45ª Sessão Ordinária - 22/06/2005
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, povo que nos assiste pela TVAL, quero aproveitar a questão levantada pelo Deputado Antônio Carlos Vieira e pelo Deputado Nilson Gonçalves a respeito dos bombeiros de Joinville.
Quero dizer que protocolei um projeto nesta Casa garantindo que o excedente da distribuição feita com todos os Municípios de Santa Catarina seja repassado, proporcionalmente, à receita dos grandes Municípios, proporcionalmente à população, também, para tentar corrigir, de uma vez por todas, a distorção que existe em relação ao repasse do Corpo de Bombeiros de Joinville e outros Municípios de grande porte.
Mas venho à tribuna para falar especificamente de um pedido de informação, sobre o qual recebi resposta recentemente do atual Governo, que trata de alguns questionamentos que fiz em relação ao Hospital Regional de Joinville. E essa resposta, Sr. Presidente, comprova os fatos que eu havia levantado nesta tribuna, quando relatei que estive visitando o Hospital e constatei uma série de problemas lá existentes. Essa resposta comprovou que o Governo reporta-se a este Deputado dizendo que vai resolver o problema, inclusive dando prazo para a execução.
Uma das questões levantadas foi a questão da água, dos inúmeros vazamentos que existem no sistema hidráulico daquele hospital. E a resposta é de que o projeto está sendo desenvolvido, que a obra deverá custar em torno de R$ 700.000,00 e que deverá ter um prazo de execução de oito meses.
Sr. Presidente, quero contestar essa questão de execução, porque entendo que não tem que fazer a obra em cima daquela obra feita. É preciso fazer uma obra nova, anulando aquela que está feita, porque ela se tornou praticamente irrecuperável.
Outra questão, também, Sr. Presidente, é com relação ao sistema da casa de força, que denunciei aqui, neste Poder, que estava colocando em risco a vida dos cidadãos que lá transitavam, a vida dos trabalhadores do hospital.
Da mesma forma o Sr. Governador mandou a resposta dizendo que já pediu o desenvolvimento do projeto e que o órgão de engenharia que está cuidando da questão já revelou, já fez o processo licitatório, contratando a Proelt Engenharia e Comércio, vencedora do certame, sendo o parecer técnico favorável à contratação emitido em 13/5/2005.
Essa manutenção imediata de recuperação do sistema para poder oferecer garantia de segurança custaria em torno de R$ 52.377,15, um valor muito pequeno, dado o tamanho do risco que representa a falta de execução e manutenção daquele sistema de abastecimento elétrico da casa de força daquele hospital.
Da mesma forma, Sr. Presidente, o prazo estipulado para a execução desse serviço é de 60 dias, embora se trate de obra emergencial, apenas para correção e manutenção do sistema. A obra definitiva ainda não foi elaborada. O Governo tem que elaborar, tem que construir uma casa de força fora do prédio do hospital, para oferecer a segurança que aquele hospital necessita, porque da forma como está não pode ficar.
Outra questão que levantei também e que eles negam que seja procedente é com relação aos contratos de manutenção feitos para o hospital. Segundo o Governo, todo contrato de manutenção feito para reforma de aparelhos elétricos dos hospitais ou de casas de força ou de máquinas, etc. foram cumpridos, foram feitos também pelo Hospital Regional.
Mas quero dizer que o Governo de fato deve ter contratado as empresas para fazer a manutenção. As empresas de lá não apareceram para fazer a manutenção, porque se aparecessem, aquele sistema estaria recuperado. Estaria, pelo menos, conservado. Da forma como está lá fica evidente que não houve, nunca, manutenção. Se o Governo pagou por essa manutenção, temos que verificar por que não foi feita.
Outra questão que quero levantar é com relação à penitenciária de Joinville. Eu estive observando a estrutura do prédio, a forma como foi construída, e deu para verificar que lá foi feita uma grande matação. Sim, Sr. Deputado Nilson Gonçalves, foi feito um grande remendo naquela obra. Eu digo isso porque sou técnico em construção civil e constatei coisas que foram feitas com quarta qualidade, com quinta qualidade. E não dá para se admitir que seja dotado em uma penitenciária.
Irei verificar com mais carinho, com mais dedicação, com mais tempo, analisando a situação. Inclusive, já tenho em minhas mãos a planta da construção do prédio para analisar in loco exatamente por que a empreiteira fez tanta matação naquele serviço, por que foi tão mal construído, por que no local que deveria ser chumbado na parede foi feito chumbamento através de perfuração com broca e parafuso. Isso não se admite em um presídio, eis que deverá diminuir sensivelmente o setor de segurança.
Além de outros aspectos que levantei no pedido de informação, a resposta que me foi dada não confere com a realidade. Terei que ir até lá e provar isso.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Eu diria que V.Exa. me pegou de supetão, pegou-me de surpresa. Estive lá junto com V.Exa. Eu confesso que sou leigo, achei muito bonito, achei um presídio bem acabado, só que V.Exa., em relação a mim, tem a diferença do conhecimento técnico. Muito provavelmente seja isso.
Até fiquei contente, porque ali será um presídio industrial, no caso, para tratar de presos que efetivamente podem se regenerar ou pelo menos aprender um ofício para voltar ao seio da sociedade, após cumprirem com as suas obrigações, as suas sentenças.
E V.Exa. me está surpreendendo com as suas colocações, porque olhando a grosso modo eu diria que esse, sim, é um presídio, pela altura do muro, olhando assim, sabe, Deputado, para os portões, lá dentro, as celas, enfim, parece tudo muito bom.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Não era a qualidade de acabamento.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Confesso que vou até ficar aguardando o que V.Exa. vai estudar, para que eu também possa ter conhecimento, se for possível depois me passar, porque até o dia de hoje estava achando um privilegiado o preso que fosse se instalar lá.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Ele vai estar muito bem instalado, mas com muita facilidade para poder fugir, porque realmente a construção foi mal feita.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Ele terá o privilégio também, se caso for, de fugir.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sim, de fugir. Se bem que quando se fala em penitenciária de ressocialização acredito que não deveria ter grades, a exemplo de São Paulo, que tem um sistema totalmente diferente, onde realmente o preso é ressocializado sem ficar preso em uma jaula como se fosse um animal.
Mesmo assim já que a proposta de uma penitenciária é guardar apenados de forma que não tenham acesso ao externo do prédio, esse prédio deveria oferecer condições de segurança adequada, a obra deveria ter sido feita de acordo com o que previa o contrato, com o que previa o projeto, projeto este que já tenho em mãos para poder comparar com o que realmente foi feito lá.
Irei buscar mais informações para poder aprofundar a questão, porque não é possível admitir que o serviço público seja tratado da forma como está sendo pelas empreiteiras, ou seja, a empreiteira contrata o serviço com material de primeira qualidade, com serviço de qualidade e termina fazendo com outro tipo de material, de baixíssima qualidade. Não é possível admitir que o nosso dinheiro seja tratado dessa forma pelas empreiteiras.
Por isso mesmo, Deputado Nilson Gonçalves, é que eu entrei lá, olhando detalhes, não olhando a beleza do prédio, o tamanho da estrutura, o tamanho do muro, mas olhando detalhes da construção. Fiquei surpreso com a má qualidade da construção.
Em se falando de prédio mal construído, estamos vendo o exemplo do Hospital Regional, que está deteriorado porque a obra foi feita em período pré-eleitoral, muito mal feita, e está lá até hoje sem recuperação.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me permite, mas está dando a entender que eu passei lá somente apreciando a beleza. Mas é que eu não conheço detalhes técnicos, Deputado, não tenho essa qualidade que V.Exa. tem de conhecer. Como V.Exa. disse, parece-me que V.Exa. é engenheiro. E eu não sabia.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Não, sou técnico em construção civil.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - A nossa diferença está aí, eu não conheço nada, fui auxiliar de pedreiro há muitos anos na minha vida, quando tinha treze anos, catorze anos. Eu só sabia fazer a massa e carregar o balde, mais nada do que isso.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Eu ainda não tive a oportunidade de olhar externamente a estação de tratamento de esgoto para ver se realmente é funcional, se tem uma vala de oxidação ou é apenas um sistema onde passa o filtro que vai continuar jogando no rio detritos contaminados, como hoje ocorre no presídio local. Espero que pelo menos a questão do tratamento de esgoto funcione adequadamente, já que o meio ambiente pode ficar prejudicado.
Obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)