1ª Sessão Extraordinária - 16/06/1999
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, nós também viemos hoje aqui falar do projeto para o nosso funcionalismo público.
Nós, que participamos de quase todas as discussões - que levaram à aprovação em primeiro turno este projeto, que temos uma ligação grande com o nosso povo, principalmente do interior, que sabemos que nos últimos anos o Ipesc não vem cumprindo com o seu real dever, até porque o Ipesc foi criado como fundo de pensão e não para assistência médica - vimos que esse plano vem, realmente, atender aos interesses principalmente do funcionalismo público, até porque não é um plano obrigatório, é um plano que o nosso funcionário poderá optar, ou não, por ele.
Por isso é que nós, com muita consciência, viemos, hoje, ao Plenário, juntamente com a nossa Bancada, Deputado Neodi Saretta, para que pudéssemos aprovar este projeto.
Tenho certeza absoluta, tenho convicção de que essa é a solução para resolver esse problema muito grave do Estado de Santa Catarina, que é a assistência médica ao nosso funcionalismo público.
Nós sabemos das dificuldades que passa o nosso Governo, até porque o nosso legado não foi dos melhores, pois recebemos praticamente três folhas atrasadas - e o Governo, com muita dificuldade, vem tentando principalmente equacionar esse problema, principalmente do pagamento do nosso funcionalismo público -, e sabemos que o nosso Governo haverá de achar uma solução para todos esses problemas que afligem diretamente a nossa população.
Por isso, viemos aqui, hoje, para aprovar esse plano, que tenho certeza vai vir ao encontro das necessidades da nossa comunidade e do nosso funcionalismo público.
Tenho certeza também de que o Governo haverá de achar uma solução para o pagamento das folhas atrasadas do nosso pessoal, porque, na verdade, o Governo está cumprindo com o seu compromisso, pois vem pagando religiosamente o nosso funcionalismo público.
Então, não é um problema do Governo atual, é um legado que nós recebemos do Governo anterior. Porém, temos, sim, a consciência e a responsabilidade de saber que o problema passou, dali em diante, a ser nosso.
Mas, juntamente com as Bancadas que hoje dão sustentação ao Governo, haveremos de dar a volta por cima e fazer com que o nosso funcionário tenha orgulho de ter como Governador Esperidião Amin e como Vice-Governador Paulo Bauer, e, também, de ter a participação do nosso Senador Jorge Bornhausen, que nos dá a sustentação necessária em nível de Governo Federal.
Acreditamos na nossa participação na Assembléia Legislativa, e tenho certeza absoluta que todos esses Deputados que dão sustentação ao Governo - e que tiveram a oportunidade de fazer várias emendas que foram aprovadas em primeiro turno - têm a responsabilidade e, sem dúvida nenhuma, uma grande parcela de compromisso com o nosso povo de Santa Catarina e com o nosso funcionalismo público.
Tenho a certeza que vale a pena estarmos aqui hoje, e, se for possível, haveremos de votar em segundo turno este projeto para que o mais rápido possível possamos dar um retorno ao nosso funcionário público. E esse retorno haverá de ocorrer o quanto antes!
Inclusive, com certeza, o nosso funcionário não haverá de deixar de participar desse plano de saúde. Por quê? Porque tenho conversado com vários funcionários, inclusive funcionários ligados diretamente a minha pessoa, que me têm dito: "Ah! Sandro, então é assim! Não é o que estava sendo dito, na verdade!".
Por isso, quando se esclarece, no interior, aqui na Grande Florianópolis ou em outros Municípios do nosso Estado, quando é explicado à população realmente ela entende e sabe que a única saída que temos para resolver o problema do nosso funcionalismo público, em relação à assistência médica, é esse plano que ora está sendo criado aqui na Assembléia Legislativa.
Eu tenho certeza que o plano vai ser muito bem gestionado e que terá, também, a participação (pois haverá uma co-gestão) dos funcionários na fiscalização. E principalmente aqueles que vão prestar os serviços, terão que dar conta à população.
Depois de implementado o plano, nós haveremos de estar vigilantes para cobrar a prestação de serviços daqueles que a vão executar. O próprio funcionalismo público terá acesso à cobrança e poderá fazer com que aqueles que vão prestar o serviço de assistência médica à nossa comunidade o façam condignamente, de acordo com aquilo que merece a nossa população.
Por isso, venho, hoje, a esta tribuna com a consciência tranqüila de que estou fazendo o meu papel, de que o meu Partido, o Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB, está cumprindo com o seu papel que é, sem dúvida, fazer o bem à comunidade catarinense. E fazer o bem à comunidade catarinense é fazer o bem ao funcionalismo público!
Tenho certeza absoluta que as turbulências que estamos enfrentando no momento passarão e haveremos de voar num céu de Brigadeiro com uma tranqüilidade total, principalmente aqueles que defendem o gestionamento dos interesses do nosso Governo.
Espero, Srs. Deputados, ver concretizada a votação em segundo turno deste nesta sessão porque tenho a certeza absoluta que melhores dias virão, repito, pois estamos aqui para garantir a sustentação necessária a este Governo, que foi eleito pela população catarinense com uma grande margem de votos.
Gostaria de dizer a todos os Colegas e especialmente a Deputada Odete do Nascimento que agora haveremos de aprovar este projeto e fazer com que Santa Catarina dê a volta por cima.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)