Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

79ª Sessão Ordinária - 14/10/2003

O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, inicialmente, gostaria de lembrar aos Srs. Deputados que amanhã, às 19h, será realizada, no Plenário, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Professor.

Todos nós sabemos da importância do professor. Com certeza, a educação foi tema dos nossos discursos, na última campanha eleitoral, e será também na próxima, porque a educação é um tema que não pode ficar de lado do compromisso de nenhum homem ou mulher públicos.

Então, amanhã à noite, às 19h, teremos uma sessão solene nesta Casa relativa ao Dia do Professor. E pediríamos, até como prestígio à classe do Magistério de Santa Catarina, que o maior número possível de Deputados e Deputadas estivessem presentes no evento.

Haverá um grupo de alunos de uma escola de Florianópolis que fará uma apresentação e todas as categorias do Magistério, tanto a federal, estadual e municipal, serão homenageadas. Portanto, certamente será uma solenidade muito significativa, bonita e de muita reflexão, que na realidade não pode prescindir da presença de cada um dos Srs. Deputados e Deputadas.

Outra informação que trago à sociedade catarinense é que ontem à tarde realizamos a quarta reunião da CPI da Udesc. Nesta reunião foi tratado exclusivamente da questão do ensino a distância, da pedagogia a distância. Foram ouvidos ex e atuais coordenadores da pedagogia a distância e foi ouvido também um professor, que foi professor colaborador da educação a distância. E na próxima semana uma outra bateria de depoimentos será realizada, partindo para a parte administrativa da educação a distância.

Então, a CPI está cumprindo a sua missão, a sua obrigação. Diversos documentos já foram requeridos ao Tribunal de Contas e à própria Udesc. Estamos aguardando o fornecimento desses documentos e, paralelamente a isso, estamos analisando todas as informações, documentos e e-mails que chegam diariamente aos membros da CPI. Mas a CPI está cumprindo o seu papel de fazer de fato a investigação e a apuração das denúncias relativas à educação a distância, às gestões administrativa, patrimonial e financeira e também à questão do provimento de cargos através dos concursos públicos realizados pela universidade.

O nosso prazo para a conclusão dos trabalhos se encerraria somente no dia 2 de maio, se utilizássemos todas as prerrogativas regimentais, mas o nosso compromisso assumido na nossa segunda reunião, quando foi aprovado o roteiro dos trabalhos, é que de fato consigamos concluir a CPI, Deputado Reno Caramori, até o dia 10 de dezembro para encerrarmos o ano com a missão cumprida nesta Casa. Este é o nosso compromisso e este o nosso objetivo. Deus queira que consigamos atingi-lo!

Como amanhã é o Dia do Professor, gostaria de passar a informação a V.Exas. de uma matéria veiculada no dia de ontem a respeito das estatísticas divulgadas pelo IBGE, através do documento chamado Estatísticas do Século XX, que aponta para um fato a ser muito bem ponderado.

O ensino brasileiro no século passado, apesar de ter se massificado em nosso País, perdeu em qualidade. Então, mais crianças estão chegando nos bancos de escola, mais crianças estão permanecendo nos bancos de escola, mas a qualidade de ensino está numa situação bastante preocupante.

A principal característica da educação brasileira no século XX foi a massificação do acesso aos ensinos fundamental e médio.

Os dados não permitem a comparação exata com a faixa etária de 7 a 14 anos, mas é possível comparar as matrículas com a evolução da população de 5 a 19 anos.

Como exemplo a pesquisa realizada pelo IBGE cita o ano de 1940, quando existiam cerca de 3,3 milhões estudantes dos níveis primário e secundário, equivalentes hoje, juntos, aos ensinos fundamental e médio.

Naquele ano, o número de matriculados na escola representava apenas 21% do total dos 15,5 milhões de brasileiros entre 5 e 19 anos.

De 1940 até 1960 essa proporção evoluiu de 21 para 31%, 10% em 20 anos. E foi só a partir da década de 60 que as matrículas passaram a crescer num ritmo muito maior do que o crescimento da população em idade escolar.

A proporção chegou a 58%, em 1978, e a 86%, em 1998. A massificação do ensino fica ainda mais evidente quando se observa a taxa de escolarização da população de 7 a 14 anos, que chegou a 94,5%.

A melhoria nesses indicadores mais básicos da educação brasileira resultou também na redução da taxa do analfabetismo - analfabetismo esse que desde os tempos da nossa primeira Deputada Estadual, Antonieta de Barros, vem sendo trabalhado. Ela foi uma incansável lutadora pelo fim do analfabetismo já em um mil novecentos e trinta e tantos.

A melhoria nos indicadores mais básicos da educação resultou também na redução da taxa do analfabetismo. O País iniciou o século com 65% de sua população com mais de 15 anos de idade sem saber ler e escrever e terminou com 13,6%, em 2000.

Então, no início deste século mais de 65% da população brasileira acima de 15 anos de idade não sabia ler nem escrever. E nós conseguimos terminar o século XX com o índice de analfabetismo em 13,6% da população, que ainda não deixa de ser uma grande chaga social.

Comparando com outros países e levando em conta que o Brasil foi o País que apresentou o terceiro maior crescimento do PIB no século XX, a taxa ainda é muito alta. A Argentina, que em 70 tinha apenas 7% de sua população analfabeta, terminou o século com 3,2%.

Então, nós terminamos o século XX com 13% da população analfabeta e os irmãos argentinos com 3%.

Segundo o educador Jorge Nagri, a escola da primeira metade do século estava preparada para atender a um pequeno número de estudantes. Com a expansão da educação, tal ajuste não foi feito e continuamos com um padrão de ensino e cultura muito parecido ao daquela época.

Assim, temos dificuldade de pensar no novo padrão que dê conta dessa massificação. Também recentes pesquisas realizadas mostraram que ainda grande parte dos jovens com 15 anos ou mais - mais de 30%, segundo a pesquisa - não conseguem interpretar o texto que lêem.

Então, isso mostra o nível de qualidade deficiente da nossa escola e mostra que nós precisamos investir de fato na educação.

Um consultor da Unesco, recentemente questionado sobre qual a primeira tarefa para conseguirmos melhorar a educação no Brasil, não titubeou ao dizer que a única maneira de melhorarmos a educação no Brasil e de fazermos com que a educação deixe de ser discurso e torne-se prática é investirmos no salário dos professores.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)