92ª Sessão Ordinária - 27/11/2001
O SR. DEPUTADO PAULINHO BORNHAUSEN - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sra. Deputada, gostaria de aproveitar o espaço do PFL, no dia de hoje, para fazer um pequeno relatório e tecer algumas considerações acerca da viagem governamental, conduzida pelo Governador Esperidião Amin, a Washington, nos Estados Unidos, no que se refere aos temas e assuntos ligados aos interesses de Santa Catarina, na obtenção de recursos e de financiamentos internacionais para a construção de rodovias e também para a construção, manutenção e saneamento do Oeste catarinense, no que diz respeito ao projeto de Microbacias 2.
A comitiva foi composta pelo Governador do Estado; o Sr. Leodegar Tiscoski, Secretário dos Transportes e Obras; o Secretário-Adjunto da Agricultura; o Deputado Valmir Comin e tantos outros que foram junto.
Tivemos reuniões que se iniciaram no Banco Interamericano e depois foram finalizadas no Banco Mundial. Fomos recebidos no Banco Interamericano pelo Presidente, Sr. Henrique Iglesias, que já é cidadão catarinense, é uma pessoa que tem tratado, ao longo do tempo, dos interesses de Santa Catarina com bastante atenção.
Nestas reuniões realizadas naquele banco pudemos auferir a condição que assumiu o Estado de Santa Catarina e as diferenças que hoje existem entre o tratamento que nos era dispensado há três anos e o que é hoje.
Santa Catarina, com o saneamento financeiro, econômico, patrocinado pelo Governador Esperidião Amin, conseguiu reabrir as portas da frente do Banco Interamericano para os financiamentos do nosso Estado.
O Governador foi recebido, com honras de Chefe de Estado, pelo Presidente do Banco Interamericano e por toda a sua diretoria na condição de adimplente, de quem tem e de quem está em dia com as contas do Estado, e além do mais de quem conseguiu formular em tempo recorde um projeto que vai beneficiar toda Santa Catarina, na ordem de U$300 milhões, U$150 milhões de contrapartida do Estado, U$150 milhões do Banco Interamericano. E não tenho dúvida nenhuma de que este financiamento fará com que o BID-IV, a partir do início do ano que vem, seja uma realidade em Santa Catarina.
Mas o que me chamou mais atenção no Banco Interamericano foram as colocações do Presidente Henrique Iglesias com relação ao nosso Estado, a sua distinção no trato das coisas de Santa Catarina, e uma observação que me deixou realmente muito feliz e que divido com o Parlamento catarinense: O Presidente do Banco Interamericano pediu desculpas ao Governador Esperidião Amin pela demora do Banco em analisar o processo de Santa Catarina, que havia chegado àquele Banco sem nenhuma alteração que necessitasse ser feita, em função da qualidade do projeto e dos dados macroeconômicos e econômicos do nosso Estado.
Então, esse ponto culminou quando o Presidente do Banco determinou que fossem retirados da pauta do dia 19 de dezembro qualquer um dos projetos para que entrasse um projeto de Santa Catarina no lugar deles. Eu realmente me senti orgulhoso porque, sabendo e vivendo o que vivemos, o caos administrativo, realmente as coisas mudaram muito em Santa Catarina.
Da mesma forma, no Banco Mundial fomos recebidos pelo vice-Presidente, e por mais alguns diretores do Banco, que anunciou naquele momento que Santa Catarina estava apta a receber o financiamento para o Microbacias 2, mais de U$100 milhões, no momento em que o nosso Estado recuperou a sua condição de investir e vai, com certeza absoluta, beneficiar os pequenos agricultores do nosso Estado, ajudar na recuperação do meio ambiente e formar renda nova.
Portanto, o Banco Mundial se colocou na parceria com Santa Catarina pedindo que levássemos outros projetos, porque o Estado tinha capacidade financeira, e eles queriam trabalhar na erradicação da pobreza e com novos projetos voltados para a educação, à ciência e tecnologia, e o Estado vai preparar.
Portanto, fico muito contente em fazer este relato à Assembléia numa missão que foi coroada de êxito, e não me assusta dizer que este pensamento externo é o pensamento interno também. Santa Catarina reconhece e as pesquisas nos mostram que o Governador Esperidião Amin é aprovado pela maioria absoluta do povo catarinense na sua administração, para nossa honra e orgulho como parceiros de coligação e como companheiros de jornada eleitoral. Portanto, faço este relato com bastante entusiasmo, porque é difícil neste mundo todo você encontrar uma deferência tão grande como nós encontramos para Santa Catarina lá na Capital dos Estados Unidos, nos órgãos internacionais, organismos que não estão preocupados em quem governa o Estado, estão preocupados em saber se o Estado está bem governado. E esse atestado nós trazemos de volta com muito orgulho para Santa Catarina.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Paulo Bornhausen, V.Exa. aborda um assunto que, com certeza, nos orgulha muito enquanto Deputados membros da base de sustentação do Governo, mas penso que acima disso orgulha o Parlamento e a sociedade catarinense. Afinal de contas é o reconhecimento de organismos internacionais a uma gestão democrática, austera e que fez um esforço muito grande, com sacrifício político-partidário. V.Exa. que preside um dos principais partidos da base aliada sabe as dificuldades políticas que enfrentamos num primeiro momento para que a casa fosse reordenada. Chegamos a este bom momento. Já estamos com o BID-IV em plena ação, já com os processos de contratação das empresas em andamento, e o que me preocupa neste momento é que efetivamente o projeto Microbacias 2 está tramitando nesta Casa há algum tempo, com todos os prazos vencidos.
Quero aproveitar o pronunciamento de V.Exa. para mais uma vez fazer um apelo para que a Comissão de Finanças e Tributação possa se manifestar no dia de amanhã, para que esse projeto tão importante para Santa Catarina mereça efetivamente a nossa deliberação. Nós estamos correndo contra os prazos, precisamos garantir, são mais de U$100 milhões que serão injetados, especialmente nos pequenos Municípios, no meio ambiente, na agricultura catarinense, na agregação de renda, e é preciso que o Parlamento faça a sua parte.
Nós precisamos deliberar! Aqueles que efetivamente tiverem alguma dificuldade, que se posicionem contra! Mas nós não podemos é ficar segurando esse processo. É preciso que ele venha ao Plenário.
Agradeço o aparte que V.Exa. me concede e o cumprimento pela manifestação.
O SR. DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN - Em nome do Partido da Frente Liberal, Deputado Joares Ponticelli, faço também o mesmo apelo, já que está presente o Presidente da Comissão Finanças da Assembléia, para que este projeto do Microbacias, que está previamente aprovado pelo Banco Mundial, seja alvo de uma votação para que se decida os destinos destes recursos. E mais do que isso: para que a pequena propriedade em Santa Catarina não fique apenas nos discursos de alguns Partidos Políticos, mas que transforme-se na prática, no apoio, principalmente nas questões ambientais que tem inquietado o Oeste de Santa Catarina, o Meio Oeste, as regiões que são produtoras e que precisam, através da pequena propriedade, dar rendimento às pessoas que lá vivem, e manter o homem no campo.
Não é sempre e nem demais dizer que quando o campo não planta, a cidade não janta. E é importante que o plano de microbacias seja colocado em prática. Portanto fica esse apelo feito pelo Líder do Governo e por nós também. Agradecendo o Sr. Governador o convite, a disposição do Presidente da Assembléia em acompanharmos essa que eu considero ter sido uma viagem histórica para Santa Catarina, para os seus interesses e principalmente o interesse do seu povo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)