64ª Sessão Ordinária - 12/08/2015
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Quero saudar o presidente, todos os srs. deputados e as sras. deputadas, todos que nos acompanham e nos visitam.
Eu quero trazer, hoje, sr. presidente, uma informação e um momento de comemoração, também, sobre dois temas que eu considero fundamental.
Primeiramente, semana passada houve uma comemoração importante no país pela passagem de dois anos do programa Mais Médicos.
Eu também quero trazer aqui presente de que o dia de ontem foi um dia bastante importante para nós todos, porque comemoramos o Dia do Estudante. E eu quero fazer uma homenagem especial a toda esta população brasileira, a esses nossos jovens, especialmente a todos que são estudantes, de qualquer idade, neste nosso querido Brasil.
(Passa a ler.)
"Primeiramente quero para falar sobre essa tão criticada ação da Dilma Rousseff quando criou no Brasil, há exatos dois anos, a Medida Provisória n. 621, que institui o Programa Mais Médicos, criado para enfrentar o problema histórico da falta de médicos no Brasil e principalmente nas que o serviço público de atendimento à saúde funcione. Hoje o programa está presente em mais de 70% das cidades brasileiras, garantindo assistência à saúde para 63 milhões de pessoas. No total são 18.240 médicos em 4.058 municípios. Em Santa Catarina são 571 profissionais do programa trabalhando em 251 municípios.
Destaco a importância dos médicos cubanos que somam 11.429 profissionais com um atendimento mais humanizado. Esses médicos tem recebido o reconhecimento da população brasileira. Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais com população atendida pelos profissionais vindos de Cuba revelou que 90% dos entrevistados elogiaram a atenção e a qualidade do atendimento. Já entre os profissionais brasileiros que estão no programa, 93% estão satisfeitos ou muito satisfeitos com a participação no Programa Mais Médicos.
Paralelo a isso, o governo federal também quer ampliar a formação de médicos no Brasil para suprir o déficit existente nos municípios vai ampliar oferta de vagas de graduação. O governo federal quer criar em 2017 11,5 mil novas vagas de graduação em Medicina e mais 12 mil de residência médica até 2018. Em Santa Catarina teremos o curso de Medicina da Universidade Federal da Fronteira Sul iniciando neste semestre oferece 40 vagas.
Também já foi publicada a portaria para a contração de mais 880 médicos professores para faculdades que abriram ou expandiram cursos de Medicina desde a criação do Programa Mais Médicos. Dessas vagas para professores 40 foram destinadas à Universidade Federal de Santa Catarina, o que vai viabilizar a implementação dos cursos de Medicina nos campus de Curitibanos, no planalto serrano, em Araranguá, e no Sul do estado. O governo federal também autorizou a abertura de 2.290 vagas em 36 novos cursos de Medicina em instituições particulares. Em Santa Catarina uma instituição privada de Jaraguá do Sul vai passar a ofertar o curso de Medicina."
Então, essa é uma importante conquista para a população brasileira, especialmente de baixa renda, pois temos também esse serviço em regiões mais distantes como norte e nordeste do Brasil. Em regiões em Santa Catarina também, que sempre tiveram uma grande dificuldade como é o caso do oeste, com médicos atendendo no serviço público.
Outro tema que entendo extremamente importante é a educação, e tenho dedicado boa parte do meu trabalho a essa questão.
(Continua lendo.)
"Ontem, dia 11 de agosto, comemoramos o Dia do Estudante. Nos últimos 12 anos o Brasil viu os investimentos em educação mais do que duplicarem. Em 2002, o orçamento do setor era de R$ 18 bilhões, em 2014, chegou a R$ 115,7 bilhões, um crescimento real de 218%.
Temos muito a fazer ainda, mas os avanços na área da educação foram enormes e inegáveis em todo o território brasileiro, e em especial no interior dos estados. O governo do PT levou para a universidade 7,2 milhões de alunos, enquanto a elite brasileira levou 100 anos para colocar menos da metade desse número de alunos nos bancos universitários.
O governo Dilma Rousseff manteve e ampliou os programas iniciados no governo Lula, como o ProUni, que hoje atende 1,4 milhões de um total de 7,1 milhões de universitários brasileiros. Melhoramos o Fies e a política de cotas. Nesse período, foi criado o Plano Nacional da Educação, que estabelece como meta aplicar 10% do PIB na educação.
Uma nação que pensa o futuro foca na educação. Os recursos da camada de petróleo, da camada pré-sal já estão sendo usados para financiar a educação pública de qualidade. Por isso, somos contra o projeto do senador José Serra, que muda as regras de exploração do petróleo, diminuindo a participação da Petrobras nos campos do pré-sal. Se aprovado, Serra vai entrar para a história como o senador que tirou da educação R$ 24 bilhões em investimentos por ano, ou R$ 360 bilhões nos próximos 15 anos.
O PT pensa a educação em outro patamar e, por isso, criou 18 novas universidades e 171 novos campus universitários. Criamos a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com sede em Chapecó depois de 50 anos de espera e levamos a UFSC para Joinville, Curitibanos, Araranguá."
Por isso, entendemos a comemoração do Mais Médicos, da ampliação das universidades para Joinville, Curitibanos, Araranguá e Blumenau e da retomada do investimento ao acesso público e gratuito em Santa Catarina através da criação dos institutos federais. Havia apenas três institutos técnicos e profissionalizantes neste estado e hoje há 22 deles. Isso com certeza fez com que o número dos estudantes em universidades saltasse de 500 mil em 2002 para 7,3 milhões hoje.
Esse é um registro de muita alegria. Traz muita satisfação ver o filho de um agricultor, de um trabalhador assalariado virar doutor. Vi o filho de um agricultor em Joaçaba, poucos dias atrás, através do Ciências Sem Fronteiras, indo para fora do país, estudar nos Estados Unidos. Então, comemoramos o Dia do Estudante muito mais com essa expectativa positiva da juventude nesse processo.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero parabenizar v.exa. pelo pronunciamento que faz e registrar a presença do líder da Câmara de Araranguá, Roni da Silva, que faz um belo trabalho naquele município, e do comandante do Corpo de Bombeiros de Araranguá, Vinicius Marcolin, que também nos visita, sempre trabalhando em defesa da corporação e da cidade. É uma honra tê-los conosco nesta tarde, e desejamos muito sucesso.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Faço questão de registrar também a presença do presidente da Câmara de Araranguá, bem como do comandante do Corpo de Bombeiros do município. Quero aproveitar para cumprimentar o prefeito de Araranguá que esteve presente na audiência pública na semana passada. Araranguá é um município também beneficiado com uma universidade federal, e se não me engano tem agora o curso de Medicina. Com certeza é importante fazer esse registro e a região deve comemorar essas grandes conquistas tanto do Mais Médicos, como a ampliação extraordinária dos cursos superiores neste estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)