90ª Sessão Ordinária - 24/11/2004
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu aproveito a oportunidade, dentro do horário destinado ao Partido dos Trabalhadores, para me referir à audiência que tivemos hoje pela manhã com o Secretário Estadual de Saúde, Deputado Eduardo Cherem.
Essa audiência pública foi decorrente da manifestação que fiz da tribuna há uns dez dias, quando trouxe cenas e imagens sobre o que está acontecendo no nosso atendimento a saúde, que está concentrado, comprimido aqui na Capital. O atendimento dos Municípios, do interior, ficou conhecido "ambulancioterapia". Inclusive foi promessa de campanha do Governador Luiz Henrique da Silveira acabar com a "ambulancioterapia".
Em decorrência das críticas e da denúncia, o Deputado Francisco Küster, do PSDB, entendeu por bem fazer a explicação do que estava acontecendo, convidando o Secretário da Saúde Eduardo Cherem, do PSDB, a vir à Comissão de Saúde, presidida pelo Deputado Clésio Salvaro, também do PSDB.
Então, tivemos na manhã de hoje uma farta discussão, onde a equipe técnica, muito capacitada e repleta de informações e dados, trouxe aqui uma exposição em data-show. E os números comprovam exatamente aquilo que nós defendemos e denunciamos aqui da tribuna há dez ou 15 dias.
Segundo informações da equipe da Secretaria de Saúde, Sr. Presidente, aumentou o número de pacientes do interior do Estado de Santa Catarina, de todos os Municípios, a serem atendidos na Capital.
Portanto, a promessa do Governador Luiz Henrique da Silveira, de que iria acabar com a "ambulanciaterapia", aconteceu exatamente o inverso: dobrou o número de atendimentos concentrados na Capital.
Isso confirma a tese de que o modelo da reforma administrativa quebrou, está em crise, porque o Governador Luiz Henrique da Silveira defendia o que ele chamava de deslitoralização do Estado de Santa Catarina, que iria espalhar por todo o Estado Secretarias Regionais para dar conta de levar políticas públicas para atender a nossa população. E o que está acontecendo é exatamente o inverso, há uma concentração na área da saúde.
O que estamos vendo é que o modelo da reforma administrativa não funciona, não é capaz de atender, e essa política precisa ser revista.
Quero dizer que o Secretário da Saúde veio à Assembléia Legislativa no sentido de tentar defender, mas acabou confirmando as nossas denúncias, e não tem melhor depoimento, Deputado Wilson Vieira! E foi o que eu fiz: fui para frente do hospital de manhã cedo esperar as ambulâncias chegarem.
Deputado João Henrique Blasi, não é o depoimento do paciente, não é o depoimento do trabalhador da saúde pública do Estado que melhor interpreta o sofrimento e a dor desse povo. O depoimento do motorista da ambulância é que mostra melhor como esse povo vem sendo tratado: como um saco de batatas, que é jogado no porta-malas do carro e fica andando para cima e para baixo sem piedade.
Então, essa crítica que foi levantada aqui foi confirmada hoje pelo Secretário da Saúde. Portanto, a Secretaria da Saúde está desafiada, porque se o modelo administrativo não funciona, tem que repensar qual é o caminho. Não dá para ficar do jeito que está! Já não é mais "ambulancioterapia", é "microonibusterapia".
Eu vi que a Prefeitura de Balneário Camboriú tem dois microônibus que vêm fazer o serviço. E vejam, aí se começa a perceber, Deputado Joares Ponticelli, a conexão.
O Deputado Francisco Küster, do PSDB, pediu para chamar para dar explicações e o Secretário é do próprio PSDB, o Presidente da Comissão é do próprio PSDB, a Prefeitura de Balneário Camboriú é do próprio PSDB. Então, é uma articulação desses órgãos, parece-me, no sentido de fazer um atendimento VIP, partidário. Ao invés de resolver o problema na origem, vira uma vinculação aqui na Capital, e que nós devemos questionar.
Quero comunicar à sociedade de Santa Catarina que os dados confirmam a "ambulancioterapia" como sendo a política de saúde que vem crescendo, a estratégia que vem crescendo e que precisa ser rapidamente revista.
Sr. Presidente, deixo a tribuna neste momento porque vou dividir o tempo reservado ao meu Partido com o companheiro Deputado Wilson Vieira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)