72ª Sessão Ordinária - 06/10/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas e imprensa, ocupando o horário do meu Partido, quero discorrer sobre o processo eleitoral que se findou e do qual participamos, sobre todos os Partidos com representação nesta Casa e, de igual forma, a todos os Parlamentares, Deputados e Deputadas, que nele se envolveram, no qual foram demonstrados claramente o desejo e a vontade do eleitor no momento do desfecho da eleição.
Alguns Partidos disseram que ganharam, outros também disseram que ganharam e outros disseram que venceram, de tal sorte que todo mundo venceu a eleição. E é verdade, porque só a satisfação da participação já é uma vitória. Quero crer que nenhum dos Srs. Deputados e das Sras. Deputadas desta Casa deixou de ter um Vereador eleito, para não dizer Prefeito e vice-Prefeito.
E não inventaram nenhum processo democrático, apesar da complexidade, melhor ainda do que a democracia, e ele enseja a que as pessoas possam expor no debate as suas virtudes, os seus talentos, as suas idéias, as suas propostas e em outros casos até as suas fragilidades, as suas fraquezas, porque não tem nenhum ser perfeito. Todos nós somos dotados de muitas virtudes e também de alguns defeitos, para não dizer que em alguns casos muitos defeitos.
Quero crer que, de certa forma, o sentimento de derrota só abate aquele que já entrou no processo derrotado, porque quem participou não logrando êxito da vitória travou um bom combate. Dito isto, quero crer que boa parte dos Deputados comunga dessa idéia.
Iniciamos a nossa vida pública num período muito difícil, não podíamos dizer qualquer coisa, em qualquer hora e em qualquer lugar. Sonhávamos com vitórias estrondosas, abriam-se as urnas e tínhamos um resultado pífio, emanado das urnas.
E tal foi a persistência que nós fomos crescendo, crescendo, crescendo, até que nos idos de 1974 (eu estou falando de 30 anos atrás) conseguimos impor ao regime militar a primeira grande derrota, o que para nós, de uma geração de políticos novos, foi a vitória mais importante de todos os tempos.
Dois anos após, o regime já reagiu e nós não conseguimos colher aquilo que prevíamos nas urnas de 1976. Reagimos em 1978 e foi até que liquidamos o regime autoritário.
Hoje, militamos nos nossos Partidos Políticos numa democracia, onde o povo participa efetivamente, a sociedade organizada ativa e as entidades de classe participam também do processo eleitoral.
Quero crer que o meu Partido também, de igual forma, como os demais Partidos, saiu vitorioso, afinal de contas conseguimos 25 Prefeituras importantes. Mas tem uma coisa que nos preocupa: até quando os eleitos vão permanecer nos Partidos que os elegeram?
Trago isto à baila no final do meu pronunciamento para fazer uma reflexão: por quanto tempo todos vão permanecer nos Partidos que emprestaram a legenda para suas eleições? É uma boa pergunta!
E não é só isso, a nossa democracia representativa começa, depois de um determinado tempo, a sofrer cansaço, desgaste, exatamente por causa desses comportamentos, ou seja, a falta de compromisso forte com o Partido que o elegeu, que lhe emprestou o espaço legal para que esse militante pudesse conquistar o mandato.
Por isso vou adentrar ao tema a que me propus nesta oportunidade, mesmo pego de improviso para ocupar o horário do meu Partido, para dizer que é imperiosa a necessidade de se fazer a reforma político-partidária. A democracia precisa ter uma blindagem e essa blindagem deverá vir, com certeza absoluta, com os Partidos fortes e não com as pessoas.
Convivi, no Congresso Nacional e também na Assembléia Legislativa, esta situação, quando houve um momento em que os Partidos Políticos não representavam nada. Era a Bancada do Nordeste, era a Bancada dos evangélicos, era a Bancada dos ruralistas, era o MUP - Movimento de Unidade Progressista -, do qual este Deputado pertencia no Congresso Nacional, e os Partidos ao léu. Então, nós precisamos ter Partidos fortes.
Eu, que sou parlamentarista, sonho um dia e quero viver para testemunhar a implantação do sistema parlamentar de governo. Não advogo a tese da implantação imediata, mas advogo a tese de que o sistema parlamentar de governo seja construído neste momento para a sua implantação depois do sucessor do Presidente Lula, para não parecer um golpe, depois do sucessor dos atuais Governadores, porque o sistema parlamentar de governo aproxima mais os detentores da representação popular, do Poder, que são os Parlamentares das suas bases.
No sistema presidencialista o Presidente fica muito lá em cima, teoricamente muito forte, super poderoso e, ao mesmo tempo, muito frágil, muito fraco, porque se lhe faltar a base parlamentar para a governabilidade, não tem Presidente que consiga governar. De igual forma, não tem Governador que consiga governar.
O Parlamentarismo dará essa blindagem aos Governos. O Governo passa a ser do Parlamento que buscará alguém dentre os seus representantes ou até uma figura conceituada da sociedade para exercer o Governo e o Presidente da República passará a ser o Chefe de Estado, mas com a espada de Dâmocles para, em qualquer momento, mandar os políticos prestarem contas junto à sociedade dos seus atos e das suas ações.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é bom começar cedo esse debate da necessidade de uma reforma político-partidária, da implantação do sistema parlamentar de governo, que permitirá grandes e consideráveis avanços para a sociedade.
Quero crer que o poder deixaria de ser meramente representativo para ser participativo, porque através do Parlamento a sociedade participa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)