95ª Sessão Ordinária - 22/10/2013
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, presidente! Cumprimento v.exa., os demais pares deputados, sra. deputada Luciane Carminatti, servidores e servidoras deste Poder, quem nos acompanha nesta sessão de terça-feira aqui, pela TVAL e pela Rádio Digital.
Evidentemente, vou falar sobre o leilão da Petrobras, do Campo de Libra, realizado ontem pelo governo federal. E se o discurso da presidente convenceu muitos, a mim não. Foi um conjunto de argumentos que apresentaram números gigantescos. Para nós, deputado Moacir Sopelsa, que somos da roça, acostumados a fazer a safra inteira para ver se no final do ano sobrava meio conto de réis, quando a presidente da República fala em muitos milhões, em bilhões de reais, evidentemente cria impacto.
No entanto, o Brasil no dia de ontem deixou de preservar para si e para os seus uma riqueza que poderia frutificar muito mais ao longo dos tempos. Já vêm pressionando, nas últimas semanas, os argumentos que têm sido usados pelos meios de comunicação, especialmente pela grande mídia. Eu peço atenção para o argumento que critica o governo do PT, o governo da Dilma, por ter colocado muita regra no leilão. Mas bota ser entreguista, direitista, reacionário em cima disso.
A presidente Dilma Rousseff está entregando, mas ainda não está bom, teria que entregar e pagar o frete, que era o que faziam no governo anterior, da última década. Entregavam o patrimônio público e ainda pagavam o frete para levar. Agora a Dilma só está entregando e talvez pagando um pouquinho do frete, só uma parte.
Então, tem essa gritaria repetindo argumentos, aliás, reacionários da pior espécie, mas com alguma erudição. Argumentos de 60 anos atrás, daqueles conservadores que diziam que o Brasil não tinha petróleo e que se tivesse não conseguiria explorar. Sim, quem era contra a criação da Petrobras dizia isso há 60 anos.
Eu ouvi argumento parecido na última semana de uma figura iluminada, Arnaldo Jabor. Iluminado, suprassumo da erudição nacional que disse: "Nem foi a Petrobras que achou o pré-sal". Estava alguém passeando lá e acabou encontrando! E que "o brasileiro não sabe também como explorar, porque não é inteligente o suficiente, assim como são os americanos". E ele estava bravo porque os americanos não vieram para levar. Isso era brabeza, irritação do Arnaldo Jabor, porque os gringos, os americanos, aqueles imperialistas dos quais ele mais gosta, aliás, é apaixonado, não vieram para levar o petróleo do pré-sal. Vieram os chineses, os holandeses, alguns franceses, mas os gringos, americanos do norte não vieram. Ele estava irritado por causa disso.
Com argumentos da mesma essência daqueles argumentos reacionários de 60 anos atrás que diziam que não tinha petróleo e que se tivesse o Brasil não conseguiria explorar. Tudo mentira! E precisa comprovação maior de que é mentira, de que o fato concreto é que a Petrobrás descobriu o pré-sal? A Petrobrás achou, foi lá e disse é aqui, cave aqui que tem. Cavou 11 vezes e nas 11 vezes veio petróleo. Está lá, é só buscar! E a presidente Dilma tentando nos convencer de que 80% dessa riqueza ficarão com o Brasil.
Não é verdade presidenta. Se for fazer a conta bem direitinha, é o contrário, 20% ficarão com o Brasil, porque o governo vai ter 41% do lucro, que se estima em torno de 45%. No cálculo da presidenta é como se a Petrobras fosse 100% estatal. Não é. É uma empresa no mercado de ações, e menos de metade das ações pertence à União, pertence ao estado brasileiro. Portanto, é ao contrário.
Mas vamos supor que seja 41% do lucro! Por que ceder 59% do lucro líquido para os outros, se pela lei é a Petrobras que pode explorar? Ora, se é uma reserva de 8 a 12 bilhões, como o governo divulga, um patrimônio nacional, porque pela Constituição nos pertence, é inalienável. Se quem vai explorar é a empresa Petrobras, embora mais da metade das ações já tenham ido para o capital internacionalizado, para monopólios de fora e daqui também, e se quem manda na Petrobras, em tese, deve ser o governo, o estado brasileiro, por que se precisa entregar o produto, o óleo pronto para os outros?
Se o estado é incompetente como alegam esses arautos da sabedoria, se o estado não deve cavar petróleo, por que a estatal chinesa quer? De fato os chineses não devem ser dos mais inteligentes, tanto que se tornaram a segunda maior economia do mundo nas últimas décadas.
Então, é preciso fazer o registro de que o Brasil não precisava ter leiloado o Campo de Libra. "Mas precisamos explorar, porque essa dinheirama toda é para a saúde, a educação. E mesmo assim vai demorar cinco anos para começar, dez anos para estar no pico e 30 anos para terminar. O petróleo é nosso, deveria ser nosso, quem vai explorar é a Petrobras. Mas precisamos de investimentos internacionais!"
A Petrobras está entrando, de qualquer forma, com pelo menos um terço do investimento. Por que dividir? Por que entregar para os outros? Por que a pressa, se o Brasil já é autossuficiente em produção de petróleo? Por que desgastar rápido um patrimônio que é escasso em termos mundiais? Por que entregar para os chineses, franceses, holandeses um patrimônio que é escasso, se temos condições econômicas, humanas, tecnológicas de fazer esse trabalho? Que demore 20 anos a mais. Ao invés de esgotar e terminar em 30 anos, por que não ter o Campo de Libra ainda produzindo daqui a 50 ou 100 anos, mas sobre a soberania do povo brasileiro?
É privatização, sim, presidenta Dilma Rousseff. Não troque o nome das coisas porque no Brasil ainda há inteligência e patriotismo suficiente para entender que o que a presidenta fez foi privatizar um pedaço do Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)