14ª Sessão Ordinária - 15/03/1999
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de continuar dando valor e atenção àquilo que os Deputados Gelson Sorgato e Joares Ponticelli se pronunciaram.
Nesta última sexta-feira estive no Sul do Estado, no Município de Gravatal, e tive a companhia de vários Deputados, quando lá estava o Ministro da Agricultura, Francisco Turra, fazendo o lançamento de um programa do Pronaf, que abrange quatro Municípios, que através de 53 empresas estão gerando seiscentos e tantos empregos, tendo a participação de linhas de crédito do Pronaf, no valor de aproximadamente R$ 1.200.000,00, e com a participação dos agricultores em R$ 500.000,00. Portanto, é um projeto que vai mexer em um valor de R$ 1.700.000,00.
Isso é sem dúvida um alento para os pequenos produtores, Deputado Pedro Uczai, eis que a indústria artesanal poderá agregar ganhos reais na situação de cada família de Santa Catarina.
É um projeto lançado em nível nacional, e é preciso que todos os Deputados divulguem o que lá ocorreu. Inclusive, o Deputado João Itamar estava presente e pode testemunhar a grandeza do que será esse projeto.
Acho uma idéia interessante o projeto de autoria do Sr. Deputado Gelson Sorgato em disponibilizar as escolas que sofreram aquele processo de nucleação, porque este projeto não ficará somente no Sul de Santa Catarina - entre Santa Rosa, Gravatal, Anitápolis e Rio Fortuna -, e poder-se-á utilizar essas escolas dando suporte aos agricultores.
Estou falando, Deputado Gelson Sorgato, que estive no Sul do Estado, no lançamento do Pronaf. Portanto, cumprimento V.Exa. pela idéia de utilizar essas escolas em cada região de Santa Catarina, o que poderá ser um apoio a esses agricultores que farão a indústria caseira. São 53 empresas que estão criando 622 empregos, com um volume de recursos na ordem de R$ 1.700.000,00.
Quero, portanto, fazer o registro da presença do Sr. Ministro, além da presença do Sr. Governador, do Sr. Secretário da Agricultura, de Deputados Federais e Estaduais.
Desejo dizer também que essa proposição terá o apoio deste Deputado, porque poderão ser utilizados esses bens públicos, que são da Educação, os quais servirão a essas pequenas empresas que serão criadas em Santa Catarina, a fim de que o nosso agricultor tenha mais um alento e uma possibilidade de continuar na terra, produzindo, não vindo para a cidade dificultar ainda mais a situação que estamos vivendo.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Agradeço pela concessão do aparte por V.Exa.
Nobre Deputado, com o lançamento desse Pronaf para pequenas indústrias, ou na geração de empregos e manutenção do agricultor e da sua renda no campo, gostaria de dizer que poderá se fazer um levantamento junto à Secretaria da Agricultura do Estado sobre quantos prédios escolares temos, quantas unidades poderão ser de imediato montadas, através de um sistema de produção padronizada com selo de garantia desta produção, com fiscalização, orientação, via empresas vinculadas à Secretaria da Agricultura.
O mais importante disso, Deputado Jorginho Mello, são os recursos que poderemos, através do Governo Federal e do Ministério da Agricultura, alocar para Santa Catarina, via Fundo do Desenvolvimento Rural, repassando isso com uma carência de quem sabe três ou cinco anos de prazo, no sentido de alavancar o desenvolvimento e geração de emprego.
Parabenizo V.Exa. pela defesa deste projeto.
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Deputado Gelson Sorgato, não tenho dúvida de que esse projeto é um alento ao nosso pequeno e microagricultor que precisa não somente do apoio de discurso político mas, sobretudo, de recursos para que sobreviva e fique na sua região. E agora, com o outro projeto dos recursos do banco da terra, o filho do pequeno agricultor pode comprar um pedaço de terra na sua região para constituir a sua família e ter condições de ter não só um pedaço de terra como, também, a sua própria moradia, os seus equipamentos, enfim, condições de produzir, ficando lá e aliviando essa dificuldade de emprego, que é uma chaga dos últimos anos, não só no Brasil como em todo o mundo.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Pois não!
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Nobre Deputado, nós que já tivemos, como chefe de gabinete do Ministério da Agricultura, oportunidade de participar do Pronaf para o pequeno agricultor - e não tivemos a oportunidade de estar no lançamento do Pronaf, pois nos encontrávamos em Brasília, na nossa convenção nacional -, temos certeza absoluta que é um projeto belíssimo esse que está sendo feito no Sul do Estado, através do Governo Federal.
Assim como V.Exa. e outros Deputados desta Casa, também temos a preocupação de não só o Pronaf ter o seu recurso assegurado como também que haja uma desburocratização dos bancos e uma maior facilidade para que o nosso agricultor tenha condições de pegar e usar esse dinheiro condignamente na sua renda, no sentido de que tenha uma produção melhor, com juros mais baratos.
Fica aqui a nossa preocupação, Deputado, com relação aos bancos, eis que tivemos a oportunidade de participar, em São Joaquim, da inclusão da batata/consumo no Pronaf, mas, infelizmente, dos cento e poucos projetos que foram pedidos no banco, que tinham as garantias necessárias, não foram liberados nem dois ou três.
Então, fica a nossa preocupação que, tenho certeza, também é a preocupação de V.Exa.
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Agradeço pelo aparte de V.Exa., nobre Deputado.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Nobre Deputado, eu só quero dizer que lá também estavam os Deputados João Itamar, Valmir Comin e Manoel Mota, os quais puderam acompanhar o evento. Certamente V.Exa. também foi muito abordado por aquele grande número de agricultores que lá estavam.
Além dos programas do Pronaf, os programas que pretende o nosso Secretário Odacir Zonta foram lançados oficialmente na última quinta-feira, em uma movimentada reunião no CIC. Portanto, estão oficialmente lançados os onze programas do Governo para a agricultura catarinense, que certamente contribuirão para a fixação e para uma maior motivação do homem no campo.
É preciso que haja, também, uma preocupação nossa no sentido de que a Telesc possa, através da sua concessionária, fazer com que os projetos de telefonia rural que não estão em andamento neste momento - estão todos os projetos paralisados em virtude da privatização da empresa, da concessão do serviço - cheguem rapidamente também à propriedade rural, porque estamos falando de qualidade de vida.
Estamos adentrando ao século XXI, e a família do agricultor precisa também ter acesso à comunicação, ao telefone, uma vez que esses projetos não estão tendo a merecida atenção por parte da concessionária.
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Agradeço a V.Exa., Deputado.
Temos certeza de que o nosso pequeno agricultor não terá milagre, ninguém fará milagre, mas acredito que todos nós possamos, Deputado Moacir Sopelsa, ajudar o pequeno agricultor, de verdade, fazendo com que ele continue trabalhando, continue mantendo a sua família, o emprego, a dignidade, acima de tudo, aproveitando para ganhar um dinheirinho. Agora, com a desvalorização do real, ele perde de um lado, mas ganha de outro, e vai ganhar quem ajudou a bancar muitos planos até hoje, ou seja, a agricultura no Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)