16ª Sessão Extraordinária - 03/08/2005
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores, pessoas que nos acompanham, inicialmente quero fazer um convite a todos os Parlamentares e a quem nos assiste, porque amanhã, quinta-feira, a partir das 14h, a Comissão de Agricultura desta Casa estará no município de São Joaquim, Deputado Reno Caramori, presidente da Comissão, fazendo mais um seminário sobre agregação de valor e a discussão com os agricultores familiares. E na sexta-feira, às 14h, no município de Bom Retiro.
Convidamos toda a comunidade do município sede e dos municípios circunvizinhos para estar amanhã em São Joaquim e na sexta-feira em Bom Retiro. Está confirmada a presença de representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, da Epagri, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Conab, do Icepa, que é subordinado ao governo do estado.
Acho que é importante essa discussão. E os resultados nós colhemos desde o início do mandato, na Comissão de Agricultura. E são inúmeros os problemas dos agricultores que foram solucionados através da mediação da Comissão de Agricultura, que continua na presidência do Deputado Reno Caramori fazendo esses trabalhos.
Queremos falar também que acompanhamos na tarde de hoje depoimentos e pronunciamentos, principalmente do Deputado Nelson Goetten, que falou como se ele vivesse em um mundo imaginário, Deputado Reno Caramori, onde nós fôssemos os grandes vilões da nação brasileira. E acredito que essa é uma questão que precisa ser desmistificada, porque a grande maioria, a imensa maioria dos políticos do nosso país é gente correta, é gente de respeito, é gente dedicada e é gente que luta efetivamente por causas justas.
Nós temos mais de cinco mil municípios no nosso país. E se verificarmos o número de Vereadores que temos pelo Brasil afora, os que cometem atos de corrupção, os que fazem negociatas são muito poucos. Com relação aos Prefeitos, igualmente, também não é um número assustador o número de Prefeitos envolvidos em ato de corrupção. E é a mesma coisa com os Deputados estaduais. São 27 estados. Multipliquem aí por uma média digamos de 30. Vai dar um número expressivo. E também poucos são aqueles envolvidos em atos de corrupção. No Congresso Nacional, por mais que se fale, que se acuse mais, também é um número significativamente pequeno, em relação ao total que se envolve em falcatruas.
Então, acho que esse sentimento, essa acusação como se todos fossem, não contribui muito, pelo contrário, faz aumentar na opinião pública essa sensação de que os Parlamentos são algo pejorativo para o Brasil, para os estados e os municípios. E por trás de toda essa difamação do Parlamento existe um interesse de enfraquecê-lo cada vez mais, para permitir a manipulação, para permitir que governos construam maiorias, muitas vezes trazendo integrantes de outros partidos para fazer valer a sua vontade.
Acredito que o nosso governo federal cometeu um grande erro no início deste governo. Os governadores, e aí sem exceção, tinham um único objetivo nas reformas que o Presidente da República se propôs a fazer.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira sabe, pois trabalhou na Secretaria da Fazenda, que a reforma da Previdência era uma exigência. Inclusive, o valor do mínimo, a partir dali, ser descontado era uma exigência e uma necessidade de muitos governos de estado, em função do estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aquele era o momento de termos aproveitado, já que essa era a necessidade deles, e deixado essa reforma por último, para que eles apoiassem a reforma política. Nós sabemos que eles aprovaram a reforma que queriam, e a maioria dos Governadores, depois, não quis mais saber de compromisso para aprovar as outras reformas. Sabemos que várias delas estão sendo discutidas, que irão tramitar, mas que muitas delas sequer serão levadas à votação.
Nesse sentido também precisamos deixar bastante claro, o nosso líder já o fez na tarde de hoje, que o Partido dos Trabalhadores, e eu só posso falar no meu partido, tem 25 anos de história e de trabalhos relevantes prestados à sociedade brasileira. Somos quase um milhão de filiados no território nacional e não vamos permitir, Deputado Antônio Carlos Vieira, que alguns integrantes que eventualmente cometeram irregularidades, sejam quem for, venham manchar ou venham pisotear na história, nessa militância que nada tem a ver com os atos de meia dúzia.
Acredito que o momento atual do Brasil é muito importante para passar efetivamente a limpo a nossa história. Mas precisa haver um compromisso da sociedade, principalmente da imprensa, para nós separarmos o joio do trigo. Não podemos fazer essa lambança que uma parte da imprensa faz, com insinuações que às vezes não se confirmam.
É importante a seriedade, a credibilidade e a acusação formal e fundamentada, para, aí sim, irmos para a investigação. Não podemos também, Deputado Vieirão, fazer a pirotecnia, onde uma pessoa aparece um dia com um problema e no outro está expulsa do partido. Estamos em um país com um regime de direitos que prevê a defesa, que prevê procedimentos. E o estatuto do partido prevê isso também.
A Comissão de Ética tem um prazo, e aí apresenta um relatório que vai à direção para serem tomadas as devidas medidas.
O Sr. Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Dionei Walter da Silva, acho que o governo do PT, o governo atual, do Lula, cometeu um grande erro. E tudo que está aí é decorrência desse grande erro. Qual é o erro? Ele não tinha maioria no Congresso para aprovar as reformas, ou a eleição em 2002 não permitiu ao PT maioria no Congresso para aprovar as reformas. O que fez o PT? Foi tentar a maioria através da escolha de Parlamentares individualmente. Não tratou com partidos, tratou com pessoas, e aí está o grande erro.
Veja V.Exa. o que ocorre, hoje, nos Ministérios do Presidente Lula: ele tem vários Ministros do PMDB, mas não tem o PMDB como partido dando-lhe sustentação. Então, penso que aí está o equívoco, aí está o erro, aí está a derrocada do PT em não querer acertar a maioria, os Deputados para lhe dar sustentação através do partido que ele desejasse para o seu lado. Não, ele preferiu negociar por meio de dirigentes do PT, e negociar mal, com pessoas. Esse foi fundamentalmente o erro.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - E nesse sentido, Deputado Antônio Carlos Vieira, V.Exa. sabe que o pressuposto era o da reforma política. Não foi o PT que optou em fazer o acordo individualmente, foi o sistema político, porque não existe fidelidade partidária, em que se senta com uma direção de um partido, e muitas vezes essa direção... E aqui na Casa nós temos um exemplo: quantas vezes o colega Deputado Antônio Ceron fez indicação de voto e votou sozinho, tendo a sua bancada sete integrantes.
Então, precisamos de instrumentos, como a fidelidade partidária, para o fim dessa promiscuidade, que é o financiamento de campanha, para termos, aí sim, Deputado Vieirão, conversas e diálogos entre partidos, porque hoje não funciona e não existe conversa entre partidos. E V.Exa. é testemunha das várias tentativas que fizemos com a direção nacional do PMDB, mas sempre metade ficava de um lado e metade de outro, às vezes, menos, às vezes mais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)