85ª Sessão Ordinária - 19/11/2002
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sra. Presidente, Srs. Deputados, eu solicitei um aparte ao Deputado Joares Ponticelli até para continuar o debate, porque ele fez um monólogo e não me concedeu o aparte.
Eu quero que ele me responda... E eu não inventei nem a equipe que está fazendo a transição. Quem disse foram os jornais, Deputado João Henrique Blasi: contas bloqueadas!
Veja, o Deputado Joares Ponticelli está com ódio no coração. Amoleça o coração, Deputado, pois a derrota faz parte do processo político.
O que eu falei, Deputado, não foi nada da equipe de transição, e, aliás, vamos ter o primeiro contato amanhã. O que eu li foi no jornal. E eu torço para V.Exa. estar com a razão. O jornal diz: "Alta do dólar dificulta o pagamento". Diz tudo o contrário do que V.Exa. disse. Eu gostaria de que V.Exa. dissesse se o que está dito aqui no jornal é verdade ou mentira.
(Passa a ler)
"A Casan passa por dificuldades para quitar o parcelamento do financiamento feito junto ao Banco Mundial, no valor de 5,2 milhões de dólares.
A parcela que teria de ser paga no mês de setembro e outubro ainda não foi saldada. E por esse motivo a conta da estatal foi bloqueada no dia 21."
Pergunto a V.Exa., Deputado Joares Ponticelli, se o que está escrito no jornal é verdade ou não. É isso que quero saber. V.Exa. disse que tudo que eu disse era mentira.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Trouxe a informação porque ouvi atentamente o início do seu pronunciamento, quando falava exatamente do programa BID IV, da falta de recursos, dizendo, inclusive, que o trecho, na sua região, apesar da garantia dada pelo Diretor do DER, Dr. Edgar Roman...
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Torcia para estar correto. Mas o assunto que disse que não tinha recurso...
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. questionou todo o programa.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Questionei!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Alegando, inclusive afirmando que não haverá condições de o Estado receber os recursos do BID IV, o que não é verdadeiro.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Deputado, é verdade o que está aqui no jornal?
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Com relação à Casan, não tenho informação. Disse a V.Exa. que solicitei as informações; quero continuar o debate, mas quero debater o BID IV. Já tenho as informações.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Deputado, estive no DER com o Deputado Valmir Comin e achei muito boa a explicação do Dr. Edgar Roman. Fiquei satisfeito e torço para ele estar com a razão. E torço para que V.Exa. também esteja com a razão. Mas torço para que o que está escrito no jornal seja mentira, que não seja verdade. Torço pelo Estado de Santa Catarina, até porque vamos governar a partir de 1º de janeiro.
Então, quero que V.Exa. esteja com a razão; que o meu questionamento esteja errado e que esteja apenas querendo falar algo mais. Quero que esteja errado o meu questionamento, porque o que está aqui no jornal e o que corre nos bastidores, inclusive dentro da sua coligação, é que isso aqui é verdade e que é muito maior.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. está se prendendo ao assunto Casan, mas no seu pronunciamento falou do BID IV e falou também de que a dívida teria dobrado.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - A dívida dobrou!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Aí pergunto: a dívida do Besc não existia, Deputado?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Não existia! A dívida do Besc era de R$200 milhões, no máximo, e o Estado só iria pagar R$60 milhões! E o Governo de V.Exa. deixa a dívida chegar a R$3.600 bilhões!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. está contestando o Banco Central, então?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Este Deputado foi o Relator.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - O documento do Banco Central V.Exa. contesta?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Claro que contesto, e V.Exa. aprovou meu relatório aprovando, contestando...
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Não aprovei.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Aprovou! V.Exa. aprovou! Está nos Anais da Casa!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Aprovei com restrições, porque não concordei. V.Exa. sabe disso, porque não concordei com os números. O meu voto foi colocado por escrito, Deputado. V.Exa. sabe disso.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Não concordo. Tanto não concordei com o que o Banco Central disse que existia...
Não concordo com o que o Banco Central disse. Tanto não concordo que o seu Governador voltou atrás, arrependeu-se e pediu, numa ação, para que fosse cancelado o leilão do Besc porque entende que foi enganado pelo Banco Central.
Isso foi o que depreendi do Sr. Governador Esperidião Amin. S.Exa. arrependeu-se do que fez porque para sanear o Besc precisava de R$200 milhões. O Governo do Estado entraria com R$60 milhões. E o Governo do Estado de Santa Catarina ficou com uma dívida de mais de R$3.600 bilhões, corrigidos, porque o valor era de R$2.100 bilhões.
Então, temos que ver é exatamente que o seu Governo contraiu uma dívida para o futuro do povo de Santa Catarina. Todos os cidadãos que nasceram e nascerão nos próximos 30 anos terão uma dívida de mais de R$3 bilhões, desnecessariamente.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Pois não!
O SR. Deputado Moacir Sopelsa - Acho que se voltarmos alguns anos, vamos lembrar que quando o ex-Governador Paulo Afonso recebeu o Governo do Estado foi noticiado que nós estávamos recebendo o Estado saneado, com todas as condições de investimento. Se nós formos ver, vamos ver que não era verdade.
Queria dizer a V.Exa. que daqui a alguns dias vamos saber a realidade da situação do Estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Vamos levantar o tapete.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Exatamente. Os dias vão nos proporcionar a verdade, e é a proposta que devemos levar ao futuro Governador para que levante todas as dívidas do Estado de Santa Catarina.
Com toda certeza V.Exa. vai ver que não é verdade aquilo que se está dizendo, não é verdade. O Sr. Deputado Joares Ponticelli que nos permita, mas daqui a alguns dias vamos aplaudir aquilo que ele está dizendo, caso seja verdade, porque aí vamos ter um Governo com possibilidade de fazer investimentos. E se não for verdade, esperamos que o Líder do Governo possa reconhecer que aquilo que estava sendo dito também não era verdadeiro.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Temos que falar aqui sobre a dívida da Celesc, dívida consolidada. O Partido do Deputado Joares Ponticelli fez publicar em Criciúma um panfleto anônimo, dizendo que o PMDB deixou uma dívida na Prefeitura de Criciúma. Mas a dívida não era de um Prefeito e sim de vários Prefeitos, a maioria do Governo do Deputado.
Agora, vamos dissecar essa dívida, de onde veio, a sua origem. E desafio o atual Governador a mostrar qual o Governo que mais endividou Santa Catarina. Coincidentemente quando o Besc esteve sob a intervenção do Banco Central foi no Governo de Esperidião Amin, em 1987 e agora em 1999.
A CPI constatou, lá está claro, são 240 páginas de provas para a história do nosso Estado, as quais servirão para alunos das universidade de Economia e de Ciência Política do nosso Estado e do Brasil.
Isso mostrará o que aconteceu a Santa Catarina - esse comprometimento que o Governador atual deixou de 83 a 87 e de 99 até hoje. São R$3.600 bilhões.
Depois ele se arrependeu e não quis mais fazer a privatização do Besc, não quis mais o leilão. Mas não é assim.
Nós não concordamos com todo esse processo, mas ele só não está concordando agora, após as eleições, para deixar a imagem de que ele também era contra a federalização e o leilão do Banco.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)