35ª Sessão Ordinária - 07/05/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados e a todos que nos acompanham, nesta tarde, nesta tribuna, se tratou de dois assuntos que não posso deixar de reforçar, um deles foi o tema energia. Antes disso, quero expressar a minha opinião sobre dois temas, um é a re-enturmação dos nossos alunos nos colégios estaduais.
Temos acompanhado em várias regiões do estado uma mobilização que também aconteceu na secretaria Regional de Maravilha, na semana passada, de vários pais, alunos, professores, de várias regiões, inclusive do meu município de Saudades, onde a comunidade está se mobilizando porque entende que são muitos alunos, deputada Ana Paula Lima, 40 alunos numa sala de aula - e às vezes uma criança especial junto.
Então, isso precisa ser rediscutido. E esperamos que a secretaria da Educação tenha sensibilidade para rever essa portaria, inclusive a rediscussão da Lei Complementar n. 170/98.
Esse é o apelo de vários municípios, várias regiões do estado de Santa Catarina, e não podemos deixar de expressar a nossa opinião sobre isso.
Quem sabe esta Casa possa até discutir, em último caso, uma sustação de ato ou repensar a própria portaria da secretaria da Educação ou rever a Lei n. 170/98. Essa é a primeira questão que quero levantar. A outra questão, deputado Sargento Amauri Soares, é que assistimos sob perplexidade as informações, dos últimos dias, da situação de Blumenau.
Não podemos assistir calados a uma situação estimada em cem milhões de desvio de dinheiro público. Não é possível. E o ex-prefeito ainda recebe um prêmio como presidente do Badesc. Não é possível!
Esperamos que o governador tome posição imediatamente sobre essa questão e que de fato a área da justiça catarinense, seja o Ministério Público, que já está trabalhando, seja o Tribunal de Justiça, seja a Polícia Civil, atue rapidamente nesse sentido, porque não podemos conviver em Santa Catarina com situações como essa, que é o fato do chamado Tapete Preto, de Blumenau e região. Não é só de Blumenau, atuaram em toda região. E isso precisa acompanhado de perto.
Então, nós, o Partido dos Trabalhadores... E não adianta vir aqui dizer que são 470 do chamado mensalão. Lá foi apurado, foi acompanhado de perto. E esperamos que a mídia catarinense, a imprensa catarinense dê cobertura e cobre do estado e do próprio Judiciário catarinense a apuração correta dessa questão levantada principalmente pelo Ministério Público, naquela cidade de Blumenau e região.
Atuaram não só em Blumenau e região, já existem indícios de que essa atuação está inclusive em outras regiões do estado. Então, esperamos que haja apuração e que os responsáveis sejam condenados.
Quero aqui, sr. presidente, trazer presente e convidar os srs. parlamentares... Muitas lideranças assinaram o pedido de audiência pública que vai tratar da situação da Celesc, amanhã, sobre a questão da energia em Santa Catarina.
A Celesc é a nossa principal fornecedora de energia e tem o papel de estruturar o estado para ele poder crescer, desenvolver, instalar empresas, deputado Silvio Dreveck, fazer a agricultura crescer e desenvolver, facilitar o trabalho dos nossos agricultores familiares com equipamentos que os agricultores estão instalando, também melhorar a produção de peixe, enfim, todas as atividades econômicas que o nosso estado está conduzindo.
Sr. deputado José Milton Scheffer, tivemos essa aprovação na comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia. E queremos convocar todos os deputados para fazermos um bom debate no dia de amanhã. Como se diz "não é uma caça às bruxas", mas é, sim, uma responsabilidade que este Parlamento tem com o desenvolvimento de nosso estado e com a sua sustentabilidade energética.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - V.exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - Quero cumprimentar v.exa. pela iniciativa de promover esse debate. Cabe a nós da comissão de Minas e Energia acolher essa proposta, pois ela é de interesse da sociedade catarinense e do estado.
A Celesc é uma empresa pública, e esse debate, com certeza, irá acrescentar muito. Digo que vamos estar junto amanhã, pois energia é, sem dúvida nenhuma, um dos insumos mais preciosos que precisamos para produzir qualidade de vida. Tudo está ligado a ela.
Então, será um debate importante, porque todos estão vivendo essas questões energéticas. E já adianto que o presidente da Celesc estará presente no debate de amanhã, e estaremos juntos na construção de uma nova proposta para que Santa Catarina continue no caminho do progresso e do desenvolvimento.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, deputado, v.exa. sempre tem acompanhado e tem assumido grandes compromissos com o desenvolvimento de nosso estado. É alguém que vem da agricultura, foi prefeito e sabe da importância que tem esse tema para o nosso estado.
Estivemos, no final de semana, na região de Canoinhas, Porto União, Irineópolis, e houve uma pequena amenização dos problemas por lá, mas ainda continuam grandes desafios pela frente. Esse debate sobre o setor energético com certeza é importante para a região.
Quero terminar aqui dizendo que vamos a Brasília na próxima quinta-feira discutir, no ministério das Minas e Energia, o problema das nossas cooperativas que repassam energia, compram energia lá no sul do estado, no oeste, em outras regiões e ainda não estão repassando o desconto de energia aos seus associados, aos seus agricultores.
Então, hoje os agricultores continuam pagando o preço da energia cheia. Assim, queremos discutir isso com o ministério, a respeito dos encaminhamentos que possam ser dados, também com a Aneel, no sentido de baratear o custo da energia para os nossos agricultores que recebem energia da Celesc, os quais também têm direito ao desconto de até 16%, mas ainda não recebem.
Esse é um dos encaminhamentos que estamos buscando.
Era isso, sr. presidente!
Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)