53ª Sessão Ordinária - 09/08/2001
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sra. Presidente, Srs. Deputados, desde o dia de ontem estamos para fazer um pronunciamento com relação a manifestação que está havendo, a audiência pública no plenarinho da Assembléia, onde estão discutindo sobre a duplicação da BR-101.
É uma preocupação que os todos Deputados estaduais, e com mais afinco os do Sul do Estado, têm para com o desenvolvimento desta região do Sul do Brasil e do Mercosul, porque de São Paulo até Florianópolis está duplicada.
Os Deputados da região Norte já foram agraciados com a duplicação. Mas, semanalmente, estamos arriscando nossas vidas, porque a cada 29 horas morre uma pessoa na BR-101.
Estamos na iminência de conseguir o início dos trabalhos para a sua duplicação no ano que vem, se forem resolvidas algumas questões, alguns impasses, por exemplo, como o dos índios. Só falta exatamente a posição da Funai e da Dra. Ana Lúcia Hartmann.
Se houver a garantia de que não vai haver problemas, se for dado o sim pela Funai e pelo Ministério Público Federal, na semana que vem o Ministro viaja a Washington para as tratativas com o Banco Interamericano - BID sobre os recursos, pois são recursos internacionais e estaremos com as obras iniciando no ano que vem.
Uma questão importante: queremos pedir à Bancada Governista que intervenha junto ao Governador Esperidião Amin para que Sua Excelência esteja na nossa sessão do dia 13, às 14h, na cidade de Criciúma.
Já confirmaram a presença o Deputado Edson Bez, o Prefeito Luiz Henrique pois, quando do lançamento da duplicação da região Norte estávamos juntos, apoiando (na época ainda era Deputado), e hoje se propõem a vir nos ajudar, até porque não é uma questão só de Joinville, de Criciúma ou do Sul do Estado, mas é do interesse do Norte do Estado, da cidade de Joinville, pois precisam escoar seus produtos para o Mercosul.
É importante estarmos com representatividade política e, por isso, solicitamos a V.Exas., Deputados Lício Silveira e Joares Ponticelli, que intervenham junto ao Governador para que compareça, uma vez que diz que não pode estar lá porque tem outros compromissos.
Acho que é mais importante comparecer nesta sessão especial que a Assembléia Legislativa vai realizar, onde estarão presentes Deputados Federais, Prefeitos, Vereadores e representantes do Ministério e para onde estamos tentando trazer o Ministro dos Transportes. Esta sessão será memorável para toda a Santa Catarina e para o Mercosul.
É muito importante a realização desta obra para nós cidadãos catarinenses, porque a duplicação da BR-101 vai significar um corredor para o Mercosul. É por isso que o Governador deveria estar presente, adiando qualquer compromisso. Existe uma dúvida se o Governador se envolve ou não e do por quê não participa das ações.
Queremos lançar este desafio aos Srs. Deputados da base Governista: que levem o Governador à Criciúma na segunda-feira, devido a importância da sua participação, mostrando que quer a duplicação e unindo os Partidos, pois conseguimos fazer com que o Prefeito Luiz Henrique da Silveira e o Ministro estejam lá.
Se o Governador comparecer vai mostrar uma força política e uma unidade em Santa Catarina, reforçando que é prioridade para o nosso Estado a duplicação da BR-101. Essa questão é fundamental para nós!
O Sr. Deputado Lício Silveira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Com muito prazer, porque V.Exa. é um Deputado preocupado com a duplicação da BR-101, trecho Palhoça/Osório.
O Sr. Deputado Lício Silveira - Acho o seu pronunciamento de extrema importância e todos nós, Deputados, temos interesse imediato na duplicação da BR-101, no trecho de Palhoça até a divisa do Rio Grande do Sul.
Quero dizer que não vou estar presente e, acredito, nem o Sr. Governador, porque instala o Governo itinerante na cidade de Joaçaba. Vai passar praticamente quatro dias na região do Meio-Oeste.
Quanto a questão indígena que muito se discutiu e se complicou através dos órgãos ambientais, provocando até mudança no projeto, acrescendo R$10.000.000,00 devido a instalação de dois viadutos, tudo poderia ser simplificado.
Sabemos que num futuro breve haverá cobrança de pedágio na BR-101, mas espero que seja bem estudado para que a cobrança desse pedágio venha cumprir as necessidades de outras estradas federais que estão em nosso Estado.
Se fossem feitos os túneis, gastaríamos bem menos com a estrada e não teríamos toda essa discussão. De um pedágio antecipado aos túneis, uma parte poderia ser dada aos índios. Por que não poderia ser dado aos índios que ali moram e com isso não precisariam viver somente da produção de artesanato?
No Estados Unidos os índios exploram petróleo, cassinos e muitas outras coisas. Aqui não. Têm que plantar mandioca ou fazer cestinhas.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Não discordo! Esse seria um tema posterior. Mas estamos na iminência de perder a oportunidade, o tempo, o momento, a hora exata, de conseguir esses recursos internacionais. Acho que o índio tem que ter mais dignidade, melhores condições.
Se não conseguirmos a duplicação o índio vai perder a grande oportunidade da sua redenção nesse local. Isso que V.Exa. está sugerindo pode ser feito depois. É hora de colocarmos prioridade na liberação pelo Ministério Público Federal, pois estamos ali...
O Sr. Deputado Lício Silveira - Me concede um aparte Deputado?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Pois não!
O Sr. Deputado Lício Silveira - São coisas que não compreendo nesse Estado. Por exemplo: tem um órgão como a Fatma, por exemplo, na Serra do Tabuleiro, explora-se 4.500 ponteiras de água, água contaminada. Tudo dentro do Parque da Serra do Tabuleiro.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Deputado o foco do meu pronunciamento não é esse. O foco da minha manifestação é a importância, é o momento. Tudo isso se pode discutir depois. Agora não podemos perder o foco de que precisamos da liberação do Ministério Público Federal e da Funai porque, liberando hoje, agora, a Dra. Ana Lúcia assumindo compromisso da liberação, na semana que vem o Ministro vai assinar o contrato com o BID, exatamente para financiamento desta obra. Daí a obra sai. Daí podemos discutir, exigir, brigar junto com os índios para que venha o percentual, se houver esse pedágio, isso vai ser discutido depois.
Não podemos discutir as questões de menos importância. Agora é hora de focarmos na duplicação da BR-101. É isso que precisamos e não podemos perder nosso tempo discutindo o sexo dos anjos, questões de menos importância. Vamos fazer a estrada, arrumar o dinheiro, os recursos, não vamos perder essa oportunidade. Isso que estamos reforçando.
Por isto a importância da participação do Governador que não quer, não pode, mas precisava abrir exceção, fazer sacrifício e ir a Criciúma segunda-feira, quando estaremos fazendo essa grande manifestação.
A SRA. PRESIDENTE (Deputada Odete de Jesus) (Faz soar a Campainha) - V.Exa. dispõe de 30 segundos.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Essa sessão especial tão importante que vamos fazer em Criciúma, exatamente para que possamos congregar todas as forças. Todas as tendências políticas com um objetivo só: concentrar forças neste momento. Depois as coisas questões de detalhes, os outros pontos de menor importância, embora importantes, vamos tratar tendo recursos, tendo estrada em construção.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)