108ª Sessão Ordinária - 29/11/2011
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, servidores públicos que nos honram com suas presenças nesta tarde, visitantes que prestigiam o Parlamento Catarinense, telespectador da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Assomo à tribuna nesta tarde para falar sobre uma preocupação de anos, sobre uma luta sem limites de toda a região sul do estado, que é a duplicação da BR-101.
As regiões serrana e sul são as mais pobres de todo estado, apesar de terem um potencial muito grande a ser aproveitado, mas isso ainda não aconteceu de fato e de direito.
Lutamos durante 20 anos pela duplicação da BR-101, em grande parte concluída, mas ainda temos os lotes 25, 26 e 29 que não estão prontos, além dos gargalos do Morro do Formigão, em Tubarão, da ponte da Cabeçuda, em Laguna, e do Morro dos Cavalos, com o túnel.
Fizemos algumas reuniões com o DNIT no sentido de determinar às empresas que estão executando as obras nesses lotes o prazo de até o final do ano para que tenhamos condições de trafegar em toda a BR-101, inclusive nos gargalos.
Ocorre que as empresas estão tirando o pé do acelerador das máquinas porque, segundo o que foi dito, não receberam o combinado e estão ameaçando parar.
Essa obra vem se arrastando! Num primeiro momento o prazo de execução era de quatro anos, depois já dobrou para oito, e agora não está sendo cumprido o compromisso com as empresas responsáveis pela conclusão dos lotes. E assim a situação passa a se agravar ainda mais.
Entrei em contato hoje com o presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Edinho Bez, para urgentemente convocar uma reunião com o DNIT e com o ministério dos Transportes, com o objetivo de buscar uma explicação à sociedade, porque entendo que houve um comprometimento por parte do governo na conclusão dessa obra que agora, sem mais nem menos, para na metade do caminho. Podemos dizer que somos considerados como uma região de segunda ou de terceira categoria. Nós cumprimos a nossa missão com os governos, porque as nossas empresas pagam em dia os seus impostos, mas queremos ter de volta as ações na nossa região.
Foi uma luta do Fórum Parlamentar Catarinense, uma luta nossa para definir as obras da BR-285, da serra da Rocinha, que liga Araranguá ao norte do estado, que liga a Argentina, o Uruguai, o Paraguai e o Chile, faltando apenas 25km. Tudo isso foi definido no PAC. Mas agora o DNIT tirou? Não vai mais ser licitado?
Então, por isso, acho que não estamos classificados nem na terceira categoria, mas na quarta.
Temos as obras da serra do Faxinal, são oito quilômetros para quem vai a Canela, Gramado e Caxias do Sul, uma importante obra para o turismo. Naquela região temos a maior beleza natural do mundo, o Itaimbezinho. Esses oito quilômetros de obra estão impedidos de serem realizados porque ainda não saiu a licença devido à questão das pererecas.
Essa é uma questão que muito nos machuca, porque lutamos dia a dia por isso neste Parlamento, e para isso a população nos deu condições de estar nesta Casa. Tenho 29 anos de vida pública e sempre defendi com garra, determinação e lealdade a minha região. Mas quando chega a hora de realizar as ações, as coisas não acontecem, ficam penduradas ou faz uma parte e não conclui. E essa angústia não é fácil, porque a população cobra e não temos respostas à sociedade.
Lutamos muito pelo aeroporto em Jaguaruna, num convênio entre o governo federal e o governo do estado, que a partir do terceiro mês de 2.012 vamos inaugurar, mas não temos a conclusão da BR-101. Temos que fazer o tripé do desenvolvimento, já que o porto de Imbituba está recebendo R$ 300 milhões em investimentos vindos do Grupo Votorantim.
Então, temos o tripé: BR-101, porto de Imbituba e aeroporto de Jaguaruna. Mas essas obras precisam ser concluídas, para que as empresas possam se instalar em toda a região, gerando empregos, renda e qualidade de vida ao nosso povo. Esse é o nosso grande objetivo e o nosso compromisso.
Agora, fomos beneficiados. Deus beneficiou a nossa região sul, porque em apenas uma hora de viagem podemos estar na serra ou no mar. É isso aí, deputado Dóia Guglielmi, poderemos estar no mar ou na serra em menos de uma hora de viagem.
Então, o turista pode, durante o verão, ficar na praia até as 14h e depois visitar as belezas da região serrana, porque leva menos de uma hora.
Por isso a nossa luta não tem limites, eminente deputado Darci de Matos. Temos agora a Interpraias, e no Rio Grande do Sul, a região que mais cresceu foi a região da Estrada do Mar, com investimentos extraordinários em condomínios.
Agora, temos que mostrar o potencial do sul do estado com a nossa Interpraias. Estamos em contato com a SC Parceiras, e o governo está disposto a fazer essas obras. Estamos lutando para quê? Para buscar o desenvolvimento para aquela região, para que o nosso potencial seja colocado em prática e para que saiamos da condição de região mais pobre de Santa Catarina para a de uma região respeitada, ocupando um grande espaço no cenário estadual e nacional. Mas para isso temos que lutar muito ainda.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Com muita honra ouço v.exa., eminente deputado Darci de Matos.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Obrigado, deputado Manoel Mota, admiro a sua garra, a sua luta, juntamente com os demais deputados, defendendo o desenvolvimento do sul do nosso estado. E v.exa. tem total razão quando se refere à demora na conclusão das obras de duplicação da BR-101 sul.
Há quase dez anos estamos esperando essa obra e por isso muitas vidas estão sendo ceifadas. Também, deputado Manoel Mota, faço referência à necessidade daquilo que o deputado Gilmar Knaesel acabou de colocar, a duplicação da BR-470 que cruza, que corta o estado de Santa Catarina e que vai ser de fundamental importância em todos os aspectos para o nosso estado, assim como a duplicação da BR-280, que liga Jaraguá do Sul a São Francisco do Sul.
Para concluir, diria, deputado Manoel Mota, que o ex-presidente Lula fez um bom governo, mas no que diz respeito, deputada Angela Albino, às grandes obras de Santa Catarina, ele ficou devendo porque respondemos por 1,6% das exportações do Brasil. Nós somos a sétima economia do Brasil. Ora, mas as grandes obras não andaram. O governo federal não deu a atenção devida às obras de infraestrutura para este estado.
Por isso, deixo aqui consignado o meu protesto com relação ao governo federal no que diz respeito às grandes obras que não aconteceram neste estado.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Por essa razão é que eu falo, deputado Darci de Matos, que as obras foram definidas, mas estão-se arrastando. E agora me parece que não há o pagamento para as empresas. E elas estão ameaçando parar.
Eu sei que os servidores estão aí lutando pelos seus direitos sagrados, pela melhoria salarial. Até acho que têm suas razões.
Eu conheço bem a história do Inmetro. O Inmetro tem receita própria, e é o que menos ganha em toda a equipe do governo.
(Manifestações das galerias)
Então, merece uma consideração muito grande. Eu acredito que se precise criar uma gratificação, como há em vários setores que têm arrecadação. O Inmetro tem arrecadação e não tem essa gratificação. Nós conhecemos e sabemos perfeitamente que eles lutam, que eles correm por este estado todo para poder gerar receita. Agora, é preciso que isso seja reconhecido. Eu queria fazer esse registro, porque eu conheço a questão.
Então, contem conosco, estaremos juntos para fazer justiça àqueles que trabalham no Inmetro, cujos salários estão lá embaixo. E haveremos de cumprir essa missão.
Parabéns para vocês e bom trabalho!
(Manifestações das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)