30ª Sessão Ordinária - 11/05/2004
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu ouvi atentamente o Sr. Deputado Afrânio Boppré sobre a questão do Orçamento Regionalizado. E confesso que em 90% de tudo aquilo que o Deputado Afrânio Boppré falou eu sou obrigado a concordar.
As nossas reuniões regionalizadas sobre o Orçamento, em muitos casos, acabam dando em nada. Mas também tenho que reconhecer que as reuniões do ano passado não foram de todo infrutíferas. Não foram. Todas as audiências que aconteceram no ano passado, do Orçamento Regionalizado, todas as reivindicações aprovadas nestas reuniões estão incluídas no PPA. Literalmente todas elas estão incluídas no Plano Plurianual, o que já, por si só, denota que não foram perdidas. Não é mesmo, Deputado Antônio Carlos Vieira? Para alguma coisa serviram, se estão todas incluídas no Plano Plurianual.
Para o Orçamento deste ano muitas reivindicações também foram aprovadas. E se não estou enganado, e me corrijam por favor, Srs. Deputados, se eu estiver errado, muitas reuniões foram feitas em conjunto, Deputados com o Poder Executivo, o Poder Legislativo com o Poder Executivo.
E este Orçamento foi votado e assentado, vamos dizer assim, por ambas as Casas ou por esta Casa e o Poder Executivo.
Evidentemente que para isto se tornar uma realidade e vir ao encontro dos anseios das nossas regiões de Santa Catarina teríamos que ter a execução, na prática, desses orçamentos, dessas verbas pedidas, dessas obras pedidas por cada um dos Municípios.
Estava falando isso apenas para deixar claro que essas audiências não foram em vão, Deputado Francisco Küster. Elas foram produtivas e tiveram a sua razão de ser, tanto que todas as aprovações nessas reuniões estão no Plano Plurianual.
Quero aproveitar, Sr. Presidente, para agradecer também a presença do Deputado e Secretário de Segurança, Ronaldo Benedet, no Município de Joinville, no dia de ontem. O Secretário foi convocado pela Câmara de Vereadores daquele Município.
Ronaldo Benedet está há um mês e quatro dias na Secretaria de Segurança e nesse tempo já teve a oportunidade de estar duas vezes no Município de Joinville. Eu diria que é um fato raro termos o Secretário de Segurança, num espaço de 30 dias, por duas vezes no nosso Município.
Queremos agradecer a presença do Secretário, demonstrando boa vontade, demonstrando interesse em resolver os problemas que temos no Município de Joinville, que aliás não são poucos. Há uma gritaria geral (e me incluo nessa gritaria), no sentido de restabelecer os trabalhos no 4º Distrito Policial de Joinville.
É uma reivindicação bastante grande de toda a população da região do Aventureiro, do Jardim Kely, do Jardim Sofia e de tantos outros lugares que formam um número de mais ou menos 200 mil pessoas, que sequer têm um Distrito para registrar as suas queixas.
Quero aproveitar, Sr. Presidente, nesses cinco minutos que me restam, se é que vai dar tempo, para ler um e-mail que me foi mandado e que muito me preocupou.
(Passa a ler)
"Segue abaixo relato de uma pessoa séria que passou recentemente em um concurso público e foi trabalhar em Roraima." Não sei se V.Exa. já tomou conhecimento disso. Vou tentar nesses quatro minutos que me restam ler esse e-mail.
(Continua lendo)
"Trata-se de um Brasil que a gente não conhece. Duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente. Mas chegando em Boa Vista não pude resistir a fazer um relato das coisas que tenho visto e escutado.
Conversei com algumas pessoas esses três dias, desde companheiros até pessoas com o mínimo de instrução.
Para começar, o mais difícil de se encontrar por aqui é roraimense." Portanto, Sr. Presidente, falta uma identidade com a terra.
(Continua lendo)
"Aqui não existem muitos meios de sobrevivência. Ou a pessoa é funcionário Público, e aqui quase todo mundo é, pois em Boa Vista se concentram todos os órgãos federais e estaduais de Roraima, além da Prefeitura, ou trabalha no comércio local, ou recebe ajuda de programas de Governo.
Não existe indústria de qualquer tipo. Pouco mais de 70% do território roraimense é demarcado como reserva indígena, portanto, restam apenas 30%, descontando-se os rios e as terras improdutivas, que são muitas, para se cultivar a terra ou para a localização das próprias cidades.
Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800km), existe aproximadamente 200 quilômetros (reserva indígena Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6h e 18h; nas outras 12 horas a rodovia é fechada pelos índios (com autorização da Funai e dos americanos), para que os mesmos não sejam incomodados.
Detalhe: você não passe se for brasileiro, o acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses. Desses 70% do território indígena, diria que em 90% dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização da Funai. Detalhe: americanos entram na hora que querem. Mas se você não tem uma autorização da Funai, mas tem dos americanos, então, você pode entrar.
A maioria dos índios fala a língua nativa, além do inglês ou francês, mas a maioria não sabe falar português. Dizem que é comum na entrada de algumas reservas encontrarem-se hasteadas bandeiras americanas ou inglesas.
É comum se encontrar por aqui americanos, tipos nerds, com cara de quem não quer nada, que vieram caçar borboleta, joaninha e catalogá-las. Mas, no final das contas, pasmem, se você quiser montar uma empresa, você tem que pedir autorização, porque já estão patenteados, praticamente, todos os produtos como: cupuaçú, açaí, camu-camu, etc., medicinais ou componentes naturais para fabricação de remédios. Pode se preparar para pagar royalties para empresas japonesas e americanas, que já patentearam a maioria dos produtos típicos da amazônia.
Por três vezes repeti aqui a seguinte frase, após ouvir tais relatos: ‘E os americanos irão acabar tomando a Amazônia’? E em todas as vezes ouvi a mesma resposta em palavras diferentes (...): ‘Irão não, meu filho, tu não sabes, mas tudo aqui já é deles, eles comandam tudo’. Aqui para você fazer as coisas tem que pedir autorização."
Eu teria aqui mais uma descrição enorme a fazer deste e-mail que recebi mostrando como o nosso País vai acabar sendo diminuído - e não levará muito tempo. E os americanos haverão de tomar conta daquilo lá, em nome da nação indígena, em nome de uma porção de outras coisas.
Eu vou passar a cada um dos Srs. Deputados uma cópia deste e-mail que recebi para que possam tomar consciência do que está acontecendo com a nossa Nação. É uma barbaridade sabermos que em pleno Brasil temos uma parte de nossa Pátria na qual os americanos estão mandando! Isso é lamentável!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)