37ª Sessão Ordinária - 03/05/1999
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos dando entrada a esta indicação em relação à alteração do calendário escolar do Estado de Santa Catarina por termos a preocupação de que as aulas estão começando muito cedo, e isso está trazendo prejuízos para o Estado de Santa Catarina.
Já estivemos conversando com o setor hoteleiro, de bares, restaurantes e similares e constatamos que isso está trazendo um problema muito sério, inclusive para os pais de alunos e os professores, porque a aula tem previsão, Deputado Nelson Goetten, de começar no dia 08 de fevereiro.
Vejam bem que as aulas começam em cima da temporada de férias na Grande Florianópolis e em todo o litoral de Santa Catarina, onde temos um grande fluxo de turismo interno. As aulas começam muito cedo!
Por isso, demos entrada a essa indicação, a ser enviada à Secretaria da Educação, pedindo, sem que diminuam as horas/aulas, para encontrar uma maneira das aulas terminarem perto do Natal e começarem somente em março, a fim de que possamos, em fevereiro, fazer com que todas as famílias possam se programar, terem férias tranqüilas, não tendo que voltar anteriormente.
O nosso Presidente da Comissão de Educação conhece muito bem a Lei de Diretrizes Básicas da Educação e sabe que dissemos que não queremos, de maneira nenhuma, diminuir os dias letivos. O que queremos é uma adequação do nosso calendário escolar para que não prejudiquem os hotéis, bares e similares e deixemos de ter empregos.
Afinal, pregamos aqui na Assembléia Legislativa, e o próprio Estado de Santa Catarina quer, a geração de empregos para a nossa terra, para a nossa gente catarinense. E com um calendário desses, começando as aulas no dia 8 de fevereiro, perdemos 22 dias de uma temporada que, sem dúvida nenhuma, gera riquezas, renda, para todo o litoral catarinense e para o interior também, visto que temos também o turismo rural.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Eu quero cumprimentá-lo pela iniciativa, Deputado Sandro Tarzan.
Coincidentemente, no início da tarde de hoje, estávamos acertando com a Secretária da Educação a sua presença e a da sua equipe na nossa Comissão Permanente de Educação para se discutir todo o projeto do Governo, da Coligação Mais Santa Catarina, para a educação pública catarinense.
Um dos assuntos que abordaremos, inclusive pretendemos realizar uma audiência pública na nossa Comissão, é exatamente essa questão da adequação do calendário escolar ao calendário turístico de Santa Catarina.
O que se promoveu contra o turismo em Santa Catarina foi um crime: os professores retornando no dia 1º de fevereiro, em uma das melhores temporadas que tivemos nas últimas décadas em Santa Catarina. Nós simplesmente mandamos o turista embora!
Foi isso que aconteceu! Praticou-se esse crime com o turismo de Santa Catarina, logo nós, que temos plena consciência de que temos no turismo uma das mais promissoras fontes de renda, de geração de oportunidades para a nossa gente.
Essa matéria que V.Exa. apresenta é extremamente importante para começar a se discutir nesta oportunidade.
Precisamos ver como foi adequado o calendário do Rio Grande do Sul e de outros Estados, pois já sabemos que houve nesses Estados uma adaptação para que não se prejudicasse a temporada de verão. Eu sei o que dispõe a LDB, na qual os duzentos dias letivos precisam ser cumpridos, mas há necessidade de adequarmos.
Meu caro Deputado, na maioria das escolas em Santa Catarina tivemos praticamente encerrado o ano letivo na primeira quinzena de novembro. Até o dia 20 de novembro tivemos praticamente encerradas as atividades, e os professores foram mantidos nas escolas até o dia 18 ou 20 de dezembro.
Então, o que precisamos é manter o aluno efetivamente até os últimos dias que antecedem o Natal, para que possamos esticar um pouco mais a temporada e dessa forma gerar mais oportunidade de renda para a nossa gente.
Parabéns pela iniciativa.
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Agradeço pelo seu aparte, Deputado Joares Ponticelli.
O Sr. Deputado Jaime Duarte - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Pois não!
O Sr. Deputado Jaime Duarte - Deputado, coincidentemente estava lendo uma matéria, num jornal de circulação nacional, sobre a proposta de um Deputado Federal que apresentou um projeto de lei em que tenciona unificar os calendários escolares em todo o Brasil, exatamente para fortalecer o turismo interno, já que sabidamente hoje, infelizmente - é um equívoco da política do Governo Federal -, a remessa de divisas para o exterior é muito grande.
Principalmente em Santa Catarina, que é um Estado com grandes características e com vocação para o turismo, há um espaço emergente na geração de empregos - talvez, a salvação para nós.
Eu creio que a sua proposta vem em boa hora. Sinceramente quero cumprimentar V.Exa. e esperarei pela aprovação. Tomara que iniciemos aqui, no Estado, um movimento para unificar o calendário nacional, porque não é justo que no início de fevereiro as famílias já tenham que se deslocar, voltar para as suas origens, gerando um prejuízo enorme para as cidades, especialmente aquelas localizadas no litoral.
Então, espero que propostas desse tipo mereçam desta Casa a aprovação e que daqui irradiem o fortalecimento dessa tese, para que seja uma coisa uniforme em nível de Brasil.
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Obrigado, Deputado Jaime Duarte e Deputado Joares Ponticelli. Realmente já estamos preocupados com isso há algum tempo. O amigo que veio nos trazer essa preocupação foi o Sr. Borguezan, de Laguna, que hoje se faz presente nesta Casa.
Nós já estivemos conversando, inclusive, com o Presidente dos empresários do ramo hoteleiro, bares e similares do Estado de Santa Catarina e sabemos das necessidades que passam esses empresários que vivem exclusivamente do turismo. Nós, inclusive, estivemos há pouco tempo, em meados de fevereiro, num hotel praticamente vazio, quer dizer, deixando de trazer renda, de trazer emprego para a nossa comunidade catarinense.
Por isso, fica aqui a nossa preocupação, e já contatamos vários ramos que vivem exclusivamente do turismo, com a participação também do Deputado Joares Ponticelli, Presidente da Comissão de Educação.
Eu sou ligado ao turismo, porque venho de uma cidade turística, São Joaquim, apesar de ser um turismo em outro tempo, que é o tempo de inverno, e sei da necessidade que passa Santa Catarina em relação a esta inadequação do nosso calendário escolar.
Tenho certeza de que este Plenário e as Comissões de Educação e Turismo haverão de conversar e trazer uma forma para que possamos chegar a um calendário que venha a considerar também os pais e os professores, que às vezes voltam a trabalhar muito cedo, e inclusive o nosso setor hoteleiro e o setor de bares e similares, que lidam exclusivamente com o turismo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)