10ª Sessão Ordinária - 12/03/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para voltar a falar de um assunto extremamente grave que abordamos aqui há pelo menos 14 dias. Só que de 14 dias para cá ele se agravou ainda mais e nenhuma medida foi tomada para diminuir o sofrimento dos integrados do Frigorífico Chapecó.
Eu gostaria de trazer a preocupação, Srs. Deputados, mais uma vez, porque pelo que me parece, está faltando vontade política de diminuir ou de amenizar o sofrimento de pelo menos 1.200 integrados do Frigorífico Chapecó. Não só do Frigorífico Chapecó, como também da grande região oeste catarinense.
Nós, na tarde ontem, encaminhamos a esta Casa, para que fosse repassado ou encaminhado, de uma forma rápida, ao Presidente do Besc, Dr. Eurides Mescolloto, a fim de que o Besc liberasse o crédito de emergência aos integrados do frigorífico Chapecó, pois através desse crédito os integrados poderiam buscar os recursos do Besc para saldarem os seus débitos na praça. E boa parte desses débitos estão junto a instituições financeiras, são integrados que contraíram financiamentos para reiquiparem os seus aviários, sob pressão da empresa. Hoje, têm haver da empresa, mais não têm dinheiro para saldarem os seus débitos nas instituições financeiras.
Hoje, pela manhã, recebi a informação do Sindicato dos Avicultores de que o Besc está colocando R$1.500 mil à disposição dos avicultores em forma de crédito de emergência. Mas o juro que o Besc está praticando é na ordem de 8,75%.
Eu fiquei pasmo, Sr. Presidente! Não consegui entender esta matemática. Se o avicultor ou o integrado do Frigorífico Chapecó estão com crédito junto a esse frigorífico, cujo maior acionista é o BNDES, que é do Governo Federal, o Besc, que é um banco federalizado, está querendo cobrar a conta. De um lado o Governo empresta com juros, do outro não paga a conta.
Então, o nosso avicultor e o nosso suinocultor do interior de Santa Catarina, da região Oeste catarinense, estão aguardando uma ação urgente e imediata, e nós estamos na expectativa de uma melhor vontade política. E o que falta para resolver o problema de imediato do frigorífico, que é saldar o débito junto ao avicultor e o suinocultor, é extremamente a vontade política.
Não basta negociar ou buscar uma nova empresa para administrar o frigorífico. O que nós queremos é alguém que pague a conta pendente, porque os bancos credores desses avicultores não terão piedade e não terão tanta paciência quanto esses agricultores estão tendo.
Quero, mais uma vez, fazer um apelo à Liderança do PT desta Casa, já que hoje é o Governo Lula quem administra este País, o Governo que se propôs a defender as classes mais humildes, as minorias, aquelas que eram pisoteadas no passado. Eu gostaria de saber onde é que está este Governo que se diz defensor das minorias, quando observamos no nosso interior mais de 1.200 integrantes dessa minoria sendo pisoteados, desrespeitados, e, num curto espaço de tempo, poderão perder suas propriedades com os altos juros praticados pelos bancos.
Então, gostaria de fazer um apelo a esta Casa, aproveitar a oportunidade também, junto ao Líder do Governo, Deputado Herneus de Nadal, para que levasse ao Sr. Governador Luiz Henrique da Silveira o nosso reconhecimento.
Srs. Deputados, na audiência que participamos no Ministério da Justiça, em Brasília, acompanhando o Governador e agricultores do interior de Santa Catarina e do Oeste, fomos tratar da questão indígena que afeta os nossos agricultores, pois estamos muito próximos da maior covardia a ser cometida em Santa Catarina e neste País, onde centenas de agricultores poderão perder as suas propriedades por discussões de que supostamente há 500 anos aquilo pudera ter pertencido a algum indígena.
O Sr. Governador Luiz Henrique da Silveira esteve na Capital Federal, nós estivemos com ele, e quero aqui parabenizar e reconhecer a sua bela ação, onde todos lá estivemos.
Mas na mesma audiência, Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu tive o dissabor de presenciar um fato que magoa e revolta toda a sociedade brasileira. Quando estávamos na ante-sala para sermos recebidos pelo Ministro da Justiça, Deputado Lício da Silveira - e lá estavam o Governador do Estado, quatro Deputados Federais, dois Deputados Estaduais, pelo menos uma dezena de Prefeitos representando milhões de catarinenses, para tratar de um assunto preocupante ao nosso Estado -, ele teve que deixar às pressas, alguns segundos antes, o Ministério da Justiça para atender a um chamado no Palácio do Planalto e depois para ir ao Rio de Janeiro, a fim de tratar do assunto Fernandinho Beiramar.
Os holofotes da imprensa foram mais importantes do que a presença de uma delegação de Santa Catarina, que foi tratar de um assunto preocupante, quando tudo poderia ter sido resolvido por um telefonema. Porque para transferir um bandido como aquele, que na minha concepção não deveria ter nascido, pois acredito que bandido bom é bandido morto... Então, deveria o Ministro da Justiça ter dedicado o seu glorioso tempo para tratar de assuntos importantes e não ir para os holofotes da imprensa para questionar o chifre do cavalo ou de que forma Fernandinho Beiramar deveria ser deslocado para o Rio de Janeiro! Para este Deputado o avião de Fernandinho Beiramar deveria ter caído no caminho sem piloto e co-piloto, para que a perda fosse só dele.
Mas fiquei indignado com isso, Srs. Deputados! Saímos de Santa Catarina para ir lá tratar de um assunto importante, mas o Fernandinho Beiramar é mais importante do que todos nós juntos. Senti-me a pior bolacha do pacote, e achei que ser bandido neste País, parece, tem mais respeito do que gente honesta, do que um Governador do Estado, do que uma comitiva decente que foi lá para brigar pelos seus interesses.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Quero cumprimentar V.Exa. pela segunda parte da sua manifestação, mas a minha referência é ainda com relação à primeira, ou seja, a questão da suinocultura, que é um assunto que efetivamente preocupa a todos.
A nossa Bancada protocolou, ontem, um requerimento que deve ser deliberado no dia de hoje, no sentido de que possa esta Casa convocar o eminente Deputado Moacir Sopelsa, Secretário da Agricultura, para que possamos debater na Assembléia Legislativa a problemática da suinocultura.
Nós sabemos o que representa o fim das exportações para a Rússia, são mais de milhões de prejuízos mensais, e queremos saber efetivamente quais as ações tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal, especialmente.
Sabemos que a retomada dos negócios com a Rússia depende fundamentalmente de uma ação mais firme por parte do Governo Federal, mas é preciso também saber o que o Governo do Estado está fazendo, por isso estamos propondo a vinda do Secretário para ampliarmos esse debate.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Agradeço a participação de V.Exa.
O Sr. Deputado João Paulo Kleinübing - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
O Sr. Deputado João Paulo Kleinübing - Deputado João Rodrigues e Sr. Presidente, havíamos conversado sobre a possibilidade de ampliação do fórum que acompanha a situação do Frigorífico Chapecó. Gostaríamos que fosse ampliado para um fórum permanente de acompanhamento da suinocultura no Estado de Santa Catarina e que o Secretário da Agricultura possa vir a esta Casa para, junto ao fórum e junto à sociedade catarinense, explicar o que está sendo feito para solucionar o problema dos nossos pequenos agricultores do Estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Muito bem, Deputado João Paulo Kleinübing. Isso é até importante para evitar que esta Casa tenha 200 fóruns daqui a pouco e se tornem inoperantes, porque a cada instante um fórum novo é criado.
Então, é importante que se aglomerem ou se juntem as duas ações ao mesmo tempo porque vão convergir em uma só.
O Sr. Deputado João Paulo Kleinübing - Agradeço por ter aceito a nossa solicitação, Deputado.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Gostaria de colocar, para encerrar, Sras. e Srs. Deputados, a minha preocupação, a minha revolta em determinados momentos, mas peço e imploro ao Líder do PT, nesta Casa, para que leve a questão ao BNDES, ao Governo Lula, a fim que façam alguma coisa de imediato aos nossos agricultores e suinocultores do Frigorífico Chapecó.
Deputado Joares Ponticelli, não tenho dúvidas de que se o Presidente fosse o Fernando Henrique Cardoso as manifestações estariam nas rodovias ou, quem sabe, os bancos já estariam de portas fechadas. Na pior das hipóteses, poderia acontecer, como presenciei em Chapecó, de um determinado movimento colocar um suíno no lugar do gerente do banco para protestar pela inoperância do Governo.
Hoje, a mesma inoperância continua, no entanto, parece-me que os manifestantes são muito mais educados do que eram no passado. Que resolvam o problema do frigorífico, mas que façam não apenas discurso.
Muito brigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)