68ª Sessão Ordinária - 20/09/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. presidente, colegas deputados, funcionários desta Casa, demais pessoas que acompanham esta sessão e todos que acompanham esta plenária através da TVAL, quero hoje, no horário destinado ao meu partido, falar um pouco do processo democrático que presenciamos no último domingo; antes, porém, desejo fazer referência a dois textos de opinião, publicados em dois jornais de Santa Catarina no dia de hoje: "O PT depois da crise" e "A fragilidade dos partidos".
Irei ler trechos das reportagens para o conhecimento dos nobres deputados.
(Passa a ler)
"O PT depois da crise
As denúncias de corrupção abalaram fortemente a militância petista, que se desencantou com o partido e, por isso mesmo, não compareceu às urnas. Apenas uma pequena parcela dos 800 mil filiados participou do pleito de domingo.
De qualquer forma, é cedo para avaliar os estragos da denúncia e da crise política sobre o PT. Na continuidade das investigações e das cassações dos deputados envolvidos é que se dimensionará o prejuízo final do PT, bem como a sua real condição de permanecer ou não como um dos grandes partidos do país."
Esse texto tem uma contradição. Ao mesmo tempo em que o autor diz que prevê, num trecho do texto, uma grande diáspora petista com a saída de milhares de militantes e de lideranças expressivas em todo o território nacional, no final afirma que é cedo para fazer qualquer avaliação. Portanto, é um texto que não condiz com a realidade daquilo que o autor quis escrever ou pelo menos pensou.
Quanto à "A fragilidade dos partidos", diz o autor:
(Passa a ler)
"A dez dias do prazo para as opções partidárias, para os que pretendem concorrer às eleições do ano que vem, há expectativa de uma intensa revoada de candidatos em busca de novas legendas, especialmente em razão da crise de credibilidade que atinge alguns partidos.
O troca-troca partidário, mesmo explicável e até compreensível em razão do desgaste das siglas, não pode ser justificado à luz da necessidade que a democracia tem de partidos estruturalmente fortes e politicamente coerentes. A crise de credibilidade só tende a aumentar com a atitude de mudar de partido."
Mais adiante ele diz: "que confiança no sistema terá o votante que elege candidato de um partido, vendo nele o defensor de determinadas idéias e programas, se depois de eleito se transfere para outro partido, que às vezes defende posições antagônicas?".
No final do texto diz que "num sistema eleitoral e político baseado em partidos, os mandatos não são unicamente dos indivíduos eleitos, são também dos partidos pelos quais se elegem. Por isso não podem ser transferidos ao sabor das conveniências. O crescimento da maturidade política dos eleitores fará com que mais dia menos dia haverá nas urnas a mais eficaz das respostas a essas distorções. O eleitor saberá distinguir o que quer servir do que quer se aproveitar".
Quero dizer que concordo em gênero, número e grau com esse texto. Comungo desse pensamento de que não se deve trocar de partido como se troca de roupa, porque os eleitores saberão fazer o juízo final e dar o voto para acabar com esse tipo de política ainda muito presente no nosso país nos dias de hoje. E quero fazer um comparativo dos dois textos com o que aconteceu no domingo em todo o Brasil, durante o processo de eleições internas do nosso PT.
Quero dizer sobre o primeiro texto que não é apenas um punhado ou um pequeno número de petistas que foram às urnas. Foram quase 300.000. As informações que acabo de receber dão conta que já foram apurados mais de 250.000 votos. Isso é inédito! Nenhum partido no Brasil faz isso. E propiciar que mais de 250.000 pessoas fossem às urnas para dar o voto aos seus candidatos, para escolher de forma democrática as suas direções, não é pouca coisa, é, isto sim, um exemplo para o Brasil e para o mundo da militância do PT.
Do PT não existem pessoas que vão sair aos milhares, pelo contrário, sai muito mais gente dos outros partidos do que do PT. E nunca nenhum partido conseguiu impedir a saída de militantes ou que ficasse no partido tantos militantes como temos no PT, porque temos orgulho desse partido. E estou cada vez mais convencido da importância que é o PT para a democracia brasileira, para o crescimento deste País.
Quero também dizer que o processo democrático de escolha fez com que a nossa militância refletisse, sim, sobre a situação que estamos vivendo. Situação esta criada principalmente por responsabilidade ou irresponsabilidade de alguns do nosso partido. Mas essa militância tenta tudo isso, foi às urnas e deu o seu recado. Aqui, em Santa Catarina, demos o recado com relação à direção nacional, ao campo majoritário e podemos dizer com toda tranqüilidade que a militância do PT sabe, sim, para que lado quer levar esse partido. A militância do partido é valiosa, é responsável pelo tamanho do nosso partido e sabe, sim, o que é melhor para o PT, para o Brasil e para o nosso estado. E por isso compareceu maciçamente às urnas, dando essa votação expressiva a todos os candidatos.
Quero também aproveitar para parabenizar os nossos companheiros que foram candidatos a presidente estadual do PT, o Chico Eça, de Joinville, o Marcus Hebes e o Vânio, de Florianópolis, o Eliseu do Oeste e o Pedro Uczai, nosso companheiro que foi eleito no primeiro turno com mais de 50%.
Quero até fazer, com permissão dos outros quatro, um pronunciamento, dizendo a todos os colegas deputados, de todos os partidos, que já conhecem Pedro Uczai, da importância que tem esse companheiro para a democracia deste estado, desta Casa, quando passou por aqui, para a prefeitura de Chapecó e para a militância do PT. É um orgulho muito grande para nós do PT de Santa Catarina termos Pedro Uczai como nosso presidente, liderando o nosso partido, sucedendo a brilhante passagem do companheiro Miltom Mendes, que agora, depois de duas gestões, deixa a liderança para que Pedro Uczai continue conduzindo o PT de Santa Catarina da forma brilhante como esta direção estadual vem conduzindo, fazendo com que o partido tivesse o maior crescimento de sua história na representação na Assembléia Legislativa, pela primeira vez chegando a nove deputados estaduais, elegendo na última eleição cinco deputados federais e uma senadora, inclusive com o Fritsch indo para 27% dos votos.
Então, a direção, que fez esse trabalho com a ajuda de todos os militantes deste estado, terá agora no comando principal o companheiro Pedro Uczai, que com certeza muito nos orgulhará, pela sua forma ética, pela sua postura, pela maneira como conduziu o seu mandato nesta Casa, quando saiu daqui para ser vice-prefeito de Chapecó, na chapa encabeçada pelo nosso companheiro José Fritsch.
Com Pedro Uczai, esta figura espetacular, com todos os méritos que lhe cabem, com toda a militância inteligente do nosso partido, que soube também elegê-lo no primeiro turno, tenho certeza de que o nosso partido trilhará ainda momentos muito melhores do que os que vivemos até agora. Com certeza essa crise está servindo para nos recuperar e mostrar para a sociedade brasileira, acima de tudo, que o PT é indispensável e fundamental para o processo democrático deste país.
Estou orgulhoso por fazer parte desse partido. Muitas vezes nos entristecemos, nesses últimos três ou quatro meses, por causa de alguns, mas a grande maioria, a ampla, a absoluta maioria do PT, a sua militância, os seus parlamentares nos orgulham, e muito. O nosso governo, mesmo com algumas deficiências, com algumas observações que temos que fazer internamente, com certeza também nos orgulha, porque é um governo que veio para melhorar a vida das pessoas. E quando ele se propõe a fazer isso, temos que nos orgulhar.
Deputado José Paulo Serafim, aproveitando que v.exa. conduz neste momento a sessão, quero parabenizá-lo pela brilhante vitória que teve em Criciúma, reeleito presidente do PT com mais de 80% dos votos. Essa é uma demonstração da sua credibilidade em Criciúma e na região sul. E é importante que o povo de Santa Catarina saiba da liderança importante que é José Paulo Serafim não apenas para Criciúma como, também, para toda a região sul deste estado.
Quero dizer também que no processo democrático, quando não se tem vitória no primeiro turno, que foi a questão do Pedro Uczai, temos o segundo turno. E teremos segundo turno em nível nacional, se Deus quiser, com o candidato da nossa corrente, a articulação de esquerda, o Valter Pomar, que vai enfrentar o Berzoini do campo majoritário. Em Santa Catarina, teremos segundo turno em três municípios, Içara, Florianópolis e Joinville - em Joinville, a minha cidade, com o companheiro Carlito Merss, que é deputado federal, e o vereador Adilson Mariano.
Enfim, é um processo democrático, através do qual quem ganha é o partido, a militância desse partido, e a sociedade também tem que fazer parte desse conjunto. A sociedade de certa forma nos cobra, e cobra com razão, porque o Partido dos Trabalhadores foi criado para romper a mesmice. O Partido dos Trabalhadores nasceu contra o sistema que estava aí, para defender uma classe, que é a classe dos trabalhadores. Não podemos fugir desses princípios, da luta incansável pela mudança, para incluir os excluídos, para termos uma sociedade mais justa, igualitária, para termos neste país, um dia, o socialismo, uma sociedade igualitária, na qual todos possam ter vez e voz.
Então, não podemos fugir desses princípios. E é com base nisso que estou hoje feliz por estar usando o horário do meu partido e poder falar com orgulho desse processo encantador, maravilhoso, que foi o processo de eleição do PT, mesmo que não concordemos com esse processo de eleição direta, porque achamos melhor o sistema de convenções, através do qual os filiados participam das convenções, fazem os debates e ali decidem. Mesmo assim reconhecemos o processo democrático, aliás, único. Não conheço nenhum outro partido que tenha esse sistema da eleição direta, que permite ao filiado votar o presidente municipal, o presidente estadual e o presidente nacional.
Então, tudo isso é motivo mais do que suficiente para nos orgulhar da militância, mesmo diante de toda a crise, talvez a maior crise que já passamos, em se tratando de crise política neste país, mesmo o nosso partido tendo várias pessoas envolvidas nessa crise, mesmo com tudo isso, orgulha-nos esse patrimônio que temos, que é cada um dos militantes desse partido, que não cansaram, que acreditaram e deram uma resposta para muitos, como nesse texto de um dos jornais que acabei de ler, no qual o seu autor diz que apenas alguns foram votar. Mas esses alguns a que ele se refere são praticamente 300 mil em todo o país.
Então, isso nos orgulha. E quero partilhar com todos os meus colegas de bancada esse orgulho que não é só meu, mas que é de cada um de nós.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Deputado Francisco de Assis, só quero contribuir com a discussão. Acho que faltou o companheiro dizer que o partido, embora eleja seus principais representantes, presidente, secretário, etc., ele é composto pela proporcionalidade do resultado da eleição, que garante um processo mais democrático ainda do que se imaginava do Partido dos Trabalhadores, de tal forma que cada voto depositado pelo militante acaba revertendo na sua representação diante da direção. Mesmo que um campo ganhe, o outro também participa da direção, fazendo com que o partido se torne mais democrático e atuante do que a prática de outros partidos.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Agradeço, deputado Dentinho.
Realmente temos que afirmar aqui que o nosso processo não exclui ninguém, tanto é que as correntes que compõem este partido têm garantido as suas representações na proporcionalidade de votos que cada uma recebeu. E assim é no nosso estado, a direção estadual será composta por todas as forças políticas, pelos independentes, e as direções municipais e a direção nacional da mesma forma.
Acho que esse é um processo mais do que democrático de não excluir, mas de incluir dentro do PT todos aqueles que querem fazer com que a nossa estrela brilhe cada dia mais, porque é para isso que existimos, foi para isso que fomos criados e é isso que a sociedade espera de nós, um partido sério, ético, que faz e que não pode permitir, em hipótese alguma, que alguns estraguem o nosso partido. E que a direção nacional, que vai assumir agora, tome, sim, as providências cabíveis com aqueles que pisaram na bola, com aqueles que erraram, com aqueles que colocaram o nosso partido na lama, pois a sociedade brasileira quer, infelizmente, que isso tudo seja apurado.
Infelizmente não, digo, felizmente, porque nós do PT também não aceitamos que isso aconteça no nosso partido e espero concretamente que essa direção possa tomar as medidas necessárias, as providências urgentes que, aliás, já deveriam ter sido tomadas. E se não foram, que esta nova direção, como primeiro ato, tome as providências.
Mas, para terminar, deputado José Serafim, quero parabenizar todos os companheiros que foram candidatos à presidência do nosso partido nos municípios de Santa Catarina. Os presidentes estaduais nos municípios, nomeá-los um por um, seria humanamente impossível porque tivemos participações em mais de 200 municípios de Santa Catarina. Mas quero parabenizar a todos pelo esforço, pela forma democrática como fizeram os debates, sem agressões pessoais, discutindo no campo das idéias. Isso é importante para a democracia em qualquer situação e não poderia ser diferente dentro de um partido político.
Então, a todos os meus companheiros e companheiras os meus parabéns em nome de toda a bancada do PT por esse trabalho democrático que cada um fez e praticou no último domingo, nas eleições internas do nosso partido.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)