74ª Sessão Ordinária - 10/08/2006
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, hoje ouvimos o depoimento do deputado Sérgio Godinho em que s.exa., no final da sua fala, apresentou um assunto deveras palpitante e hilário.
Diz ele que o PFL foi comprado e que o ex-prefeito de Lages João Raimundo Colombo teria recebido R$ 5 milhões nessa negociação. Isso é muito grave! Isso efetivamente é muito grave! De onde saíram esses recursos? Saíram do caixa do Tesouro, que é um dinheiro quente? Saíram de subvenção social? Saíram de recursos de campanha ou saíram de uma mala preta?
Realmente, v.exa., deputado Sérgio Godinho, faz uma acusação fortíssima e a sociedade catarinense tem que saber!
Diz o deputado Sérgio Godinho, que até ontem fazia parte da base de governo, que o PFL foi comprado para fazer essa tríplice aliança e que aquele que falava do cabide de emprego recebeu R$ 5 milhões nessa negociação. Realmente é uma denúncia muito forte e vou dar razão para um leitor do Paulo Alceu, que escreveu na sua coluna o seguinte:
(Passa a ler)
"O PFL adverte: cabide de emprego faz mal à saúde, mas faz bem para o bolso". Porque R$ 5 milhões, deputado Sérgio Godinho, é um valor considerável e v.exa. deve ter recebido informação privilegiada para dar tal depoimento. É grave, gravíssimo e a sociedade catarinense e a imprensa têm de ir a fundo, têm de levantar isso: R$ 5 milhões!
Então, o ex-prefeito João Raimundo Colombo recebeu para fazer a atual coligação. Ora, isso me espanta e essa acusação, deputado Sérgio Godinho, é deveras importante. Eu faço o registro de que foi v.exa. quem a fez nesta tribuna há poucos minutos porque entendo que ela deve ter, da parte do denunciado, alguma forma de reação, no sentido de comprovar que não recebeu esses R$ 5 milhões.
Mas isso vamos acompanhar hoje, dia 10 de agosto, que deve ser importante porque é o dia em que foi feita uma denúncia que não pode ser de forma alguma escondida, denúncia essa grave, feita da tribuna desta Casa por quem até ontem fazia parte da base do governo, que sempre votou a favor do governo, mesmo naqueles projetos em que ele era contra, chegando a se ausentar de alguma reunião para não votar contra o seu propósito.
Mas nós vamos voltar a esse assunto novamente, deputado Sérgio Godinho, porque realmente ele é palpitante. Estamos falando de R$ 5 milhões e ele precisa dizer de onde veio esse dinheiro!
O deputado Romildo Titon falou e v.exa. também, deputado Sérgio Godinho, sobre a complementação da BR-282, naquele trecho de São José do Cerrito a Inferninho. Eu quero dizer a v.exa. que já se passaram quatro anos da denúncia que levou à paralisação daquelas obras, sob a alegação de irregularidades na sua contratação.
Deputado Romildo Titon, eu gostaria de saber qual o valor dessas irregularidades que motivaram a paralisação por quatro anos. Eu quero saber se a denúncia da irregularidade foi mais grave para a sociedade ou a própria irregularidade.
Nós estamos há quatro anos sem aquela conclusão. E hoje v.exa., deputado Romildo Titon, e o deputado Sérgio Godinho vêm apelar para que a Câmara Federal, para que o Congresso Nacional aprove a retomada das obras. Obras essas que foram paralisadas por supostas irregularidades. Se as há, quais foram? Quem foi responsabilizado? Eu sei que o povo é que foi responsabilizado, porque a obra foi paralisada, deputado Romildo Titon, v.exa. sabe disso, e não foi v.exa. quem denunciou, mas foi um político próximo de seu partido quem denunciou irregularidades naquela obra. E há o culpado, hoje, da obra estar paralisada. Esta é que é a verdade!
Eu não sei quais são as graves irregularidades que até hoje não foram denunciadas à população. Quais as irregularidades que já estão regularizadas? Eu não sei! Sei, sim, que a obra há quatro anos está paralisada. E aí, os deputados vêm aqui e ficam batendo o pé! Mas tenha a certeza, deputado Sérgio Godinho, de que aquela obra vai ser concluída, sim. Não no atual governo, que infelizmente não teve força suficiente, juntamente com governo federal, para superar essa paralisação das obras.
É muito fácil denunciar. Tem que saber qual é o alcance da denúncia; saber a que leva a denúncia, se vai ser boa para a sociedade ou contra ela.
Eu quero saber, deputado Sérgio Godinho, quanto que se perdeu de recursos públicos, para todas aquelas pessoas que procuram e precisam movimentar suas cargas, através daquela região, ou até precisam daquele espaço, daqueles quilômetros de asfalto, para poder trafegar em direção ao oeste; quanto prejuízo já se teve por uma suposta irregularidade na contratação da obra no governo passado.
É, deputado Sérgio Godinho, pelo calor das disputas políticas é que se conhece o homem. Aqueles que denunciaram até hoje escondem o rabo porque não querem assumir a pecha de que eles é que foram responsáveis pela paralisação da obra.
O Deputado Romildo Titon é um defensor da obra porque sente na carne. Ele tem condições de vir aqui defender a obra porque ele, tenho certeza, não coadunou, não aceitou a denúncia ou a paralisação da obra.
Denuncie-se, deputado Romildo Titon, mas que continuem a obra, coloquem quem foi responsável pela irregularidade na cadeia, mas a obra da sociedade tem que continuar. A sociedade não pode continuar sendo levada por uma irregularidade que prejudica a própria sociedade.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Deputado Antônio Carlos Vieira, essa obra foi interrompida, foi para o Tribunal de Contas da União e ficou lá mais ou menos dois anos, deputado Romildo Titon. O Tribunal de Contas da União liberou a obra, foi para o DNIT, foi feita a repactuação dos preços da obra novamente, e agora o que falta, apenas, deputado Vieirão - eu não participei na época da denúncia - é um decreto para liberar os recursos.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Eu sei de toda essa balela!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Mas toda a parte da discussão, da denúncia, da execução da obra aconteceu e agora está liberada. Então, a obra está liberada, vamos começá-la! Mas voltar atrás para saber quem é que roubou...
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Deputado, sou a favor da obra, ela deve continuar. Agora me aponte: o Tribunal de Contas suspendeu por denúncia de quem, deputado? Vamos aqui dar nome aos bois! Vamos deixar de esconder quem é o responsável pelas denúncias. V.exa. quer esconder quem? V.exa. vem aqui deletar? Vamos falar claramente. Quem denunciou ao Tribunal de Contas da União? O Tribunal de Contas da União só tomou a providência de paralisar a obra, de sustar os recursos, quando houve a denúncia. Agora, essa denúncia a essa pactuação de preços, deputado Sérgio Godinho, vamos colocar aqui, era tanto quanto é hoje. Era tanto quanto é hoje! Vamos deixar de mentir para a população. Vamos aqui jogar às claras! De quanto era o contrato quando foi suspenso e de quanto vai ser agora, deputado Sérgio Godinho? Essa é a minha batalha.
Eu não defendo irregularidades, absolutamente. Acho que quem cometeu irregularidades, que quem cometeu faltas, que seja punido na cadeia, seja responsabilizado, mas a sociedade não, a sociedade não pode ser penalizada. Agora, os responsáveis têm que ser punidos, principalmente quem faz a denúncia e esconde-se com medo de que a coisa pegue.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)