66ª Sessão Ordinária - 21/09/2004
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para fazer referência às ações do Governo do Estado no Alto Vale do Itajaí, região que represento com muito orgulho.
No último domingo, o Secretário Jacó Anderle, da Educação e Inovação, esteve em Ituporanga, onde inaugurou o ginásio de esportes da Escola Monte Alverni. Trata-se de uma belíssima obra, que levou o nome de Francisco Bittencourt, em homenagem a um ilustre cidadão ituporanguense e em virtude de projeto de lei apresentado nesta Casa por este Deputado.
O Governo vem fazendo muitas e muitas obras na nossa região, demonstrando que a descentralização veio bem e veio para ficar, ao contrário do que afirmam os nossos adversários, que teimam e insistem em dizer que não está funcionando. Há até um ex-Deputado de Ituporanga que critica, nos comícios políticos, a descentralização.
Mas a verdade é que a população do Alto Vale do Itajaí aplaude a descentralização, porque percebe o volume de obras. Só em Ituporanga, além do ginásio de esportes inaugurado na escola Monte Alverni, mais três ginásios, nas localidades de Vila Nova, Bela Vista e Cerro Negro, foram implantados, além de reformas em praticamente todos os estabelecimentos escolares.Na área da Saúde, recursos a fundo perdido foram repassados, beneficiando todos os Municípios, independentemente da sigla partidária.
Ontem, ainda, também tive o privilégio de, juntamente com o Deputado João Matos, visitar a cidade de Dona Emma, onde participamos da inauguração de ampliações e melhorias na escola de educação básica daquele Município.
Isso vem ocorrendo todos os dias, nas áreas da Educação, da Saúde, da Agricultura e de todas as áreas da vida comunitária, demonstrando que, hoje, com a proximidade do Poder, com a proximidade dos Secretários Regionais, ficou bem mais fácil diagnosticar as reais necessidades da população, para que o dinheiro público, que é escasso, seja bem aplicado.
O Secretário Jacó Anderle, em Ituporanga, disse que quando falam que foram criados novos cargos, mostra que somente na Secretaria da Educação foram desativados, na estrutura central, em Florianópolis, 26 cargos e transformados em postos nas mais diversas Secretarias Regionais do Estado de Santa Catarina.
Sr. Presidente, está em curso no Governo do Estado uma mudança, uma adaptação, uma minirreforma administrativa, adaptando a estrutura atual à nova realidade constatada com a vivência de dois anos de Governo.
Quero abordar uma outra questão, além dessa grande revolução administrativa que o Governador Luiz Henrique implantou, que mesmo que os nossos adversários não reconheçam, tenho certeza de que a sociedade está reconhecendo e aprovando, dando crédito a este grande homem público que é o nosso Governador.
Abordo, agora, a questão da fumicultura, Deputado Genésio Goulart, que, hoje, em Santa Catarina, é uma das principais atividades econômicas. Não sou fumante, Srs. Deputados; já fumei, mas faz muitos anos que abandonei o vício, defendo a redução da propaganda e até mesmo o aumento dos impostos sobre o cigarro. Defendo que, cada vez mais, sejam divulgados os malefícios que o fumo acarreta à saúde humana. No entanto, não se pode imaginar que simplesmente acabando com a cultura do fumo no Brasil vai-se terminar com o vício do fumo. Na verdade, estar-se-á estimulando o contrabando, pois o Paraguai e outros países vizinhos haveriam de produzir o cigarro, já que mesmo hoje em dia já existe esse contrabando, que injeta no País milhares de maços de cigarro.
Então, eu sou contra com a proposta de acabar simplesmente com a fumicultura. Defendo que a diminuição do vício do fumo só ocorrerá com a conscientização das pessoas em virtude do mal que faz à saúde. Mas simplesmente acabar com a fumicultura é prejudicar todos os produtores, que não vão ter opção, uma vez que o plantio do fumo adapta-se muito bem à pequena propriedade rural, agregando valor, gerando empregos e mantendo o homem no campo em vários Estados, além do nosso, como o Paraná e o Rio Grande do Sul.
Deputado Genésio Goulart, eu também queria fazer referência à atitude que V.Exa. teve há pouco. Evidentemente, não vou parabenizá-lo e até condeno a sua atitude, mas V.Exa. teve a virtude de pedir desculpas.
Agora, sabemos que não temos sangue de barata e que sendo provocados e instigados todos os dias, a certa altura várias atitudes podem ocorrer. A crítica, a oposição pode ser feita! E dou como exemplo o Deputado Antônio Ceron, que é um crítico eficiente do Governo. Ele apresenta as dificuldades, os problemas da administração estadual, até para que se possa corrigi-los. Mas sem ironia, sem querer prejudicar as pessoas.
Já o Deputado Joares Ponticelli tem agido, constantemente, ao usar a tribuna, de maneira ácida, tentando ridicularizar os Colegas, especialmente V.Exa. E isto acaba provocando reações extremadas.
Foi realmente uma reação a uma ação do Deputado Joares Ponticelli, a quem respeitamos, pois é um Deputado de Oposição. Mas a maneira como S.Exa. age é agressiva e isto é ruim. Pedimos, então, que ele use a tribuna fazendo críticas, levantando problemas, mas não da forma como vem agindo até agora.
Deputado Genésio Goulart, quero dizer que eu o condeno, evidentemente, mas a partir do momento da sua desculpa... Se eu estivesse na situação do Parlamentar, eu entenderia perfeitamente.
Penso que a oposição, a crítica, os posicionamentos têm que existir, mas com respeito a todos os Colegas, até porque, independentemente de Partido Político, a receptividade é diferente um dos outros! O Deputado Antônio Carlos Vieira, por exemplo, tem sangue italiano, e muitas vezes eleva a voz e parece nos ofender! Outro dia, na Comissão de Finanças, S.Exa. elevou a voz e eu também, já que também sou de origem italiana, mas percebemos que estávamos isso e retornamos à condição inicial.
É assim que devemos agir: respeito com os Colegas. Independente das diferentes posições que tenhamos, a política vai passar e vamos conviver na mesma cidade, nos mesmos ambientes. Aliás, essa convivência, mesmo com situações divergentes dentro desta Casa, faz com que formemos uma amizade, um relacionamento. E, Deputado Antônio Carlos Vieira, espero que no futuro possamos continuar cultivando essa amizade, independente das divergência que tenhamos aqui.
Então, é essa a mensagem. E o pedido que faço é para que reflitamos; que o Deputado Genésio Goulart não tenha mais esse tipo de atitude e que o Deputado Joares Ponticelli reflita sobre o tipo de oposição que está fazendo e o que deve ser feito.
A população não gosta desse tipo de comportamento. Outros Deputados nesta Casa usaram a tribuna a todo momento, a todo instante, reivindicando, atacando e não obtiveram uma resposta positiva.
Deputado Genésio Goulart, vamos refletir, vamos mudar nossas posições porque a nossa Casa, com um bom entendimento, com uma boa oposição e defesa ao Governo adequada, haveremos de ganhar, principalmente a sociedade catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)