25ª Sessão Ordinária - 07/04/2015
O SR. PRESIDENTE (Deputado Padre Pedro Baldissera) - Na sequência, a próxima oradora inscrita é a deputada Ana Paula Lima, por até dez minutos.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente, sras. e srs. deputados, cumprimento de forma especial o Magistério Catarinense que se faz presente nesta sessão ordinária com a justa reivindicação do plano de carreira, do Piso Nacional do Magistério e contra a Medida Provisória n. 198. E tenho certeza que amanhã será um dia decisivo para este Parlamento e para os professores estaduais.
A nossa bancada do Partido dos Trabalhadores já se manifestou várias vezes nesta tribuna, ou com alguns professores que conversamos durante esse período nesta Casa, que somos contra a forma como está vindo a Medida Provisória n. 198, porque realmente reconhecemos a importância dessa categoria tão importante ao nosso estado e que diferencia o professor temporário, os Acts dos professores efetivos.
(Passa a ler.)
"Mas ocupo, hoje, esta tribuna, para falar do Dia Mundial da Saúde, dia 7 de abril.
Em 1946, a Organização Mundial da Saúde aprovou um conceito que visava ampliar a visão do mundo a respeito do que seria estar saudável. Depois de muita discussão, ficou definido que a saúde é o bem estar completo, bem estar físico, mental, social e não apenas a ausência de doença ou de enfermidade.
A saúde deve ser vista como uma forma de total bem-estar, que é conseguido não somente através do tratamento de doenças ou sua prevenção, mas através da qualidade de vida. É isso que temos que discutir. Saúde não é somente o tratamento da doença, é uma série de outras coisas que, a partir dessa fala de hoje, precisamos ficar atentos a esses conceitos.
De acordo com a Lei n. 8080, de 1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. A lei também enfoca que para se ter saúde alguns fatores são determinantes, tais como: alimentação, moradia, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer, uso e acesso aos bens e serviços essenciais. Então, é uma ampla discussão sobre este tema.
Percebe-se, portanto, que todos os fatores afetam a vida de um indivíduo e, consequentemente, afetam sua saúde. O papel do estado é garantir o bem-estar da população e é fundamental, pois é ele o responsável por garantir a qualidade de vida de cada pessoa do nosso Brasil e do nosso estado.
Então, no dia 07 de abril comemoramos o Dia Mundial da Saúde, criado pela Assembleia Mundial das Nações Unidas, que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde da nossa população.
Esta data foi estabelecida para coincidir com a data de fundação da Organização Mundial da Saúde. Todos os anos, a partir de 1948, as campanhas são realizadas a respeito de um tema diretamente relacionado à saúde. Essas ações são importantes para que a população aprenda a se cuidar e informe-se sobre seus direitos quando o assunto é a promoção da saúde.
Este ano, 2015, o tema para discussão é a segurança dos alimentos. É um tema mundial, pois o mundo todo está discutindo a questão da alimentação, da saúde e a segurança dos alimentos.
Os alimentos são seguros? Há uma dúvida a esse respeito. Alimentos não seguros estão ligados à morte de cerca de dois milhões de pessoas por ano. Pessoas que não têm segurança alimentar incluindo milhares de crianças. Os alimentos que contém bactérias nocivas, vírus, parasitas ou substâncias químicas são responsáveis por doenças que vão desde a diarreia ao câncer. Nunca vimos tantas doenças crônicas como estão sendo desenvolvidas agora no mundo inteiro. Um exemplo é o grande número de câncer que vimos constatando anualmente.
As novas ameaças à segurança alimentar surgem constantemente: alteração na produção de alimentos, distribuição e consumo dos alimentos, alterações no ambiente e também novos e emergentes patógenos, resistência antimicrobiana, todos colocam um desafios ao sistema alimentar e também da segurança alimentar. A população está em dúvida e muitos especialistas também estão em dúvida quanto à alimentação que estamos ingerindo no mundo hoje em dia.
O crescimento do comércio internacional aumenta as probabilidades de contaminação.
Por tudo isso, o tema definido pela Organização Mundial da Saúde para o dia de hoje, Dia Mundial da Saúde, é Segurança dos Alimentos.
Quero ainda destacar aqui a importância do Sistema Único de Saúde e a relevância de todos os profissionais de saúde do nosso Brasil que contribuem decisivamente para o bem-estar da nossa população.
Quero ressaltar que assim como no Magistério, a grande maioria dos profissionais na área da Saúde são mulheres, que também tem suas carreiras desvalorizadas a exemplo da Enfermagem. E que as nossas lutas por melhores condições de trabalho, tanto na Educação quanto na Saúde não muitas, mas não podemos desconsiderar as questões de gênero, que é muito importante, porque os baixos salários podem estar relacionados também ao preconceito com o trabalho das mulheres. E nesse Dia Mundial da Saúde quero ressaltar que temos muito a construir no nosso país, no nosso estado, em defesa da saúde pública. Além do desafio do financiamento, temos o desafio da gestão e o desafio de acolher a todos os brasileiros e brasileiros, que buscam a saúde pública. Somos o único país do mundo com mais de 200 milhões de habitantes que possui um sistema público e universal."
E quanto a isso, sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, temos que discutir esse assunto não apenas no dia de hoje, quando comemoramos o Dia Mundial da Saúde, com o tema Segurança dos Alimentos, mas nos próximos dias. Como presidente da comissão da Saúde desta Casa, com os demais parlamentares, vamos fazer uma análise de como está a saúde pública no estado de Santa Catarina, o sistema hospitalar, o Sistema da Atenção Básica à Saúde, que já foi tema da última reunião da comissão de Saúde, também a questão da gestão dos hospitais do nosso estado e de como anda o atendimento da nossa população, principalmente na questão básica, como também na média e na alta complexidade.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)