26ª Sessão Ordinária - 07/04/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público que nos acompanha, telespectadores que nos acompanham pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, hoje, dia 7 de abril, é o Dia Mundial da Saúde e, como presidente da comissão de Saúde desta Casa, não poderia deixar de registrar essa data.
Como vai a saúde no mundo? Como vai a saúde no Brasil? Como vai a saúde em Santa Catarina? Frei Beto dizia: "O ponto de vista é a vista a partir de um ponto". Portanto, dependendo do ponto de vista, posso afirmar que a saúde vai muito bem no mundo, no Brasil, em Santa Catarina. A medicina do século XXI, a medicina moderna, é a medicina das novas tecnologias, que todos os dias agrega procedimentos de toda sorte para facilitar o diagnóstico, para a realização de exames, para cirurgias cada vez mais sofisticadas, menos invasivas, com menos tempo de internação. Em todo o mundo a tendência é a redução do número de leitos hospitalares e no Brasil não é diferente. Em Santa Catarina temos leitos suficientes, mas o problema é a má distribuição.
Cito, como exemplo, a reforma psiquiátrica na Europa e no Brasil, que descobriram a cidadania das pessoas com sofrimento psíquico e a partir daí também a desospitalização. Aqui mesmo no Hospital Colônia Santana, onde, numa ocasião, fui fazer uma visita, encontrei uma paciente internada desde o início da década de 50, portanto, há mais de 50 anos. Isso vai de encontro a qualquer sentimento de humanidade.
Então, a desospitalização é proveniente da reforma psiquiátrica e a partir dela houve o desenvolvimento dos centros de atenção psicossocial, dos núcleos de atenção psicossocial; houve ainda a descoberta dos segredos do DNA, do ácido desoxirribonucléico; a descrição dos segredos do genoma humano, do mapa genético, da engenharia genética e agora os estudos sobre as células tronco, que são capazes de fazer, praticamente, uma revolução na medicina no mundo, podendo tratar de doenças antes inimagináveis, fazendo com que os portadoras das mais diversas moléstias tenham o seu sofrimento totalmente aliviado.
Então, por um lado temos uma medicina avançada, moderna, mas, por outro lado, srs. deputados, sras. deputadas, a saúde ainda vai muito mal no mundo, em nosso país e em nosso estado. As pessoas não conseguem acessar uma consulta básica! De acordo com um estudo feito pelo Ipea em todo o Brasil, as pessoas reconhecem a importância do SUS - que foi a maior conquista da cidadania brasileira desde a 8ª Conferência Nacional de Saúde, desde a Constituinte de 1988. Entretanto, apesar de todas as premissas de universalidade, equidade e integralidade, é difícil as pessoas conseguirem uma consulta básica.
Recebi um relatório do Tribunal de Contas do Estado e tendo como referência esse importante documento que tive a oportunidade de receber em nome da comissão de Saúde, solicitei que nos encaminhasse todos os estudos e auditorias realizadas na Grande Florianópolis e no estado de Santa Catarina. Recebi um grande dossiê sobre municípios e instituições e, inclusive, parabenizei o TCE porque fiquei surpreso com a profundidade do estudo e dos dados relativos à saúde, que mostram que as pessoas levam mil dias para conseguir uma consulta básica e, em algumas especialidades, até cinco anos em determinadas especialidades. Nós mesmos, pela comissão de Saúde, deputado Jorge Teixeira, fomos visitar o Hospital Regional de São José e o Hospital Infantil Joana de Gusmão e pudemos constatar, além das emergências superlotadas e das salas de cirurgias desativadas, filas gigantescas e milhares de pessoas há quatro, cinco, oito anos esperando por uma consulta ou por uma cirurgia especializada.
Então, há uma contradição! Por um lado os avanços da modernidade, mas por outro, ainda sofremos com questões básicas, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado.
Ontem, realizamos uma audiência pública para a qual chamamos todos os municípios da Grande Florianópolis, visando a um diálogo com a comissão de Saúde e a secretaria estadual da Saúde, no sentido de tratar da atenção básica a partir da Estratégia de Saúde da Família - ESF - e de outros programas com os hospitais. Constatamos que grande parte da crise dos hospitais deve-se ao mau funcionamento da atenção básica nos municípios e quando a atenção básica não funciona, não se resolvem os problemas dos hospitais nem com gestão direta nem com gestão indireta, através de OS.
Dessa forma, a Estratégia de Saúde da Família, depois da conquista do SUS, foi a grande conquista da saúde brasileira. Começou com um programa chamado PSF - Programa de Saúde da Família -, e depois evoluiu para ESF - Estratégia de Saúde da Família, que é um programa revolucionário porque a equipe da saúde sai do posto e vai às ruas, às casas das pessoas. A cidade é dividida territorialmente e para um número "x" de pessoas há uma equipe. A equipe de saúde, formada por um médico, uma enfermeira e toda uma equipe, passa a conhecer as pessoas da comunidade, conhece os riscos e faz um trabalho educativo de prevenção e de promoção da saúde. Infelizmente, ainda temos, na maioria das vezes, pessoas que deturpam esses programas, pois não captaram a filosofia estratégica da família.
Por isso, neste Dia Mundial da Saúde temos muitos problemas sobre os quais nos debruçar na comissão de Saúde da Casa. Realizamos muitas audiências públicas como a de ontem, em Criciúma, e estamos indo a Chapecó, Lages, Rio do Sul e a todas as regiões de nosso estado debater saúde pública. Sou favorável à realização de mutirões para colocar a saúde em dia, baixar as filas, enquanto se constrói um grande pacto pela saúde, inclusive com financiamento.
Deputado Antônio Aguiar, o ministério da Saúde deverá anunciar em breve novas medidas em relação à tabela do SUS. E aqui também...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)