51ª Sessão Extraordinária - 15/12/2005
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, uso este espaço para, primeiramente, falar sobre a cebola. Ao me dirigir a este plenário, muitos deputados já falavam da cebola e agradeciam por tê-la recebido ontem. Quero, inclusive, fazer um registro especial: fiz a entrega das réstias de cebola a todos os srs. deputados como uma tradição. Todos os anos, no encerramento dos trabalhos desta casa, eu tenho feito a entrega de réstias, até porque nos meses de novembro e dezembro inicia-se a colheita da safra de cebola. Portanto, por tradição, dou como presente de Natal a todos os srs. deputados uma réstia de cebola.
Mas ontem houve uma situação até inusitada: no momento em que fazia a entrega das réstias de cebola, recebi uma ligação do deputado Sérgio Godinho, dizendo que estava no hospital, acometido por um problema cardíaco, mas pedindo que eu deixasse reservada a réstia de cebola dele, pois gostaria de levar a sua cebola também. E realmente assim eu fiz e entreguei-a hoje ao deputado Sérgio Godinho.
Aliás, deputado Sérgio Godinho, devo dizer que v.exa. deveria comer muito mais cebola. Se comesse cebola e alho, talvez não tivesse tido esse problema no coração. A cebola roxa, principalmente, sr. presidente, tem selênio, que é responsável pela circulação sangüínea. E quanto mais cebola a pessoa comer, principalmente a roxa, mais selênio estará ingerindo e menos problemas cardíacos terá. Portanto, sugiro a todos os deputados que comam cebola, já que têm uma vida muito estressante, com muito trabalho, e com possibilidade de acontecer problemas de origem circulatória e cardíaca.
Mas quero dizer que fiz a entrega da cebola num ano muito especial em que haverá uma safra muito boa, com um fluxo muito grande de comercialização da cebola neste período, nas seguintes regiões: Ituporanga, Imbuia, Petrolândia, Chapadão do Lageado, Alfredo Wagner, um grande produtor de cebola, Leoberto Leal, Vidal Ramos, Aurora e Agrolândia e em todos aqueles municípios que produzem cebola.
Santa Catarina, hoje, tem a previsão de uma safra de, aproximadamente, 400 milhões de quilos. Isso equivale dizer que 40% da produção brasileira de cebola está em Santa Catarina, que é a maior produtora nacional. Para terem uma idéia, somente a safra do município de Ituporanga, que este ano deve ficar em torno de 90 milhões de quilos, equivale ao consumo brasileiro de um mês. Inclusive, Ituporanga terá a sua Festa da Cebola no mês de março e já gostaria de convidá-los para lá comparecerem no período de 14 a 18 de março. No dia 17 haverá um show com o CPM 22 e no dia 18, com Zezé Di Camargo e Luciano, afora seminários sobre a cebola, exposições artísticas, culturais, agroindustriais e assim por diante.
Mas este ano o fluxo de comercialização de cebolas - no mesmo período, comparado com o ano passado - está sendo duas a três vezes superior. Portanto, a cebola está escoando e o preço de comercialização, apesar de não ser excelente, é bom: R$ 0,40 por quilo, sendo que o custo de produção está em torno de R$ 0,30 por quilo. A produtividade média está em torno de 25 toneladas por hectare.
Eu, inclusive, fiz referência, hoje, ao fato de que continuamos com muitos problemas na nossa agricultura. Aliás, o agricultor tem vivido, nos últimos anos, muitos períodos de choro, pela situação em que vive a agricultura e o produtor de cebola. Um dos grandes problemas é que a cebola, em plena safra catarinense - porque ela é colhida em novembro, dezembro e janeiro - é armazenada em depósitos, ficando lá até os meses de maio e junho. E quando chega os meses de abril e maio, já começa a entrar a cebola argentina.
Por isso, no ano passado, eu participei de uma audiência, juntamente com o governador Luiz Henrique e o vice-presidente da República, José Alencar, para pedir que a importação de cebola da Argentina não ocorresse no período da nossa safra ou que fossem estabelecidas cotas para que o nosso produtor não fosse prejudicado.
Inclusive, eu contei que numa das Festas da Cebola em que eu era prefeito e presidente da festa, o deputado Afrânio Boppré esteve lá em Ituporanga naquele ano e convidou o então candidato a presidente, Lula, para lá comparecer. Na época, ele deu uma palestra sobre Mercosul, sendo que foi muito contundente quando disse que, caso fosse eleito presidente, isso não ocorreria mais - naquele momento ele era candidato, mas o problema já existia. E um dos motivos de convidá-lo foi exatamente nesse sentido. Mas, deputado Afrânio Boppré, o problema continua o mesmo e, infelizmente, o presidente Lula também, como outros presidentes anteriores, não resolveu esta situação que continua crítica para os nossos produtores.
Mas eu também gostaria de falar um pouco sobre uma votação que ocorreu esta semana, na terça-feira, no Tribunal de Contas da União, em que um ministro estava sendo julgado - aquele contrato da BR-470 da Ecovale - e, infelizmente, um dos ministros pediu vista. E pedindo vista, não vai poder entrar no próximo lote da parceria público-privada e, com certeza, vamos ter a BR-470 mais um ano com o mesmo problema; fora a BR-101, cujo problema já está sendo solucionado, hoje a BR-470 é o principal gargalo das rodovias em Santa Catarina.
Por isso penso como o presidente da comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, ou seja, devemos marcar, quem sabe para o mês de janeiro, uma comitiva de deputados, o relator e entidades para irmos no Tribunal de Contas da União para ver se este processo se agiliza e que possamos resolver esta situação, porque realmente não podemos mais, deputado Paulo Eccel, continuar com a mesma situação da BR-470. Esta é uma luta nossa, suprapartidária, uma luta de quem é do oeste de Santa Catarina, do Vale e de quem é catarinense.
Gostaria de falar também sobre um assunto que inclusive a imprensa divulgou esta semana: "ex-governador Esperidião Amin esteve em Leoberto Leal." Naquele município recebi informações do deputado Nelson Goetten e de outras pessoas em relação a esta viagem. E não quero entrar nesta polêmica, mas disseram-me que ele foi vaiado, não durante seu pronunciamento, mas enquanto passeava pela cidade, porque era aniversário do município.
Mas um dos grandes problemas que houve foi a pavimentação da rodovia, deputado João Henrique Blasi, que liga Leoberto Leal à Imbuia. E v.exa. colocou muito bem esta semana, e resgatou a história, quando o deputado Joares Ponticelli veio aqui muitas vezes dizer que nós, deputados da Oposição, na época PMDB, PT e demais deputados, votamos contra a inclusão do projeto BID-IV. Não! Nós votamos contra o regime de urgência e v.exa. provou, com a folha de votação que, na seqüência, deputado Afrânio Boppré, todos nós votamos favorável ao programa BID-IV. Votamos contra o regime de urgência, porque queríamos discutir novas rodovias, inclusive esta, que gostaríamos de incluir no projeto. Por isso o atual governador Luiz Henrique não pode construí-la através de recursos do Banco Mundial.
Por este motivo o governo teve que construir a rodovia. A obra já iniciou num ritmo muito forte, muito grande, com recursos da Cide, recursos próprios. A rodovia está sendo construída, sim, através de uma luta nossa, de lideranças da região, para que esta pavimentação da parte de Leoberto Leal até Imbuia pudesse realmente iniciar.
Este foi um dos motivos pelo qual, naquele momento, nós votamos contra o regime de urgência, e não contra o projeto BID-IV, porque infelizmente, o Alto Vale não tinha rodovias incluídas.
Faço questão de fazer este resgate e dizer que o governo do estado está pavimentando Leoberto Leal a Imbuia, mas não só isso, está pavimentando no Alto Vale também, a rodovia que vai até o município de Chapadão do Lageado, até o município de Vitor Meireles, José Boiteux, e deverá iniciar ano que vem a pavimentação de Mirim Doce.
Portanto, se Deus quiser, nós teremos ainda no final deste governo de Luiz Henrique da Silveira, em 2006, se não concluídas, mas iniciadas as pavimentações de todos os acessos aos municípios do Alto Vale do Itajaí, e nenhum ficará sem pavimentação. Este é um aspecto importantíssimo, é uma marca deste governo, que não promete, mas faz; um governo que realmente está atendendo todas as aspirações dos catarinenses na conclusão de suas obras.
Sr. deputado Reno Caramori, peço desculpas a v.exa., preciso concluir. Mas eu gostaria de convidá-lo para irmos a Brasília, no Tribunal de Contas da União e talvez possamos resolver este impasse que é muito importante para todos nós.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Concedo o aparte ao amigo.
O Sr. Deputado Reno Caramori - Sr. deputado Peninha, não há dúvida, eu sou um defensor da área do transporte e seria mentira se eu dissesse o contrário. Agora, eu gosto de restabelecer a verdade...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)