23ª Sessão Ordinária - 25/03/2014
O SR. DEPUTADO SANDRO SILVA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, público que nos acompanha pela TVAL e pessoas que nos ouvem pela Rádio Digital.
Novamente, gostaria de saudar os funcionários da Fundação Catarinense de Educação Especial, que se fazem presentes em nosso plenário.
Sr. presidente, num primeiro momento, gostaria de parabenizar a ação da Polícia Militar na cidade de Joinville, que tem montado várias barreiras policiais para coibir a marginalidade, a criminalidade, e tem tido êxito na operação.
Então, fica o nosso registro, parabenizando o trabalho dos policiais militares de Joinville no combate ao crime e à marginalidade.
No sábado, infelizmente, deputado Kennedy Nunes, lá em Paranaguamirim, pegaram um assaltante de supermercados, mas esse é o papel da Polícia, realmente tem que combater o crime, prender quem faz mal à sociedade.
E gostaria também de deixar registrada aqui a felicidade da cidade de Joinville que no último domingo conseguiu a classificação para as finais do Campeonato Catarinense, depois da vitória por 1x0 diante do Criciúma. Agora, Joinville espera, deputado Kennedy Nunes, o domingo para conhecer o adversário que vai sair justamente entre Criciúma e Figueirense.
Quero parabenizar também a diretoria do Joinville Esporte Clube, pelas diversas ações que vem fazendo junto à sociedade, junto à comunidade joinvilense, com a campanha de sócio torcedor, que é uma das mais exitosas no estado de Santa Catarina, visando a alcançar os dez mil sócios e também proporcionando vários tipos de benefícios para quem se associa ao Joinville Esporte Clube, com desconto em lojas, supermercados e clínicas.
Realmente é um trabalho muito bem feito pela gerência de marketing do Joinville Esporte Clube. E o time, por sua vez, tem ajudando com resultados em campo, levando mais joinvilenses para sócios do nosso Coelho, do nosso JEC.
Eu gostaria de fazer um registro também de que ontem estive presente no 4º Fórum de Gestores de Cultura do Estado de Santa Catarina, que aconteceu no Hotel Vila Real, lá em São Francisco do Sul, onde estavam presentes 100 gestores de cultura, de 180 municípios de Santa Catarina, debatendo políticas públicas voltadas para a cultura em nosso estado.
Participei de uma mesa que debatia o sistema nacional de cultura, que visa à transferência de recursos do Fundo Nacional de Cultura para o Fundo Estadual de Cultura. E uma das queixas dos gestores é, infelizmente, a respeito do governo do estado de Santa Catarina que, acredito, o mais breve possível irá corrigir esse erro, fazendo a adesão por completo ao Sistema Nacional de Cultura, para que Santa Catarina não perca, como perdeu no ano passado, recursos que vem, fundo a fundo, a Santa Catarina para a cultura.
Então, essa foi uma das queixas também.
Quero dizer que um dos pedidos que o Conselho de Gestores Municipais de Cultura, Congesc, que está organizando o evento, fez a esta Casa foi que os deputados fizessem a solicitação e trabalhassem no sentido de que o governo do estado crie uma secretaria exclusiva para a cultura no estado de Santa Catarina, já que possui ações e peculiaridades especiais.
Portanto, esse é um dos pedidos do povo da cultura, como eles mesmos dizem, ao governo do estado. Também o Congesc comentou uma PEC que apoiamos ou coassinamos juntamente com o deputado Padre Pedro Baldissera e com a deputada Angela Albino, no sentido de que sejam compostos na sua maioria de membros da sociedade civil os diversos conselhos do estado de Santa Catarina.
Então, somos favoráveis também para que os conselhos tenham na maioria de sua composição membros da sociedade civil, como também que a presidência dos conselhos seja eleita pelos conselheiros, nos próprios conselhos.
Ontem, quando fui a São Francisco do Sul, por curiosidade, deputado Dirceu Dresch, acabei entrando na estrada do Ervino, uma das obras que o governo do estado está fazendo na região, e pude ver que a obra está quase finalizada. Em relação à sinalização, está faltando alguns detalhes para que a obra seja entregue de fato para a sociedade.
Então, é uma obra que realmente vai fazer com que a praia do Ervino, a região do Ervino, desenvolva-se. Essa é mais uma obra que foi entregue em São Francisco do Sul, em Laranjeiras, como também a estrada de Gibraltar que tem o mesmo acesso da praia Vila da Glória, em São Francisco do Sul.
Gostaria de registrar que hoje pela manhã, na comissão de Constituição e Justiça, foi aprovado um requerimento de minha autoria que solicita a realização de uma audiência pública para debater dois projetos que foram apensados pela deputada Ana Paula Lima, cujos n.s são 0017/2014 e 0572/2013, que visa a aumentar o número de negros nas campanhas publicitárias tanto do setor privado de Santa Catarina como também nas campanhas oficiais do governo do estado.
Então, esse requerimento foi aprovado hoje pela manhã, e vamos entrar em contato com todos os diversos movimentos negros do estado de Santa Catarina. Iremos também convocar atores e modelos negros do estado e órgãos que representam o setor de publicidade e propaganda de Santa Catarina para debater por que há pouquíssima representação, pouquíssima presença de negros nas diversas campanhas publicitárias, sejam em jornais, out door ou televisão.
Assim, queremos que nos expliquem por que essa pouca representatividade, já que os negros em Santa Catarina correspondem a 1/6 da população, ou seja, quase um milhão de pessoas consumindo vestuário, alimentação, imóveis.
Então, queremos saber por que essa pouca representação, já que a população negra representa 1/6 da população deste estado, quase um milhão de pessoas que acabam consumindo produtos de vestuário, de alimentação ou imóveis. Queremos saber dos que fazem publicidade, propaganda, comunicação neste estado por que a pouquíssima presença de negros nas campanhas publicitárias em Santa Catarina.
Era o que tínhamos a dizer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)