3ª Sessão Ordinária - 09/02/2011
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, deputado Reno Caramori, que ocupa a segunda secretaria, neste ato presidindo esta sessão, srs. deputados, quero dizer do prazer e da satisfação em poder voltar pelo quarto mandato consecutivo a este Parlamento e dizer que tem sido um presente, um eterno aprendizado a convivência com as sras. deputadas e com os srs. deputados nesses 12 anos que tive o prazer e a honra de poder aqui estar e compartilhar com cada um de vocês.
Quero falar, sr. presidente, da minha satisfação em poder substituí-lo na comissão de Transportes, comissão que v.exa. presidiu por vários biênios, e da minha satisfação, pelo terceiro biênio consecutivo, em fazer parte da Mesa Diretora desta Casa, para a qual v.exa. passa a ser o nosso interlocutor da bancada dos representantes progressistas e catarinenses. Venho dizer da satisfação em participar dessa comissão, tendo em vista os temas que precisamos abordar de obras estruturantes para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
Tenho falado reiteradas vezes que o estado detém 1,1% do território nacional, compreende basicamente 5,6% das exportações do nosso país, 4,7% do Produto Interno Bruto e em dez anos aumentou nove vezes a arrecadação do seu estado, diferenciando-se dos demais estados da Federação. Mas é inadmissível, por exemplo, que no porto de Itajaí um navio de carga leve em média oito dias para fazer o carregamento e o descarregamento ou o descarregamento e o carregamento do material, custando apenas US$ 33 mil por dia. Não há condições de competir dessa forma. Quando os asiáticos, os chineses chegam aqui com os panamás por esse mar sem fim, tornando uma concorrência desleal...
Isso sem falar na ferrovia, que ficou estagnada desde 1961, do governo de Juscelino para cá; no estado das nossas rodovias, nos programas rodoviários; na questão dos nossos aeroportos, enfim, obras importantíssimas para alavancar o escoamento da produção desse celeiro que é o estado de Santa Catarina para o Brasil e para o mundo.
Eu espero poder, na condição de presidente dessa comissão, juntamente com os meus pares, poder desenvolver um trabalho de audiências buscando comungar os interesses, trazendo a responsabilidade do governo, das autoridades competentes, a fim de façam um debate, uma discussão a respeito, para que possamos otimizar tempo, custos e proporcionar, com certeza, ainda mais o start da economia, proporcionando qualidade de renda e oportunidade de emprego ao nosso povo e à nossa gente.
Eu tenho a satisfação de poder voltar aqui, amigo Dóia Guglielmi, com os nossos deputados do sul, que são oito deputados, e aqui faço questão de mencioná-los: deputado Altair Guidi, que já é veterano nesta Casa; deputado Joares Ponticelli, nosso líder e presidente do partido; José Milton Sheffer, que foi presidente da Fecam, prefeito por dois mandatos no município de Sombrio, que foi uma revelação e uma grande surpresa para o nosso partido; deputado Manoel Mota, que já é mais do que penta; deputado José Nei, que é estreante neste Parlamento, mas que tem experiência como prefeito e também como secretário de estado; deputada Ada De Luca, que vai ocupar a pasta na Justiça com sua longa experiência, além dos três federais: deputado Ronaldo Benedet, que deixou este Parlamento e com quem tivemos a satisfação de conviver por três mandatos; deputado Jorge Boeira e o deputado Edinho Bez. Esperamos em breve ver também a deputada Romana assumindo o Congresso Nacional para o bem do estado e da nossa região.
Nós temos algumas obras estruturantes no nosso grande sul como a barragem do rio do Salto, que tivemos a oportunidade de apresentar dentro de uma ação conjunta, deputado Manoel Mota. V.Exa. também foi consignatário encabeçando esse projeto, em que estão garantidos recursos no PAC na ordem de R$ 13 milhões, para que o governo possa fazer efetiva desapropriação do restante dos moradores da comunidade de Areia Branca.
Temos o projeto da Translitorânea, R$ 18 milhões já no Orçamento, R$ 15 milhões para o projeto e R$ 3 milhões para as questões ambientais, exigindo uma monta de aproximadamente R$ 470 mil a R$ 1 bilhão, o que vai integrar os portos de Santa Catarina através da rede ferroviária.
A questão da ferrovia do frango do oeste de Santa Catarina é outra obra imprescindível para o desenvolvimento e escoamento da produção, principalmente na região avícola e suína daquela região.
Com relação aos programas rodoviários, precisamos determinar que os prazos sejam cumpridos na sua íntegra e a execução das obras iniciadas e concluídas.
Eu me sinto entristecido em fazer uso da tribuna para falar, por exemplo, da rodovia que liga Treviso a Lauro Müller, que encurta o planalto ao litoral, que há oito anos foi iniciada e não chega a 18% da sua obra concluída. Foi uma ação que fizemos em conjunto, deputado Manoel Mota, com os deputados do sul, em que alocamos recurso no Orçamento, mas é preciso vontade do governo, vontade política, decisão! Cunho político para fazer acontecer!
São por essas e outras razões que tivemos a oportunidade, e quero aqui agradecer à minha bancada, através do meu líder Silvio Dreveck, pela oportunidade de fazer parte das comissões, como presidente e membro, de Saúde e de Turismo e Meio Ambiente.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa., deputado, e dizer da importância da força dos parlamentares do sul, porque nós tivemos duas missões. A primeira foi colocar o PPA, que também não havia. Senão tivéssemos colocado o PPA, não teria como ir para o Orçamento. Então, foram duas missões fundamentais para a barragem do Rio do Salto, em que todos os parlamentares do sul contribuíram. Hoje, aquela situação desesperadora daquela população está mais controlada, porque sabem que está no Orçamento e que vamos cumprir essa missão. E com certeza vamos cumprir.
Quero parabenizar v.exa. e dizer que todos juntos somos muito mais importantes para o sul de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Muito obrigado, deputado Manoel Mota. Vou incorporar o seu aparte ao meu pronunciamento.
Além do contorno viário de Criciúma, da via rápida para chegar à BR-101, no aeroporto regional, da termoelétrica do projeto Usitesc, da geração de energia a partir do carvão, que também está saindo agora do papel para ser colocado em prática, vai gerar 4.500 empregos diretos. E a grande obra é com certeza a redenção de todo o desenvolvimento da economia de Santa Catarina e, de maneira especial, do sul, que é a duplicação da BR-101, em ritmo lento, em passos de tartaruga.
Nós teremos, também, a oportunidade de cobrar, através da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano e deste Parlamento, ações enérgicas para que realmente o governo federal, que é o gestor desse projeto, possa proporcionar a conclusão dessa tão esperada e sonhada obra para o bem de todos os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)