12ª Sessão Ordinária - 16/03/2006
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. presidente, srs. deputados, pessoas que nos acompanham aqui e pela TVAL, eu vou contar uma cena que aconteceu comigo, para depois nós fazermos uma reflexão sobre o que se passa com uma grande parcela da sociedade brasileira.
Minha esposa e eu fomos a um consultório médico e quando perguntamos à secretária, que não nos conhecia, se havia condições de consultar naquele dia, ela nos olhou e ao notar que estávamos de calça jeans, camiseta, disse: "Olha, para este ano não temos mais consulta."
Estávamos no mês de março e o médico era especialista em pele. Aí fomos conversando e ela disse que para convênios este ano não havia mais consultas. Quando falamos que íamos pagar a consulta, ela começou a olhar a agenda e disse que naquela tarde uma senhora não havia confirmado direito a consulta e coisa e tal. Ou seja, no mesmo dia, se a pessoa for pagar a consulta, ela consegue consultar com o médico.
Eu nem tenho convênio, até porque há o SUS, mas quando eu posso, eu pago a consulta. Mas se essas coisas acontecem em um consultório particular, com pessoas que têm Unimed e outros convênios, deputado Antônio Carlos Vieira, imaginem v.exas. a situação da população que depende única e exclusivamente do SUS para fazer uma consulta especializada.
Eu já ouvi tantas histórias que me faz pensar o que se passa pela cabeça de um ser humano, de um secretário da Saúde ou às vezes de um prefeito, que permite que a situação chegue ao ponto em que chegou em alguns municípios, deputado Duduco. E as pessoas criticam o SUS, o governo federal, quando grande parte dos municípios já tem gestão plena dos recursos. O recurso vem mensalmente para a prefeitura e o prefeito, que é o administrador - se houver secretário da Saúde, será através dele - é quem decide se haverá médicos ou não, quantos vai haver e em que horário eles vão atender.
Nós chegamos ao cúmulo da burocracia, do desrespeito ao ser humano. Temos alguns exemplos, mas vamos ficar somente com um: uma mulher com problemas ginecológicos, que chega a um posto de saúde, obrigatoriamente tem que ser atendida pelo clínico geral. Ela marca uma consulta para daqui a quatro meses. Ela está com problemas sérios, mas pacientemente espera por essa consulta, porque não tem condições de pagar. Quando recebe o remédio, deputado Herneus de Nadal, vai tomá-lo e percebe que ele não faz efeito e quando volta uma semana depois ao médico para relatar que o remédio não fez efeito, terá de ir novamente ao clínico geral e marcar outra consulta para cinco ou seis meses depois ou para quando houver vaga.
Esse é um exemplo. Temos outro exemplo de um motorista que precisava renovar a carteira e tinha de consultar o oftalmologista. Então, ele foi a um posto de saúde; só que ele tinha de renovar a sua carteira de motorista em dois meses, porque senão perderia o emprego, e a consulta só foi marcada para dali a oito meses.
Então, para algumas pessoas que chegam até o meu gabinete - eu trabalho de forma pedagógica - eu digo que têm de exigir o seu direito, deputado Herneus de Nadal! Em alguns casos o Ministério Público Federal nos ajuda, entra com a ação, a Justiça concede a liminar para que o paciente seja atendido imediatamente. Em outros casos é através da pressão de trazer a público as questões que conseguimos resolver.
Mas quantas e quantas pessoas há que não procuram ajuda e aceitam pacientemente essa situação?
Conheci uma senhora que está esperando há três anos, deputado Herneus de Nadal, para fazer uma cirurgia de coluna. E está com tudo aprovado! Mas o profissional, através da secretária, liga perguntando se ela arrumou tantos mil reais para que a cirurgia seja feita imediatamente, senão ela terá de esperar para quando chegar a sua vez.
Então, essa é uma questão séria, uma questão que envolve municípios, que envolve questões estaduais, que envolve também questões federais e uma melhor fiscalização do que se faz com os recursos do SUS. Envolve ainda uma melhor capacitação dos conselhos municipais de saúde. Porque a lei do SUS deveria dar garantias à população, no sentido de que ela seja atendida quando precisar.
Não quero ser exagerado, mas acredito que em 90% dos municípios esses conselhos são manipulados. Eu já presenciei isso na minha cidade, não há muito tempo, onde a prefeitura escolhia o representante da associação de moradores, escolhia o representante da APP e colocava lá todas as entidades ligadas muitas vezes ao setor que dá sustentação ao prefeito.
Se isso acontece numa cidade como a minha, com 120 mil habitantes, uma cidade, digamos assim, que tem condições de conhecimento, imaginem v.exas. em alguns municípios onde há ainda o chamado coronelismo, onde famílias se perpetuam no poder! Imaginem v.exas. que conselhos existem por este Brasil afora!
Eu entendo que este é um assunto que nós precisamos discutir, pois faz parte da nossa obrigação como parlamentar. E eu quero começar a trazer mais e mais casos, quero trazer nomes daqui para frente, pois esta é uma fala mais de alerta. Daqui para frente vou trazer os nomes dos profissionais e dos municípios onde estão acontecendo essas barbaridades com a população que precisa.
E a cada ano que passa, principalmente na esfera estadual, nós percebemos - o deputado Vieirão é testemunha, porque foi quem nos alertou para isso, inclusive das manobras de final de ano, para fazer de conta que se cumpriu o percentual constitucional destinado à saúde - que os empenhos de final de ano estão sendo cancelados no início do ano. Percebemos também que o Fundo Social retira da saúde pública do estado de Santa Catarina, em se confirmando os 200 milhões de arrecadação, R$ 24 milhões.
Então, são situações que nós precisamos discutir e debater, pois nós precisamos fazer com que a nossa voz seja elevada em nome da população que nós representamos nesta Casa.
O Sr. Deputado Nilson Machado - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Machado - Deputado Dionei Walter da Silva, ouvindo o seu discurso percebi que eu poderia contribuir dizendo que no dia-a-dia da Assembléia o que mais vemos são pacientes, são pessoas vindo aqui pedir que paguemos os seus exames, porque elas estão na fila de espera há um, dois ou três anos. Isso é verdadeiro, principalmente a tal da ressonância magnética, e por essa aí a pessoa eu acho que morre doente de tanto esperar. Eles realmente não atendem e as clínicas agora até acostumaram-se. Eles dizem a essas pessoas para irem no gabinete do deputado pedir, porque o deputado fulano está pagando, ou então para irem à Câmara Municipal, que o vereador beltrano está pagando. Chegaram a esse ponto!
O que hoje nós mais temos na Assembléia são pessoas pedindo para pagar exame. Aqui virou um posto do SUS. O que mais vemos são pacientes com documentos na mão vindo de clínicas, vindo de diversos lugares da saúde pública, pedindo para pagarmos os seus exames. Para essas clínicas isso ficou interessante. Agora elas têm o dinheiro certo, os deputados pagam. Nós fazemos pressão, mas não adianta. Ligamos para lá e eles confirmam que o exame é só daqui a um ano, porque há 300 pessoas na fila. Isso é uma vergonha!
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Isso é verdadeiro, deputado Duduco. Infelizmente, há alguns que pagam. E eu digo infelizmente porque isso não vai resolver o problema, pois o deputado vai pagar para um, para três, para dez, mas milhares de pessoas vão continuar nas filas esperando e o problema não vai ser resolvido.
Então, a partir do momento em que começarmos a relacionar essas pessoas, dando nomes, dando endereço, trazendo a público essa situação, eu acredito que vai ter solução. Temos também que utilizar o Ministério Público Federal, que é um grande parceiro nesse sentido, pois entra com ações e consegue liminares para atendimento imediato das pessoas que estão nessa situação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)