que, em Brasília, não mediram esforços para que o nosso grande parlamentar catarinense pudesse levar adiante esse projeto.
Hoje, milhares de vidas têm uma esperança porque poderão passar por esses exames, graças à diligência do nosso senador, graças a tantas pessoas que o assessoraram, as quais eu homenageio nas figuras dos profissionais aqui citados.
A Sra. Deputada Simone Schramm - V.exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Pois não! Ouço com satisfação o aparte da deputada Simone Schramm, que se tem dedicado a esta causa no estado de Santa Catarina.
A Sra. Deputada Simone Schramm - Deputado José Carlos Vieira, eu gostaria, neste momento, de fazer a entrega da homenagem especial que a Assembléia Legislativa de Santa Catarina recebeu na solenidade de posse da nova diretoria da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa - Ajorpeme -, na qual eu tive a satisfação de representar o nosso presidente, deputado Julio Garcia, e quando esta Casa foi agraciada pelos nossos trabalhados realizados em 2005. Diz a placa:
(Passa a ler)
"A Ajorpeme obteve muitas vitórias em 2005, e temos certeza de que a participação dessa importante Casa de Leis fez a diferença. Nosso reconhecimento especial pela conquista da desobrigação do uso da TEF - Transferência Eletrônica de Fundos - e da Correção da Tabela do Simples Estadual."
Este foi um trabalho feito nesta Casa de forma superpartidária, sendo que a comissão de Constituição e Justiça e outras comissões trabalharam com afinco, com a participação de técnicos da Fazenda e em entendimento com o secretário Max Bornholdt e a anuência do governador Luiz Henrique da Silveira.
Para mim foi gratificante poder representar esta Casa e passo esta placa às mãos do nosso presidente, deputado Julio Garcia, para que fique aqui no hall da Assembléia Legislativa, em homenagem aos relevantes serviços prestados pela Ajorpeme e outras instituições, como os CDLs de todo estado, que também se fizeram presentes nessa discussão.
Gostaria também de registrar, nesta oportunidade, a presença do vereador Marcos da Maia Vicente, o Marquinhos, de Araquari, e também das nossas lideranças, o Zequinha e o João Pedro.
Muito obrigada pela oportunidade!
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Eu agradeço também a sua referência, deputada, porque essa luta da TEF foi grande, mas resultou num benefício para milhares de pequenas e micro empresas do nosso estado.
Saúdo também os vereadores da nossa querida Araquari!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado José Carlos Vieira, quero apenas comentar sobre a emenda constitucional promulgada ontem pelo Congresso Nacional.
Tive a oportunidade de escutar o pronunciamento do nosso presidente nacional do PFL, o grande catarinense e brasileiro Jorge Bornhausen, que foi emocionante. E vi o reconhecimento do Senado da República ao nosso senador, já que todos os senadores que usaram da tribuna para prestar uma homenagem ao autor da emenda constitucional enaltecerem as qualidades e a qualificação do nosso presidente nacional.
Primeiramente, lembro a v.exa. da famosa vacina da paralisia infantil e foi Santa Catarina que iniciou a vacinação, quando Jorge Bornhausen era governador do estado, e agora a feliz idéia, naturalmente sob a iluminação do Ser Superior, de dar entrada a essa emenda.
Evidentemente o nosso querido senador Jorge Bornhausen sofreu e sofre na carne as conseqüências desse terrível mal. Agora, sem dúvida nenhuma, poderá minimizar o sofrimento das pessoas atingidas por essa doença.
Cumprimento v.exa. e ontem me senti muito orgulhoso por pertencer a um partido presidido por essa grande figura brasileira.
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Que o dr. Jorge Bornhausen sirva de exemplo para todos nós pela sua perspicácia, pela sua vontade, pela sua diligência, pelo seu trabalho e pela iniciativa de enfrentar uma questão, como disse há pouco, tão difícil quanto tantas que acorrem aos nossos gabinetes.
Parabéns ao dr. Jorge Konder Bornhausen por essa iniciativa tão importante...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)