64ª Sessão Ordinária - 05/09/2001
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, na esteira do meu pronunciamento aqui feito e que não concluí porque cedi um espaço para o nobre Companheiro Ivan Ranzolin, quero dar continuidade ao mesmo.
Quero aqui falar com relação à maior obra deste Governo - e é o pensamento da grande maioria do povo de Santa Catarina, em especial do Sul do Estado -, que é a construção da Barragem do Rio São Bento.
Recebi um relatório do Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, onde foram muito bem expressos os recursos previamente destinados, através do Orçamento Geral da União.
Foi uma bandeira elencada por todos nós, Parlamentares Federais catarinenses, e uma ação direta do nosso Governador Esperidião Amin junto ao Ministro Marcos Tavares e ao Ministério da Integração, onde estão sendo garantidos R$15.240.053,00, ou seja, de toda a dotação, de todo o recurso já despendido para a construção da obra, está na seguinte monta: R$10 milhões previstos no Orçamento 2000 e que estão sendo gastos neste ano; R$11.800 milhões para o Orçamento 2001. Sendo esses R$21.800 milhões de uma ação conjunta da Bancada Federal catarinense através de uma emenda coletiva.
Os R$15.240.053,00 foram de uma ação direta do Governo do Estado, da nossa Bancada Federal, dos nossos Senadores no Ministro do Planejamento, no Ministério da Integração, onde, efetivamente, segue-se uma monta de R$37.040.053,00, restando a contrapartida do Estado.
Quero deixar aqui muito bem clara a participação do Presidente e dos diretores da Casan, efetivamente do Governo do Estado, do compromisso e a responsabilidade que tem com o seu povo, em especial aqueles que foram desapropriados daquela região, onde vai se dar o alagamento dessa tão esperada e sonhada obra, que já se encontra na sua realização.
Dos 44 proprietários, sendo 54 propriedades, porque alguns deles tinham mais de uma propriedade, todos foram indenizados, com exceção de três que ainda estão em fase conclusiva. Esses estão dentro do perímetro de alagamento, dos 524 hectares que serão alagados.
Os demais proprietários que estão além da margem de alagamento entrarão no fórum de discussão a partir do início de outubro.
Temos duas alternativas a apresentar. Uma delas dar a via de acesso e uma outra desapropriar.
O entendimento que temos e o anseio, a vontade daqueles que lá residem é pela desapropriação. E até mesmo os próprios técnicos da Casan e lideranças entendem que essa área deve ser decretada como área de preservação porque tem um potencial turístico muito grande.
Como disse anteriormente, foi apresentado um requerimento que vai ser alvo de uma audiência pública, provavelmente no local da obra, quando iremos discutir um plano diretor auto-sustentável para a implantação do complexo turístico que se estabelecerá às margens da barragem do Rio São Bento.
Já temos café colonial lá, bares e restaurantes, servindo mais de dois mil almoços por final de semana. Isso demonstra que estamos estabelecendo a marca e a rota da gastronomia.
A barragem vai servir de referencial de marketing para a nossa região, para a divulgação do nosso Estado, especialmente à região Sul. Vai ser a nossa mini Itaipu.
Por isso precisamos aproveitar o máximo desse potencial, desse investimento, dessa riqueza que está sendo construída com recursos do povo catarinense e o compromisso do Governo Federal para o Sul do Estado.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento e destacar também a ação conjunta da Bancada Parlamentar Catarinense, suprapartidariamente os 16 Deputados Federais, os 3 Senadores nessa articulação comandada pelo Governo do Estado.
Não fosse esta articulação do conjunto todo, não fosse essa participação comprometida de todos os Parlamentares Federais de Santa Catarina, juntamente com o Governo, não estaríamos vendo ser edificada essa importante obra no Sul de Santa Catarina, mais especialmente na região carbonífera.
São 11 Municípios que nós, em que pese não termos um conhecimento, um convívio muito direto como V.Exa. e outros Deputados, sabemos da angústia das pessoas que há décadas esperavam por essa obra.
Por isso é preciso destacar essa participação positiva da Bancada Federal que já viabilizou a duplicação da BR-101 no trecho Norte através de uma ação conjunta, que está viabilizando a duplicação da BR-101, no trecho Sul, através dessa ação, e a Barragem do Rio São Bento. O programa de renda mínima, de florestamento também se deve à participação dos Parlamentares Federais.
Por isso quero cumprimentá-lo pelo reconhecimento dessa grande ação empreendida pelo Fórum Parlamentar Catarinense em prol desta obra. E, sem nenhuma dúvida, V.Exa. aborda aquilo que representará um incremento da economia da região carbonífera do Sul do Estado. O turismo será a principal fonte geradora de emprego e renda do século, nós não temos dúvida sobre isso.
As iniciativas, as perspectivas positivas que estão surgindo em Itá e em Campos Novos já são uma demonstração do que será também o desenvolvimento turístico naquela região.
Por isso cumprimento e quero me associar à manifestação de V.Exa.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Agradeço a manifestação de V.Exa. e vamos incorporá-las ao nosso pronunciamento.
O turismo será, sem sombra de dúvida, a indústria do futuro. Ou seja, a indústria sem chaminé.
O Sul do Estado tem sido, nos últimos 10 anos, a região que menos tem crescido; não tem alcançado a média de crescimento do Estado de Santa Catarina.
Mas tenho certeza de que através desta ação conjunta, suprapartidária, elencando a causa comum acima dos interesses políticos-partidários; a duplicação da BR-101; a radioterapia, que vai ser uma realidade; a cirurgia cardíaca; a Barragem do Rio São Bento; a usina termelétrica; o aeroporto regional; a modernização do Porto de Imbituba, que nós precisamos proceder; a implantação do gasoduto, que não conseguimos medir a dimensão da repercussão que isso vai gerar em função da implantação de indústrias que haverão de estabelecer, em função de mais essa fonte alternativa, vai corresponder, sem sombra de dúvida, positivamente. E com certeza haverá de proporcionar às nossas crianças que haverão de administrar este imenso Estado e esta imensa Nação um grande prazer de poder conviver e de poder dizer que viver simplesmente vale a pena.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)