1ª Sessão Ordinária - 04/02/2015
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, deputado Leonel Pavan, ex-governador, que preside a sessão neste momento.
É honra de cumprir mais essa legislatura ao lado de v.exa. e de tantos outros deputados experientes, como o deputado Fernando Coruja, que se juntam a nós nessa missão de trabalharmos para melhorar a qualidade de vida da nossa comunidade.
Por outro lado, sr. presidente, saúdo os demais deputados, também, o deputado Gean Loureiro, fazendo menção a vocês, aos jovens, à gurizada, que chegam no Parlamento Catarinense trazendo os sonhos das suas regiões, das suas cidades, das suas lideranças, os pleitos, os projetos que, com certeza, haveremos de ajudar a realizar esses sonhos, associando a experiência à juventude e à motivação de vocês que estão aqui na Assembleia Legislativa. Também saúdo os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Eu quero, sr. presidente, no espaço do PSD, deputados José Milton Scheffer e Gabriel Ribeiro, fazer menção à presença do governador João Raimundo Colombo, nesta Casa, no dia de ontem, fazendo referência à mensagem do governador ao Parlamento Catarinense. Ele, como sempre, com desenvoltura, com inteligência, com sensibilidade, com ousadia, explicitou aqui algumas das muitas realizações do seu governo, do nosso governo de Santa Catarina.
Todos nós sabemos, porque a imprensa tem publicado diariamente que Santa Catarina, além de estar com as contas em dia, de estar com o caixa saneado - através da gestão do governador Raimundo Colombo, também do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, bem como por um período do ex-governador Leonel Pavan -, tem os melhores índices sociais, econômicos e de qualidade de vida dos estados brasileiros. Essa é uma verdade que precisa ser dita porque essa realidade nos orgulha muito.
O governador Raimundo Colombo, com a sua competente equipe e a contribuição do Parlamento catarinense, tem feito grandes obras. Trata-se de um governo transparente, honesto, que prioriza nas suas ações atender os pleitos, as reivindicações das comunidades mais carentes. A transparência, a honestidade é a primeira contribuição. Um governo sem corrupção. Mais adiante podemos citar obras físicas, como a recuperação das rodovias e a implantação de novas rodovias.
O governo de Raimundo Colombo transformou Santa Catarina num grande canteiro de obras, em parceria, sim, para fazer justiça, com o governo federal. O governador tem dado atenção à saúde, tem colocado em prática o que disse, que a saúde se constitui na prioridade das prioridades. O governador realizou com sucesso o mutirão das cirurgias. Ele está construindo hospitais. Ele tem repassado recursos para os hospitais, tem sido sensível aos pleitos dos hospitais filantrópicos. E estamos trabalhando com o deputado José Milton Scheffer para retirar a cobrança do ICMS dos hospitais filantrópicos e, mais do que isso, estamos fechando uma renegociação das dívidas homéricas de 13 hospitais filantrópicos deste estado.
O governador Raimundo Colombo criou dois grandes programas que prestigiam e valorizam efetivamente os nossos municípios. Criou o programa Juro Zero para as prefeituras, através do Badesc, com a carência de um ano, sem contrapartida para a aquisição de equipamentos, pavimentação e obras de infraestrutura no geral. Esse é um grande programa, e praticamente todas as prefeituras têm tido acesso com facilidade à recursos através do banco do estado de Santa Catarina. Outro programa importante é o Fundam. O governador emprestou do governo federal, do BNDS, R$ 500 milhões e está repassando recursos para os municípios, para investimentos na saúde, educação, segurança pública, infraestrutura.
Enfim, esse fundo criado pelo governador efetivamente tem-se caracterizado como a salvação dos nossos municípios que estão, praticamente, falidos, deputado Natalino Lázare, porque absurdamente, vergonhosamente, 70% daquilo que nós pagamos impostos, e que nós arrecadamos não ficam nos municípios que é onde a vida acontece, vai para Brasília e muitas vezes nós sabemos qual é o destino desse dinheiro. O governador repassa a fundo perdido recursos para, praticamente, todos os municípios de Santa Catarina. Esse é um programa inédito e que nós, presidente Leonel Pavan, precisamos sensibilizar o governador para que possamos reeditar o Fundam no estado de Santa Catarina.
Quero, já concluindo as minhas palavras, sr. presidente, também dizer que o nosso governador está, efetivamente, praticando, fazendo a gestão pública.
Deputado Rodrigo Minotto, todos nós falamos em gestão pública, virou moda, virou grife. O que é gestão pública, tão falada, tão discutida e tão mal praticada no nosso país? A gestão pública no nosso país ainda está, infelizmente, no acostamento. Para que nós possamos, efetivamente, ter uma gestão pública eficiente, de qualidade, à altura da expectativa da nossa população, temos que atuar, concretizar, efetivar três pilares fundamentais e o primeiro deles diz respeito à desburocratização. Precisamos dar celeridade aos processos, às licenças, às demandas da comunidade, junto ao poder público. Aqui temos alguns ex-prefeitos que sabem muito melhor do que eu sobre esse assunto. O país clama pela celeridade das demandas públicas e do poder público, que é, infelizmente, lamentavelmente, oneroso, caro, arcaico e que não dá resposta para a população.
O segundo pilar tão importante quanto o primeiro, é a meritocracia, que a China pratica há mais de 500 anos, deputado Natalino Lázare, que o governador está implantando em Santa Catarina. Implantou na secretaria da Fazenda e está implantando na secretaria da Educação, deputado Fernando Coruja, através do projeto de lei que foi aprovado, nesta Casa, criando o processo de consulta pública para escolher as diretoras das nossas escolas estaduais, ou seja, com a consulta pública as diretoras serão as mais competentes, as mais entrosadas, as mais queridas, as mais eficientes junto à comunidade, aos professores e aos alunos.
E o terceiro pilar fundamental que o governador anunciou na sua mensagem é exatamente aquilo que o governo federal não fez. O governo federal diante da crise econômica do país, deputado Fernando Coruja, v.exa. que foi um grande líder no Congresso Nacional para pagar a conta de alguma ações, no meu entendimento, irresponsáveis, deveria ter cortado na carne, ou seja, deveria ter diminuído os cargos comissionados, cortado os gastos públicos excessivos e absurdos na esfera do governo federal. Mas não fez isso, optou pelo caminho mais fácil que é o bolso da população brasileira. Então, o enxugamento da máquina é o terceiro pilar fundamental que o governador anunciou que vai fazer. Ele cortou 5% dos gastos e, praticamente, 600 cargos comissionados na sua nova gestão, no seu segundo mandato.
Encerro dizendo que com a nossa contribuição, deputado Coruja, vamos tentar fazer a melhor legislatura da história do Parlamento Catarinense, fazendo com que Santa Catarina continue sendo um estado de excelência, um estado de qualidade, um estado onde as pessoas possam ter efetivamente a condição de viverem mais felizes, mais tranquilas e criar seus filhos e realizar seus sonhos. Esse é o meu objetivo, com certeza, absoluta, também de todos os parlamentares catarinenses que tomaram posse no último domingo.
Um grande abraço, sucesso e muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)