5ª Sessão Ordinária - 13/02/2014
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Sr. presidente, indo ao encontro da sua manifestação, estou comunicando a esta Casa que ontem protocolei um projeto de lei denominando Dr. João Cândido da Silva o nosso Hospital Florianópolis. É a homenagem que faço a ele. E deixo livre para todos os deputados que queiram subscrever o projeto de lei que fiquem à vontade.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Kennedy Nunes) - Muito bem lembrado, nobre deputado. Eu gostaria de fazer essa sociedade com v.exa., assim como estão se manifestando por gestos os deputados José Nei Ascari e Ismael dos Santos. Aliás, acho que este será um daqueles projetos que será aprovado com a digital do Parlamento catarinense.
Deputado Silvio Dreveck, a palavra está assegurada a v.exa.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, esta semana ouvi alguns pronunciamentos nesta Casa, alguns feitos por v.exa., e hoje ouvi a manifestação do deputado Sandro Silva. Está me parecendo que Joinville, com todo potencial que tem, está necessitando de uma colaboração. Não quero crer que seja problema de gestão, deve ser algum problema diferente. V.Exas. poderiam colaborar no diagnóstico daquela cidade, dando melhor suporte à população joinvillense, que certamente merece toda atenção do setor público.
Mas quero, sr. presidente, registrar que não muito longe do município de Joinville temos o município de Jaraguá do Sul que se vem destacando tanto na gestão pública quanto no conjunto de suas atividades econômicas, culturais e sociais.
Cito isso porque nesta semana o nosso prefeito Dieter Jansen recebeu o prêmio de 9ª colocação no estado como município em desenvolvimento sustentável. Também foi contemplado o município de Jaraguá do Sul, e o seu prefeito, autoridade máxima que o representa, evidentemente, com a primeira colocação em cultura. Destaca-se principalmente a Femusc que todos os anos é realizada naquele município e que se tornou uma referência não só em Santa Catarina como também no Brasil.
Tivemos a oportunidade de presenciar em alguns estados fora de Santa Catarina, como São Paulo, Rio de Janeiro, entre outros, a divulgação da Femusc, uma realidade presente nos aeroportos e que está atraindo muitas pessoas, muitos turistas, para o município de Jaraguá do Sul.
Ao mesmo tempo reconhecemos que o grande líder dessa atividade cultural, em Jaraguá do Sul, é o nosso ex-colega deputado Udo Wagner que vem liderando ao longo dos anos e ampliando a cada ano, com a participação evidentemente de toda população de Jaraguá do Sul e das lideranças que o acompanham. Então, deixamos aqui o nosso registro de reconhecimento dessa grande conquista para Santa Catarina, através do município de Jaraguá do Sul.
A notícia que nós não gostaríamos de estar manifestando neste momento é com relação à rodovia BR-280, que faz a ligação com o porto de São Francisco, deputado Antônio Aguiar. Infelizmente, há um prejuízo para todos os catarinenses não só para as empresas que exportam, mas principalmente para toda população catarinense, pois é um estado que exporta produtos industrializados, produtos com valor agregado, que se utiliza do porto de São Francisco como os municípios de Jaraguá, Joinville, São Bento do Sul, Canoinhas, Porto União, entre outros.
Nós passamos por um período em que, além dos produtos manufaturados, os municípios também têm na sua principal atividade econômica a agricultura, a pecuária, mas principalmente a agricultura; por isso a importância do nosso porto de exportação de grãos.
Portanto, o prejuízo é muito grande, porque o custo do produto brasileiro está enfrentando dificuldade para competir com outros países em função, em primeiro lugar, da nossa elevada carga tributária. Eu fiz aqui uma introdução, ontem, por conta da desoneração temporária de alguns produtos pelo governo federal, mais especificamente a presidente Dilma. Mas, ao mesmo tempo, isso é temporário não é uma reforma tributária, não é uma redução da carga tributária que nos permita avançar na competitividade.
Além da carga tributária, temos o problema de logística, que é a ausência de rodovias adequadas para que nossos produtos possam ser levados aos portos, principalmente, repito, a nossa questão catarinense, que obviamente com esse congestionamento infernal, desculpem-me a expressão, mas é isso que acontece em relação ao número de horas que se leva para chegar a uma cidade, no caso o porto. Também os veículos de passeio ou de trabalho é outro problema seriíssimo.
Então, lamentamos esse fato dessa rodovia no trecho de São Francisco do Sul até a BR-101, pois está suspensa a licitação. Portanto, mais uma vez, não se sabe quanto tempo esperar para que esse procedimento ocorra e haja novamente uma empresa vencedora. É o que constatamos, deputado Valmir Comin, que esse processo das licitações, dos investimentos por parte do serviço público, têm sido lento, além das questões ambientais que prejudicam o andamento de um projeto para dar maior celeridade.
Tenho defendido aqui inúmeras vezes, como v.exa. defende muito bem, a questão energética que é séria no Brasil. Mas na questão da malha viária e também das ferrovias, portos e aeroportos o procedimento, ou seja, o melhor modelo é o da concessão. O Brasil não vai ter outra saída, se quiser competir no mundo dos negócios através da celeridade a esse processo de concessão, pois se iniciou tardiamente com os aeroportos e definitivamente nas ferrovias que, na verdade, está no discurso.
Então, lamentamos que essas ações sejam muito lentas e praticamente paradas.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Concedo um aparte ao deputado Valmir Comin.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado Silvio Dreveck, companheiro de bancada, de luta, do Partido Progressista, parabenizo v.exa. pelo tema abordado. V.Exa. sempre quando utiliza a tribuna o faz com muita consistência, com muita propriedade, com argumentação forte e com dados concretos.
Só como referência, quando se fala na questão modal, intermodal, vemos o equívoco que foi cometido em vários governos que se passaram. Não se pode imputar responsabilidade sobre esse ou aquele, mas todos os governos passaram pelo equívoco do sistema modal, intermodal no país.
Nós tínhamos 32 mil quilômetros de ferrovias em 1960 e caímos para 22 mil. Deveríamos estar com 80, 100 mil. A média do Custo Brasil rodoviário hoje está em torno de R$ 110,00 por tonelada de Oiapoque ao Chuí. O custo ferroviário cai para 75 e o hidroviário para 45.
Então, vemos o quanto estamos equivocados e o quanto estamos distante de poder competir com os países desenvolvidos. Por exemplo, rodovias na Califórnia que vão até Los Angeles possuem sete mãos, uma para cada lado e duas linhas de trem em cada lado dessas rodovias.
Então, realmente houve um equívoco e, infelizmente, o planejamento deste país foi engessado por consequência de um lobby americano lá no passado, que jogou o nosso sistema viário modal e intermodal na situação rodoviário, que acaba culminando e engessando o desenvolvimento do nosso grande e glorioso país.
Por isso, o tema que v.exa. coloca, um estado como o nosso, com 1,1% do território nacional, eminentemente exportador, está aquecendo a economia em Santa Catarina, ao contrário do Paraná e do Rio Grande do Sul que estão com déficit no superávit.
Estamos com uma expectativa cada vez mais promissora, mas precisamos destravar essa questão modal e intermodal, dando mobilidade e acesso para que possamos escoar a nossa produção.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - O meu pronunciamento enriqueceu com os dados que v.exa. aqui colocou, porque esses dados técnicos de custo por tonelada de média, no transporte rodoviário, de 110 para 75, uma diferença muito grande. E o que vimos é que não há celeridade. No passado foram cometidos esses equívocos que permanecem e por conta disso estamos ficando para trás de outros países que estão avançando, por conta de ter um custo menor e poder competir no mundo dos negócios.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)