12ª Sessão Ordinária - 02/03/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e Rádio Alesc Digital, funcionários desta Casa e demais pessoas que estão nas galerias.
Sr. presidente, o assunto que vou abordar hoje, já abordei, deputado Edison Andrino, no ano passado, mas como ele ainda não teve uma solução definitiva e como acredito que uma das nossas funções é informar à comunidade, ao povo e, principalmente, ao Ministério Público, passo a relatar alguns acontecimentos da cidade de Blumenau.
Todos sabem que em 2008, uma catástrofe se abateu sobre o estado de Santa Catarina, atingindo primeiro e muito grandiosamente a cidade de Blumenau. Mas a verdade é que em 2008 aconteceu mais do que uma enchente, aconteceram deslizamentos, soterramentos e a consequente perda de vidas.
Deputada Luciane Carminatti, o presidente Lula, logo após aqueles acontecimentos, através da Medida Provisória n. 448, destinou recursos ao estado de Santa Catarina para algumas ações. Vou-me ater, no pronunciamento de hoje, ao programa Minha Casa, Minha Vida, com o qual foi aquinhoada a cidade de Blumenau, mas o prefeito abandonou as obras.
Falo primeiramente do Residencial Parque da Lagoa, uma obra na qual já estão morando 96 famílias, que foi inaugurada no final do ano passado, situada no bairro Itoupavazinha, na rua Botuverá, onde aconteceu um grande desmoronamento de terra.
Graças a Deus conseguimos, ainda no ano passado, que 96 famílias tivessem acesso aos apartamentos.
Falo também do novo Residencial Hamburgo, obra que já está concluída, no bairro Badenfurt, na rua Henrich Hemmer, uma localidade maravilhosa, um empreendimento maravilhoso. Lá estão esperando para ser habitadas 160 moradias. Ocorre que as famílias ainda não conseguiram acessar aos apartamentos e depois vou dizer por quê.
Há também os condomínios Morada das Figueiras, Araucárias, Paineiras e Manacás, para 580 famílias. Esse empreendimento já está concluído, fica no bairro Passo Manso. Os apartamentos já estão prontos para morar e ainda não foram alocadas as famílias naquele condomínio.
Também há o Parque do Paraíso, obra já concluída pelo governo federal. Fica no bairro Passo Manso, na rua Johann Hadlich, e pode comportar 96 famílias, que ainda estão esperando para se mudar.
O Condomínio Morada das Nascentes I e II fica no bairro Progresso, na rua Santa Maria, já asfaltada pelo governo popular, do PT, quando governava Blumenau, um local extraordinário. Esse condomínio ainda não está concluído, mas vai abrigar 540 famílias.
O Condomínio Nova Casa também falta ser concluído. Desde 2008 está em obras e fica na rua Rudolfo Walter, no bairro Itoupava Central. Também lá 96 famílias já estão prontas para ingressar nos apartamentos.
O Condomínio Novo Lar falta terminar, fica na rua Hermann Tribess, no bairro Fortaleza, podendo abrigar 256 famílias.
Esses terrenos, srs. deputados e sras. deputadas, foram comprados com o dinheiro depositado pelo povo brasileiro, também por alguns estrangeiros, deputada Luciane Carminatti, na conta da Defesa Civil estadual.
Na minha cidade, infelizmente, apesar de todos aqueles empreendimentos, o prefeito também comprou três terrenos que, para minha surpresa, estavam com pendências judiciais. Como um prefeito compra um terreno sabendo que possui pendência judicial? Naqueles três terrenos, que ficam situados nos bairros Fortaleza, Ponta Aguda e Progresso, poderiam serem alocadas mais 500 famílias, mas as obras ainda não começaram. Um dos terrenos, aquele onde será construído o Condomínio Silvano Cândido da Silva, é massa falida de uma empresa em Blumenau, a Sulfabril. E o prefeito comprou o terreno! E que interesse ele tinha em comprar esses terrenos, se não se pode construir neles?
Outra denúncia que faço, e essas denúncias já estão no Ministério Público, são de obras abandonadas na minha cidade - obras, sim, com recursos do governo federal, a exemplo do Condomínio Libertadores, o qual teria que abrigar 72 famílias. Uma obra que custou R$ 2.197,00, mas que há um ano está parada. E 72 famílias estão esperando aquela obra ser concluída. Lá só mora, sras. deputadas e srs. deputados, um guardinha. É o vigilante da empresa pública da urbanizadora de Blumenau, que fica cuidando daquela obra ali parada.
Tenho mais uma foto para mostrar para os srs. parlamentares e para o público que nos está acompanhando.
(Procede-se à exibição das fotos.)
Faz um ano que a obra está desse jeito, parada, e o prefeito de Blumenau parece que não conhece esse bairro, parece que não conhece o que está acontecendo na cidade. Afinal, a minha cidade, sinceramente, deputado Silvio Dreveck, era uma cidade que orgulhava os blumenauenses, orgulhava os catarinenses, mas infelizmente está abandonada.
Quanto ao restaurante popular, na cidade de Blumenau as obras estão paradas. Será que o povo não está precisando comer, deputado Jailson Lima? Será que essa cozinha comunitária não tem gente que queira acessar? Será que o banco de alimentos não era uma obra necessária para a cidade de Blumenau?
São três obras paradas! Tem denúncias, sim, na Corregedoria da União. Inclusive, outra denúncia que faço, srs. deputados, é a urbanização de um morro que se chama D. Edite, onde moram milhares de pessoas. Esse dinheiro veio, mas assim é que foi feita a reurbanização do morro D. Edite.
(Procede-se à exibição das fotos.)
Está vendo, deputada Luciane Carminatti, as casas quase caindo, faltando lajotas nos calçamentos? E é dinheiro do governo do presidente Lula, do governo federal. É assim que estão sendo feitas as obras, sem fiscalização nenhuma, na cidade de Blumenau. Mais outra, a reurbanização do morro da Pedreira, também famoso na nossa cidade, onde moram trabalhadores, é dessa forma que a reurbanização está sendo feita.
Então, eu faço um apelo aos srs. deputados da base do governo, principalmente da cidade de Blumenau, que aqui tem assento, para que alertem o prefeito sobre o que o nosso município está sofrendo.
O que me causa mais estranheza ainda é que com relação a todos esses apartamentos que mencionei, com suas obras concluídas, o prefeito, deputada Luciane Carminatti, não mandou a relação de famílias para a Caixa Econômica Federal. E a Caixa Econômica Federal notificou, no dia de ontem, o prefeito João Paulo Kleinübing a mandar uma relação de famílias para elas poderem acessar esses apartamentos. Essas famílias, sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, estão em abrigos na cidade de Blumenau, deputado Padre Pedro Baldissera, também em escolas, há dois anos, e os apartamentos estão prontos.
Por isso, a Caixa econômica notificou o prefeito de Blumenau a mandar a listagem para as famílias poderem acessar esses apartamentos.
A minha maior indignação, sras. deputadas, srs. deputados, é que o ano passado foi um ano eleitoral. No ano passado tinha fila de pessoas fazendo cadastros para receberem as casas, deputado Pedro Baldissera. Mas agora acabou. Onde é que estão os cadastros? A prefeitura perdeu os cadastros ou só foi para ganhar votos para deputados que eles estavam apoiando?
A rua XV de Novembro e a rua Amadeu da Luz eram uma fila só, mas enganaram aquelas pessoas. Mas não vão enganar mais, não. Os apartamentos estão prontos. Faço um apelo. E as pessoas estão no abrigo e precisam acessar esses apartamentos. Esses apartamentos estão prontos para moradia. E o prefeito de Blumenau e o seu secretário de Assistência precisam mandar a lista para a Caixa Econômica, porque não podemos mais permitir que essas pessoas continuem nos abrigos na cidade de Blumenau.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)