58ª Sessão Ordinária - 29/06/2011
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, meu companheiro de bancada, deputado Reno Caramori, segundo-secretário da Mesa Diretora, sras. deputadas e srs. deputados, comungo das palavras proferidas pelo deputado Elizeu Mattos. Realmente acho que precisamos trabalhar dentro da realidade e da situação factível, dentro da disponibilidade da receita do estado.
É preciso ressaltar, porém, que houve no governo passado uma política de abonos, os chamados penduricalhos, que não se incorporaram aos salários, o que fez com que se instalasse uma distorção muito grande. Agora tudo isso caiu no colo do atual governo, que não pode fugir da responsabilidade porque, afinal de contas - e falo com muita tranquilidade, pois meu partido faz parte da base do governo -, foi eleito pela tríplice aliança, tendo pleno conhecimento da situação em que se encontrava o estado de Santa Catarina.
O governador tem colocado, reiteradas vezes, que o professorado precisa de um salário diferenciado. Mas é preciso também que se tenha a compreensão do que é possível fazer. E o governador tem demonstrado, em várias oportunidades, dentro da sua modéstia e da sua simplicidade, o seu compromisso com essa classe.
Reiteramos a participação efetiva da nossa bancada na tentativa de solução do processo, porque desde o meu primeiro mandato, e estou no quarto, assumimos o nosso compromisso de lutar pela educação de Santa Catarina.
Já disse desta tribuna e reitero agora que o enxugamento da máquina passa pela redução das SDRs. Acredito que esse é um modelo de gestão compatível com uma receita muito maior, em que se possa, dentro da capilaridade, dar resolutividade aos problemas do cidadão, que paga impostos para receber serviços.
De qualquer forma, acredito que houve um avanço significativo nas conversações. A Assembleia Legislativa também entrou no processo e tenho convicção de que haverá sensibilidade dos demais poderes, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e a própria Udesc, no sentido de conversar sobre a diminuição do duodécimo. A Assembleia Legislativa já praticou o seu gesto e houve, sim, um avanço. Espero que ainda essa semana possamos ver esse assunto encaminhado e decidido para o bem da educação catarinense.
Mas quero, sr. presidente, tecer um comentário relacionado à comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, que presido. Baseada em dados da Fiesc, a comissão está elaborando, em conjunto com outras federações, um estudo de logística para o Mercosul.
(Passa a ler.)
"As Federações das Indústrias de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul contrataram à consultoria Macrologística o maior estudo já realizado sobre modais logísticos da região e interligados a outros países: Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile.
Na sexta-feira será lançado o Projeto Sul Competitivo para traçar uma radiografia do que há hoje e apresentar soluções integradas para o transporte de produtos por meio de portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias, dutovias e rodovias.
Doze profissionais farão um amplo diagnóstico das condições de infraestrutura de transportes na região e no Mercosul e vão estudar as 19 principais cadeias produtivas produzidas, exportadas e/ou importadas, o que representa 70 produtos agrícolas, minerais, florestais e industriais, levando em conta os gargalos logísticos e as respectivas soluções.
Também serão analisados números sobre a produção atual e futura e o local de consumo de todas essas cadeias. O objetivo é priorizar os projetos de transportes necessários à região sul com base no seu potencial de redução do custo logístico."[sic]
Deputado Reno Caramori, v.exa. foi presidente dessa comissão antes de nós e muito tem contribuído com informações, oportunizando o debate das entidades organizadas dos segmentos produtivos de Santa Catarina. Esse é um modelo que precisa ser perseguido, um conceito de modelo modal e intermodal que necessitamos, não somente para Santa Catarina, mas para o Brasil e todo o Mercosul, porque nesse prisma da globalização o nosso concorrente não está ao nosso lado, está na China, na Ásia, nos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, que chegam nas costas dos mares brasileiros com os seus navios trazendo mercadorias com qualidade e com custo reduzido, praticando uma concorrência totalmente desleal e fragilizando o potencial do PIB nacional e catarinense, fragilizando sobremaneira a produção industrial do nosso país.
Por isso, é preciso que haja projetos com propostas específicas para que possamos promover a verdadeira mobilidade urbana, a sensibilidade e o escoamento da nossa produção, reduzindo o custo Brasil e competindo no mercado globalizado tão severo nos dias de hoje.
Por isso, faço com muita satisfação uso desta tribuna para me manifestar sobre esse tema e parabenizar a Fiesc pelo trabalho desenvolvido em Santa Catarina, na vanguarda dessas situações, promovendo o start da capacitação, juntando as entidades, as universidades, o estado como um incentivador e motivador da sociedade, tudo de uma forma integrada e promovendo o que é nosso, o produto catarinense e brasileiro, na comercialização global.
Tive a oportunidade de acessar um estudo da Fundação Getúlio Vargas relatando que o custo médio de transporte rodoviário, hoje, é de R$ 110,00 por tonelada; nas ferrovias cai para R$ 75,00 por tonelada e nas hidrovias, através dos nossos portos, sai por R$ 55,00 a tonelada.
Então, realmente precisamos ampliar o sistema modal para dar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Reno Caramori) - Como o assunto é de suma importância concedo mais 30 segundos para a sua conclusão, deputado Valmir Comin. Esperamos que v.exa. volte outro dia a essa tribuna com o mesmo assunto, que é muito importante.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - É que o tema requer realmente tempo e é de extrema importância para Santa Catarina, que representa 1,1% do território nacional, mas que detém 5,6% das exportações e 4,8% do PIB. Realmente requer uma atenção expressiva por parte do governo federal e das entidades de classe.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)