45ª Sessão Ordinária - 26/05/2015
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, hoje estivemos visitando o alojamento dos haitianos e de outros estrangeiros que estão se deslocando para o Brasil. Lá tratamos de um conjunto de encaminhamentos e assumimos o compromisso de realizar uma audiência pública, que será no dia 24 de junho. A comissão de Direitos Humanos estará em Brasília na semana que vem para buscar vários encaminhamentos no sentido de dar apoio a esse povo que está chegando ao Brasil, migrando de outros países, especialmente do Haiti, que trabalham neste estado, em nossas empresas. Por isso, precisamos discutir essa questão de políticas públicas de apoio a essas famílias que estão chegando aqui.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigado, sr. presidente, deputado Valmir Comin.
Caros, servidores da Udesc, já pude me pronunciar algumas vezes sobre isso, e inclusive hoje pela manhã na comissão de Constituição e Justiça. Considero um absurdo o servidor ter que vir às galerias fazer essa reivindicação, já que, deputado Leonel Pavan, no processo consta a aprovação do grupo gestor. Parece-me, aí, que todos os outros documentos buscados através de diligência são dispensáveis, porque, aliás, foi o Executivo quem encaminhou, com a aprovação do grupo gestor. Então, entendo justo.
Eu falei com o vice-reitor, professor Marcus Tomasi, e também com o líder do governo deputado Silvio Dreveck, no sentido de que o secretário Serpa pudesse encaminhar um ofício dispensando as secretarias de Administração, da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado, até porque já se manifestaram quando da reunião do grupo de gestor. Então, que o secretário Nelson Antônio Serpa encaminhe esse ofício dizendo que o governo já fez a sua manifestação para que as comissões possam agir de forma conjunta à Justiça. E que as comissões de Finanças, de Educação e de Trabalho possam, de forma conjunta, deliberar essa matéria, para que vocês tenham aquilo que lhes é de justiça.
Gostaria de fazer essa manifestação, como presidente da comissão de Educação.
(Palmas das galerias.)
E apelo à sensibilidade, fiz isso na reunião da comissão pela manhã, do deputado Marcos Vieira, que é extremamente zeloso com o Regimento Interno. Mas, o bom senso indica que precisamos neste momento ter boa vontade e, de forma ágil e rápida, decidir isso.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - V. Exa. me concede um aparte?
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - Pois não!
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - Caro deputado Valdir Cobalchini, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento, pela preocupação com a questão do plano de cargos e salários da Udesc, e quero somar esforços.
Estou vendo, aqui, uma faixa do Centro de Ciências Agroveterinárias de Lages. Fui aluno da segunda turma de Agronomia de lá, sei da competência, do alcance da instituição e que os números da Udesc orgulham a todos os catarinenses.
Acho que este é o momento desta Casa refletir, de fazer a votação. Como v.exa. já citou, o próprio grupo gestor já aprovou, existem os recursos. As preocupações com as questões legais devem ser analisadas o mais rápido possível. Quero cumprimentá-lo também pela sua preocupação e pelo seu trabalho com relação a isso na comissão de Educação da Assembleia Legislativa, solidarizando-me também com os funcionários da Udesc, em especial do Centro de Ciências Agroveterinárias de Lages.
(Palmas das galerias.)
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigado, deputado José Milton Scheffer.
Gostaria também, sr. presidente, de dizer que na última semana, estivemos em Porto União, mais precisamente no Distrito de Santa Cruz do Timbó, numa belíssima festa, em que aproximadamente mais de mil pessoas compareceram para a inauguração de uma importante obra, e v.exa., deputado Leonel Pavan, tem razão quando diz que a história não pode ser apagada.
Com exceção dessa obra de Porto União, que foi iniciada pelo ex-governador Luiz Henrique da Silveira e pelo também ex-governador Leonel Pavan, todas as demais obras tiveram início quando eu era secretário de Infraestrutura. E, no início, fica a parte mais difícil, o processo licitatório, fazer o projeto, viabilizar o recurso, ou seja, é a responsabilidade maior. E, aí, quando chega o momento da inauguração da obra, apaga-se a história quando se omite as pessoas que ajudaram a executar a mesma. Além de omitir a participação dos governadores Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan, também se omitiu a participação dos secretários. Não estou reclamando, não é uma questão de vaidade, mas acho que é injusto que aqueles secretários que às vezes conduziram 70%, 80%, 90% da obra, no momento da inauguração, não vejam o seu nome. Trata-se de uma inauguração que entra na história de uma região, de um município, de um estado, até porque você presta contas do trabalho que realiza. Quando você executa uma obra, acho que é justo que a placa de inauguração contemple os nomes das pessoas que participaram de forma efetiva.
Mas, além dessa obra, neste final de semana, houve outras inaugurações, como a do contorno sul, deputado Leonel Pavan. E acho que v.exa. não se referiu a isso. Quando v.exa. foi governador, em dezembro de 2010, nós entregamos a ordem de serviço dessa obra, em Videira. Eu já havia sido escolhido como secretário da Infraestrutura, obviamente ainda não tinha sido empossado. E, neste domingo, foi inaugurada essa obra do contorno rodoviário de Videira, uma obra muito difícil, inclusive com uma ponte sobre o Rio de Peixe.
Mais para o oeste do estado, em São Lourenço do Oeste, nós participamos de uma obra de restauração do trecho entre São Lourenço do Oeste e Formosa do Sul, com 40km. Se compararmos essa obra com outras realizadas em nossa malha viária, é uma obra de primeiro mundo, pela sua qualidade. Aliás, trata-se da mesma empresa que construiu, - e vejo aqui o jornalista Moacir Pereira no Plenário - a SC-401. Para a duplicação da SC-401 havia o prazo de um ano e meio, mas, em nove meses, a empresa entregou essa obra.
Em outra obra, ainda no oeste do estado, o prazo contratual era de dois anos e a empresa entregou a obra em um ano. Nessa obra em São Lourenço do Sul que se estende até o município de Formosa do Sul existem três trechos, sendo que o processo licitatório de todos os trechos aconteceu ao mesmo tempo, assim como também as ordens de serviço, e no domingo entregamos o primeiro trecho. Agora, quanto ao segundo e terceiro trecho, sendo otimistas, vamos aguardar alguns meses.
Então, também temos que saber elogiar quando uma empresa dá um bom exemplo, tem uma conduta séria, faz o trabalho com qualidade e cumpre os prazos. Assim como empresas como aquela de Porto União, que demonstrava não ter capacidade de executar a obra, tivemos coragem de banir, e hoje ela não executa nenhuma obra em Santa Catarina.
Quero fazer referência também a uma obra, na travessia urbana de Caçador, onde 21 mil veículos passam todos os dias, determinado através de estudos de contagem de tráfego que realizamos. Ocorriam também muitos acidentes naquele local, inclusive fatais. Nós investimos na travessia urbana com a duplicação e a construção de dois elevados, cerca de R$ 30 milhões. Portanto, é uma obra que ficará marcada na história da nossa cidade, que trouxe mobilidade urbana, segurança, tendo em vista que Santa Catarina ainda é um dos estados mais violentos do país no trânsito, devido ao grande número de veículos que transitam nas nossas rodovias, sejam catarinenses ou brasileiras.
Então, esses investimentos na construção de terceiras faixas, de elevados, na duplicação de alguns trechos são fundamentais para a segurança, para a diminuição de acidentes, mas também para a melhoria da condição de logística de competitividade, preparando Santa Catarina para um futuro muito melhor na questão de infraestrutura.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)