76ª Sessão Ordinária - 24/08/2011
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eminente deputado Moacir Sopelsa, líder da nossa bancada nesta Casa, quero cumprimentar o eminente deputado Romildo Titon, que presta um relevante serviço e que tem a sua vida marcada pelo trabalho, pela ética, pelo profissionalismo. Por isso, hoje é um dia de comemorações com os amigos, que devem ter orgulho do papel que ele faz no Parlamento em defesa da sociedade e do povo.
Por isso, parabéns deputado Romildo Titon, v.exa. merece com certeza mais 50 anos de vida para continuar fazendo essa revolução de trabalho, de ética, de profissionalismo, ajudando o povo da sua terra, o povo de Santa Catarina. Assim, quero cumprimentá-lo pelo papel ético, responsável e pelo tanto que tem feito pelo Parlamento e, com certeza, pelo meio-oeste catarinense.
Então, em nome da bancada quero cumprimentá-lo e parabenizá-lo porque v.exa. merece mais 50 anos de vida para continuar esse trabalho ético, profissional que orgulha todos os seus amigos.
Quero aqui também cumprimentar a Associação das Rádios Comunitárias. E acho que está na hora de o Congresso Nacional acordar e fazer uma lei para que as rádios comunitárias que prestam serviços importantes, relevantes e que ajudam no desenvolvimento não sejam penalizadas como são, chegando a ponto de a Polícia Federal apreender os seus produtos, os seus equipamentos. Isso não dá para aceitar! É preciso que o Congresso Nacional pare e faça um projeto para que esse pessoal de rádio continue trabalhando. Eles merecem, porque fazem um trabalho importante, não têm o mesmo alcance de outras, mas alcança a comunidade muito bem. Por isso, o nosso reconhecimento. O Parlamento é solidário, evidentemente, com o movimento das rádios, com certeza, que marca em cada região um trabalho muito grande.
Também quero aqui, sr. presidente, dizer que são 20 anos de luta por uma obra que se fosse na roça já estaria, com certeza, pronta, que é a questão da nossa BR-101. Foram 14, quase 15 anos de luta permanente por uma obra que deveria ser concluída em quatro anos. Começou em 2004 e estamos em 2011. O ano de 2012 é o compromisso que o ministro assumiu, mas que ainda não nos deixa tão tranquilo, porque vejo que aquelas empresas que vinham trabalhando estão apenas nos elevados, não estão mais trabalhando na pavimentação, no asfalto. Além disso, nos gargalos, como o Morro do Formigão, em Tubarão, a ponte da Cabeçuda, em Laguna, o Morro dos Cavalos, em Palhoça, não vemos sequer um movimento. Parece que a ponte de Laguna já está licitada, mas os outros não estão. Sendo assim, o compromisso para 2015 não será cumprido.
É uma obra, que sabemos, em que foram feitos 12 aditivos e não foi concluída. Assim, há empresas que abandonaram a obra, como a de Araranguá, que abandonou o lote 29, mas não terminou o lote 26.
Por várias vezes, e os parlamentares sabem, falei que essa obra não foi construída com qualidade, que muitos trechos recuperados já baixaram. E por que aconteceu isso? Dizem que o asfalto não é bom, mas o fato é que não é esse o problema. O problema é a estrutura que não comporta os caminhões como o bitrem, o rodotrem. Esses tipos de caminhões transitam pelas nossas estradas e todos sabem. Então, não se pode fazer estrutura para passar apenas automóveis; têm que ser feitas estruturas para passar caminhões. E aí acontecem problemas e mais problemas.
Aqui foram feitas muitas críticas relacionadas ao norte do estado, porque a água parava em cima da pista, mas lá não vejo baixar o alfalto tanto quanto o da minha região. Dizem que o projeto é de primeiro mundo. O projeto é importante, mas a qualidade da obra parece que não está aquilo que esperávamos. Muitos trechos já foram recuperados, deputado Silvio Dreveck, porque batemos muito em cima disso aqui. E tenho dito que daqui a pouco não vamos precisar de motorista de caminhão, mas apenas colocar um tijolo em cima do acelerador que ele vai sozinho, porque o asfalto está baixando muito.
Essa obra muito orgulhou o governo, que agora tem que fazer com que as empresas concluam os seus trechos. E os trechos com problemas devem ser recuperados com a melhor qualidade possível.
Venho lutando muito também pela conclusão da obra que liga Araranguá à BR-285, que também é federal, que abrange os municípios de Araranguá, Ermo, Turvo, Timbé, São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Erechim, Carazinho, São Borja etc. Agora, faltam 25 km para serem licitados. Felizmente, saiu a licença ambiental, porque aqui no Brasil para tirar uma licença ambiental tem-se que rezar um responso.
Essa obra vai trazer um desenvolvimento muito grande, muito importante, que vai ligar a Argentina, o Uruguai, o Paraguai e o Chile ao extremo sul de Santa Catarina. Toda a soja do Rio Grande vai vir para o porto de Imbituba. É uma obra importante, fundamental. Será o corredor do turismo do Mercosul. Ela precisa ser licitada. E esperamos que na semana que vem possamos ir a Brasília pedir ao coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Edinho Bez, para marcar uma data. Ele havia nos dito que esperássemos um pouquinho até que os novos diretores do DENIT assumissem, em razão de tudo o que aconteceu, mas ainda não assumiram.
Por isso, este Parlamento vem dando resposta a cada instante. Estamos lutando, trabalhando e colhendo os resultados.
Quero aqui deixar um abraço ao deputado Romildo Titon. Parabéns!
Deputado Aldo Schneider, pode vir a esta tribuna, v.exa. que esteve em Brasília, ontem, com certeza, tem novidades para Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)