51ª Sessão Extraordinária - 15/12/2005
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente, srs. deputados, sr. ex-deputado e conselheiro Otávio Gilson dos Santos, quero dizer, deputado Francisco Küster, que não dei um aparte a v.exa. para não lhe roubar o precioso tempo da sua manifestação e até porque seria o próximo a falar, como de fato está agora sucedendo.
Mas quero aproveitar estes momentos iniciais para, na esteira do que disseram os meus colegas, deixar assentado o meu acendrado apreço pelo deputado Francisco Küster, de quem, confesso, já fui eleitor em priscas eras do nosso velho MDB de guerra. E com ele convivendo ao longo deste ano, só tive aumentado o meu respeito, o meu carinho e a minha consideração por este grande e eminente homem público.
Sr. presidente e srs. deputados, vemos que no último dia do nosso trabalho é o momento propício para fazermos um balanço deste ano de 2005 em Santa Catarina. Se fizermos um balanço sob o enfoque do Poder Legislativo, do qual honrosamente fazemos parte, diríamos que iniciamos muito bem o ano sob os influxos de uma decisão histórica, de uma votação aberta, consensual e unânime, que conduziu o deputado Julio Garcia à presidência da nossa Casa.
Prosseguiu com absoluta normalidade e tranqüilidade, sendo esta Assembléia, como assentou há pouco o deputado Vânio dos Santos, a catalisadora do debate em torno dos assuntos mais importantes do estado de Santa Catarina. Quero crer que não passou nenhuma matéria de interesse público que não tenha sido chamada e debatida neste Parlamento de forma eloqüente e responsável, buscando-se sempre o encaminhamento possível para uma solução, a mais adequada.
Penso que foram inúmeros os exemplos, neste ano, do exercício da transigência, embora a dialética do Parlamento funcione sob a lógica de um regime democrático, em que há de prevalecer sempre a vontade da maioria. Repito: foram inúmeros os episódios em que prevaleceram a transigência e o diálogo, em que, submetida a votação, alcançar-se-ia um resultado. Mas se entendeu que era melhor amadurecer o projeto, que era melhor fazer mais algumas consultas, que era mais adequada uma audiência pública. Esta forma de ser permeou todo o debate público da Assembléia ao longo deste ano.
Então, a meu juízo, não há a mais mínima dúvida de que é um ano positivo para a Assembléia de Santa Catarina, como também é positivo para o governo do estado, que cumpre mais um ano com os salários de seus funcionários rigorosamente em dia, a despeito do que diziam algumas cassandras por aí, que promoveu inúmeros reajustes estipendiários por setores, é verdade, porque não há como se atender, de uma só vez, globalmente a todos. Mas foram feitas aqui e acolá inúmeras ações de justiça salarial.
Também foi um ano com muitas obras, com muitos serviços, com muitos investimentos por toda Santa Catarina. Não foram poucas as inaugurações, não foram poucas as ordens de serviços, sendo que tive a oportunidade de participar dessas solenidades e, constatei, como todos estão constatando, o muito que se tem feito de realizações do governo do estado em Santa Catarina.
Foi um ano com um governo que também pode celebrar a melhoria de diversos índices sociais e que pode, deputado Francisco Küster - e v.exa. pode falar de boca cheia desse assunto - se ufanar de mais um ano haver passado e nenhuma mácula de natureza ética ter sido fundadamente levantada e comprovada a desfavor do atual governo e, principalmente, do seu comandante.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não! Ouço v.exa., deputado Francisco Küster.
O Sr. Deputado Francisco Küster - Eu sei que o tempo é escasso e agradeço a generosidade do aparte.
Faço coro com tudo o que v.exa. está dizendo com relação ao dr. Luiz Henrique da Silveira, nosso amigo e nosso governador. Mas, rapidamente, para não sair daqui com a consciência um pouco pesada, quero me reportar ao deputado Julio Garcia, presidente desta Casa, e externar publicamente o meu reconhecimento pela serenidade, tranqüilidade e competência com que vem conduzindo esta Casa - e, por extensão, a douta mesa.
Obrigado pela gentileza do aparte!
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Deputado Francisco Küster, queremos dizer que nós nos recusamos a receber a manifestação de v.exa. hoje como um adeus. No máximo, nós concederemos que seja um até breve porque v.exa. é imprescindível para o cotidiano da nossa Assembléia Legislativa.
Deputado Manoel Mota, prosseguindo, ainda se analisarmos a questão do balanço anual sob o enfoque do Poder Judiciário, penso que há duas questões que podem, e devem, ser aqui suscitadas, até por questão de justiça: a afirmação do mutirão da cidadania como instrumento fundamental para agilizar as ações do Poder Judiciário e para fazer justiça, sobretudo àquelas pessoas de menor poder aquisitivo, que são as que figuram na esmagadora maioria dos processos que foram levados, e resolvidos, no âmbito do mutirão do Poder Judiciário. E também, mais uma vez, deixou assentado o que é fundamental para ele enquanto Poder: a sua independência na análise das questões, quaisquer que sejam. Questões do estado foram examinadas com parcimônia e dirimidas à luz da consciência dos integrantes do nosso Poder Judiciário.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não! Ouço v.exa., deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa., deputado João Henrique Blasi, líder do governo nesta Casa.
Como líder da bancada do PMDB, quero reconhecer o brilhante papel desempenhado por v.exa. aqui nesta Casa, conduzindo com tranqüilidade e com serenidade os processos. Negociou quando tinha que negociar, enfim, atuou com muita responsabilidade.
Queremos cumprimentá-lo porque nós nos sentimos orgulhosos ao ver o papel desempenhado por v.exa. durante todo esse tempo como líder da bancada.
Agradeço a todos os parlamentares que, de uma forma ou de outra, seja na Oposição ou na Situação, prestaram um brilhante trabalho nesta Casa. Uns foram mais acalorados, outros menos, às vezes dizendo coisas que nem tinham vontade de dizer, mas que, na emoção, acabaram falando. Este Parlamento tem, hoje, um time de primeira linha, e v.exa., que tem desempenhado esse papel importante, com certeza teve um acesso para que pudesse ter todos os votos para aprovar os projetos que foram importantes e fundamentais.
Por isso, quero cumprimentar v.exa., em nome da bancada, e desejar a todos os parlamentares e ao povo catarinense um feliz Natal e que essas luzes natalinas iluminem o caminho de cada um para que no ano que vem possamos voltar aqui ainda mais felizes e trabalhando mais forte por Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. deputado!
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Agradeço a gentileza de v.exa., deputado Manoel Mota, que brota no seu coração. E neste time de primeira linha v.exa. está à frente, pelo apanágio da sua personalidade de lealdade, de trabalho e de dedicação, como tem demonstrado ao longo da sua importante vida pública.
Mas quero concluir, sr. presidente, para dizer que apenas uma coisa me deixa contrafeito neste plenário: quando alguma crítica de natureza pessoal a alguém desborda para o campo da mentira, quando ela não expressa a verdade.
Inúmeras foram as críticas feitas à pessoa do governador Luiz Henrique, e, num regime democrático, temos que aceitá-las. Agora, reiteradamente tem-se falado desta tribuna que, pelo fato de ele ter sido escrivão de polícia, lotado na Dops, aquilo pode vinculá-lo ao regime de triste memória. Esta é uma mentira e uma injustiça que não se pode aceitar e deixar passar calado.
Tenho aqui, presidente, a ficha do funcionário Luiz Henrique da Silveira e vou lê-la rapidamente:
(Passa a ler)
"Filho de Moacyr Iguatemi da Silveira e Delcides Clímaco da Silveira, nascido em 25 de fevereiro de 1940. Residente na rua Frei Evaristo. Foi afastado das funções de escrivão da Dops de Santa Catarina em 1961, por possuir idéias contrárias ao regime. Era articulista do jornal de esquerda Folha Catarinense. Respondeu a IPM instaurado no 14o BC de Florianópolis-SC."
Que se critique o governador, é normal, mas que se utilize de fatos mentirosos, inverossímeis e que contrariam totalmente a personalidade, a razão de ser e a vida pública do governador, isto não se pode aceitar porque não corresponde com a verdade, porque é injusto, porque é inaceitável.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Gostaria de dizer, nobre deputado, que o governador Luiz Henrique está muito bem representado por v.exa. aqui. Provavelmente ele mesmo não faria o trabalho que v.exa. faz com tanta eficiência, com tanta competência, conseguindo, inclusive, articular muitas vezes com a Oposição para conseguir melhores resultados para os projetos dos catarinenses.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Agradeço a gentileza de v.exa., deputado Dentinho, e com isso concluo a minha manifestação.
Muito obrigado, um bom Natal e um bom Ano Novo a todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)