85ª Sessão Ordinária - 08/11/2005
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, eu quero fazer um registro:
(Passa a ler)
"O II Congresso e VI Encontro da União Nacional dos Taquígrafos - Unataq - do Brasil, que se realizou nos dias 3, 4 e 5 de novembro, em Salvador, reuniu mais de 120 profissionais do país e houve eleição para a nova diretoria da entidade, biênio 2005/2006, para a qual foram reeleitas a servidora desta Casa, Siomara Gonçalves Videira, taquígrafa das comissões, para o cargo de presidente, e a servidora Maria de Fátima Rocha, taquígrafa das comissões, para o cargo de tesoureira."
Portanto, a União Nacional dos Taquígrafos do Brasil será presidida por uma catarinense, funcionária desta Casa, e o cargo de tesoureiro também será ocupado por uma funcionária nossa. Por isso, ficamos imensamente felizes e cumprimentamos todas as taquígrafas desta Casa e do Brasil em respeito a nossa querida Siomara.
Sr. presidente, dois assuntos me trazem, hoje, à tribuna neste horário. O primeiro deles não é muito bom, deputado Lício Silveira. Recebi - e tenho certeza de que quase todos os deputados também receberam - uma manifestação da Acil, da cidade de Lages, nos seguintes termos:
(Passa a ler)
"Excelentíssimo Senhor:
Como é do conhecimento de Vossa Excelência, está sendo construído na Serra Catarinense o Aeroporto Regional localizado em Águas Sulfurosas no município de Correia Pinto, uma aspiração da sociedade desta região e que está em fase de acabamento, faltando a cobertura asfáltica, o hangar e o terminal de passageiros.
Esta semana, fomos surpreendidos com a possível paralisação da obra por falta de repasse de recursos provenientes do Governo Federal. Estas obras não podem ser paralisadas, em função da deterioração do que já foi feito e correndo o risco da necessidade de maiores gastos para que seja refeito, e pelo prejuízo à região pelo atraso no início de seu funcionamento.
O Governo do Estado muito tem feito, repassado todo o recurso destinado como contrapartida às verbas do Governo Federal, antes ainda que este tenha liberado toda a sua parte. Mais ainda muito precisa ser feito para conseguir a liberação das verbas federais e solicitamos a sua adesão à mobilização com todos os órgãos representativos da Serra Catarinense no sentido de revertermos esta situação, por ser uma obra vital para o desenvolvimento da nossa Região."[...][sic]
Assinam este documento: presidente da Acil, prefeito municipal de Lages, presidente da Amures, prefeito de Correia Pinto, prefeito de Ponte Alta, presidente da Aciacop, presidente da Uveres e secretário do Desenvolvimento Regional.
Esta notícia não é nada boa para a região, pois reputamos o aeroporto de Lages como muito importante para a região serrana.
Por outro lado, sr. presidente e srs. deputados, também temos notícias boas. A minha cidade, na qual tive a honra de ter sido prefeito, em 1973, deputado Pedro Baldissera, também tem procurado se desenvolver. E graças à competência de um prefeito moderno, dinâmico, trabalhador - e digo isso não porque ele é do meu partido e também meu sobrinho, e também não estou querendo dizer com isso que ele aprendeu a administrar com o seu tio, mas naturalmente que alguns ensinamentos ele levou -, do prefeito de Curitibanos, deputado Antônio Carlos Vieira, que v.exa. conhece, já que foi engenheiro do DER por muito tempo, começa a ser instalado naquele município o Sistema de Processamento de Leitões - SPL -, cuja obra vai ocupar 20 mil metros quadrados.
O empreendimento pode gerar uma receita bruta em torno de R$ 8 milhões. E a prefeitura municipal, por delegação do sr. prefeito e com a concessão da câmara de vereadores, doou o terreno para a instalação deste Sistema de Processamento da Perdigão em Curitibanos.
Só no primeiro ano, srs. deputados, haverá 3.300 matrizes, devendo haver, nos anos decorrentes, novos investimentos, bem como a fábrica de ração, que deverá ser necessária para aquela indústria que refutamos de muita importância para a região.
Também, srs. deputados, foi lançada a pedra fundamental, em Curitibanos, para a construção da Escola de Formação de Conselheiros Tutelares e Assistentes Sociais que operam com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A área a ser construída será de 1,6 mil metros quadrados, com um custo de 1,5 milhão. O início da obra será neste mês e a sua inauguração está prevista para final de 2006. Estrutura da obra: abrigará 40 alunos, o auditório terá 192 lugares e os alojamentos terão acomodações para 42 pessoas.
A Associação Catarinense do Conselheiros Tutelares (ACCT), com o Sindicato dos Contadores e o Conselho Regional de Contabilidade, busca recursos para esta obra que entendemos de muita importância.
Este deputado não pôde se fazer presente, deputado Jorginho Mello, no lançamento, mas trata-se de uma obra muito importante porque diz respeito à criança. E não será necessária somente para a região de Curitibanos, mas para o sul do país. Portanto, mais uma vez, está aí a ação de um prefeito moderno, inteligente, competente, que doou o terreno para a construção desta obra que entendemos de muita importância.
Então, vejam v.exas. que, se de um lado temos notícias não muito boas, porque o aeroporto regional de Lages, tão sonhado pela região serrana, está na iminência de ser paralisado por falta de recursos, por outro lado também vemos que a nossa região cresce e desenvolve-se através do prefeito de Curitibanos.
Nós queremos, srs. deputados, fazer ainda alguns comentários, no horário do nosso partido, sobre a crise que vive o setor madeireiro do Brasil e, de modo especial, de Santa Catarina.
Deputado Jorginho Mello, a nossa região que v.exa. tão bem conhece, que produz muito, está vivendo momentos dramáticos. Só este ano uma indústria de Curitibanos, a Arupel, fechou as portas, desempregando 632 trabalhadores. E outras empresas também estão na iminência de fechar não só em Curitibanos, mas em todo o estado de Santa Catarina - Campos Novos, Caçador, Videira, Santa Cecília, Lebon Régis, Fraiburgo, etc. O setor madeireiro vive um momento muito difícil não só no Brasil, mas, de modo especial, em Santa Catarina, devido a esta política econômica. Não há como modificar o sistema de câmbio do dólar e eles não suportam esta situação.
Mas este assunto, deputado Jorginho Mello, vou debater com v.exas. no horário do meu partido. O PFL defende a livre iniciativa, o setor produtivo. E estamos vivendo, deputado Afrânio Boppré, uma difícil situação.
O setor madeireiro vive uma situação dramática. E não temos, deputado Francisco Küster, expectativa de solução em curto espaço de tempo. Mas quero fazer justiça aos representantes de Santa Catarina no Congresso Nacional e no momento oportuno lerei a documentação mostrando que esta casa já tomou as devidas providências ou ao menos está tentando fazer a sua parte, levando ao conhecimento das autoridades competentes a situação que vivem os madeireiros de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)