69ª Sessão Ordinária - 13/08/2025
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Discutiu o uso da inteligência artificial, destacando um dado curioso e preocupante: o uso do ChatGPT nos Estados Unidos despencou durante as férias escolares, indicando que a tecnologia tem sido utilizada mais como atalho para cumprir tarefas do que como apoio ético e pedagógico ao aprendizado. Ressalta que a IA é uma ferramenta poderosa, capaz de ampliar horizontes, acelerar pesquisas e democratizar o acesso à informação, mas que dificuldades de leitura, interpretação e produção de textos são evidentes em todo o mundo, inclusive no Brasil, como mostram os baixos resultados do PISA e a alta taxa de analfabetismo funcional entre jovens de 15 anos.
Apontou que o uso da IA nas escolas brasileiras levanta preocupações sobre a formação integral dos estudantes. Sem orientação adequada, a tecnologia pode gerar dependência e comprometer a autonomia intelectual e o pensamento crítico. Por isso, destaca a necessidade de políticas públicas que capacitem professores, garantam acesso equitativo a dispositivos e internet, definam diretrizes claras de uso, promovam alfabetização digital, monitorem a aplicação da IA e incentivem conteúdos educativos adaptados à realidade das escolas públicas. Reforçou que a criação dessas políticas deve envolver educadores, gestores, especialistas em tecnologia e a sociedade civil, garantindo a inserção responsável, inclusiva e cidadã da inteligência artificial na educação.