41ª Sessão Ordinária - 15/06/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta Casa que tem prestado relevantes serviços ao povo catarinense, ontem prestou mais um grande serviço quando realizou uma sessão solene, onde contamos com a presença de representantes de 24 Câmaras de Vereadores, sendo 17 do Estado de Santa Catarina e sete do Estado do Rio Grande do Sul.
Esta sessão foi para homenagear essas Câmaras de Vereadores e também a imprensa catarinense, a qual tem dado uma contribuição muito forte em defesa da duplicação da BR-101.
Os Deputados do Sul do Estado têm que passar três ou quatro vezes por semana por aquela roleta russa, pela estrada da morte, a BR-101, que antes tinha só problemas de tráfego e agora tem também buracos.
A sessão solene, realizada na noite de ontem, tinha o objetivo de homenagear as Câmaras de Vereadores e a nossa imprensa, que deu uma contribuição extraordinária à marcha pela duplicação, iniciada em Osório e finalizada em Palhoça.
A marcha contou com a presença de um representante da Câmara de Vereadores de cada Município. A marcha partiu de Osório e foi até Maquiné. Na divisa, os Vereadores de Maquiné receberam a bandeira e caminharam até o próximo Município, Terra da Areia; depois foram a Três Cachoeiras, São Pedro de Alcântara, Torres, Passo de Torres, São João do Sul, Santa Rosa, Sombrio, Araranguá, Maracajá, Içara, Sangão, Jaguaruna, Tubarão, Laguna, Imbituba, Garopaba, Paulo Lopes e Palhoça.
Essa foi a marcha que fizeram as 24 Câmaras de Vereadores, reivindicando a tão sonhada obra da duplicação da BR-101 no Sul do Estado.
Ontem foi feita uma homenagem para prestigiar as Câmaras de Vereadores e a nossa imprensa, que tem feito com que os leitores dos jornais saibam da parceria que existe entre os Poderes, as autoridades e a imprensa, em defesa da BR-101 do Sul de Santa Catarina, que liga Palhoça a Osório.
Esta Casa, ontem, contou com a presença de Vereadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e também da imprensa do Rio Grande do Sul e do nosso Estado. A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul também estava representada pelo Deputado Ciro Simone, que veio prestigiar a sessão solene, em nome das autoridades do Rio Grande do Sul.
Portanto, foi uma noite muito especial, e nós ficamos orgulhosos em saber que vale a pena a luta, vale a pena trabalhar e vale a pena defender aquilo que é fundamental para a região Sul do Estado, que é a duplicação da BR-101.
O Governo Federal assumiu um compromisso, através do Ministro dos Transportes, dizendo que se a questão ambiental fosse sanada no Tribunal de Contas da União, a obra começaria no segundo semestre.
O Governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique, está tendo uma participação muito forte na questão da duplicação. Participou da chegada da marcha no Município de Palhoça e esteve conosco em Brasília, visitando o Tribunal de Contas da União, fazendo com que conseguíssemos sanar o problema com relação à questão ambiental. Hoje não existe mais nenhuma pendência ambiental no Tribunal de Contas da União.
Estamos convictos de que a obra da duplicação da BR-101 deverá ser iniciada neste segundo semestre; uma obra que, a meu ver, é prioritária no País. São muitas as mortes naquela rodovia e nós não temos mais como conviver com essa situação. Eu tenho certeza de que nada mais pode impedir o início daquela obra e o Governo tem, reiteradas vezes, confirmado o seu compromisso.
No Ministério dos Transportes, ainda ontem, falando com o Dr. Carlos Alberto La Selva, falando com os técnicos, foi confirmado que a empresa que vai fiscalizar as empreiteiras já está a postos. As obras estavam divididas em quatro lotes, mas como o Tribunal de Contas da União não concordou, o Ministério dos Transportes deu algumas explicações e hoje está tudo sanado.
Deputado Valmir Comin, não há mais nada que possa impedir as obras dessa rodovia e precisamos dar início à construção da estrada. Meu caro Presidente, ontem foi confirmado pela equipe do Ministério dos Transportes do Governo Federal que as obras serão reiniciadas no segundo semestre.
Estamos com a esperança de que finalmente aquela obra se transformará em realidade e que a população, que chora, que sofre e que clama terá mais tranqüilidade. Eu digo que chora e sofre porque quando ocorre um acidente sem vítima fatal, nada fica registrado. Não são registrados, pela Superintendência da Polícia Federal, os que vão para os hospitais, as pessoas que ficam em cadeiras de rodas, paraplégicas.
Então, Srs. Deputados, não dá mais para convivermos com essa triste situação. Este é um relato de quem tem esse sentimento e que fala em nome de todo o Sul de Santa Catarina, pois este Parlamento tem lutado constantemente para que a obra seja realizada!
Nós esperamos ainda com tranqüilidade que no segundo semestre o Governo cumpra o compromisso que assumiu e que deixou transparecer por toda a região e não só por Santa Catarina, mas pelo Rio Grande do Sul e pelo Paraná também.
Se um Parlamentar está trabalhando, Deputado Antônio Carlos Vieira, todo o Parlamento está trabalhando, porque aqui as coisas são fruto do trabalho dos 40 Deputados, que sempre se posicionaram a favor da obra da BR-101.
Sr. Presidente, se fôssemos eleger a prioridade número um do Estado de Santa Catarina, tenho convicção de que os 40 Deputados elegeriam a duplicação da BR-101! Por isso, espero que o Governo Federal também coloque a duplicação da nossa BR como prioridade número um, a fim de que tenhamos de fato e de direito a realização desse sonho ainda no segundo semestre de 2004.
Eu gostaria de agradecer à Presidência desta Casa pela sessão de ontem; de agradecer à equipe da Divisão de Taquigrafia, à equipe da TVAL, à equipe do jornal da Assembléia Legislativa, enfim, de homenagear toda a imprensa de Santa Catarina por tudo aquilo que tem feito em defesa da BR-101.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)